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Associações Municípios - Correlação de forças políticas
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| 07:00 | 06-11-2009
Associações Municípios: Correlação de forças políticas

“Contam-se as espingardas” nas três Associações de Municípios e na Comunidade Intermunicipal para as “cadeiras” do Poder. PS tem maioria na AMBAAL, a CDU na AMALGA. Na AMGAP e CIMBAL, as duas forças estão empatadas e o PSD, tem nos dois casos, o voto decisivo.

Depois de instalados os órgãos autárquicos, resultantes das eleições de 11 de Outubro, começam a “contar-se” as espingardas para as “ cadeiras do Poder, nas três Associações de Municípios e na Comunidade Intermunicipal.

Passado o período eleitoral e as tomadas de posse dos eleitos nas câmaras e assembleias municipais, os autarcas começam a definir estratégias para a liderança das Associações de Municípios: a do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL), Alentejanos para a Gestão do Ambiente (AMALGA) e Gestão da Água Pública (AMGAP) e Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), cujas Assembleias Intermunicipais vão ocorrer até ao final do corrente mês.

A AMBAAL é composta por dezoito (18) municípios, com o Partido Socialista a ter a maioria de presidências de câmara, nove, mas que na globalidade há uma igualdade face aos outros partidos. A CDU tem sete (7), o PSD e os Independente uma (1) cada. Nas votações, em caso de empate, o voto de qualidade do presidente é decisivo.

Por seu turno a AMALGA tem no seu conjunto oito (8) autarquias na sua composição, com a maioria, a pertencer à CDU com quatro (4) presidências. O PS tem três (3) e o PSD uma (1). Em termos de votações, este caso é idêntico ao da AMBAAL.

Quanto à AMGAP, em cuja composição participam 21 autarquias, os órgãos foram eleitos no passado dia 28 de Setembro, data da constituição da associação, quinze dias antes do acto eleitoral autárquico, que alterou a correlação de forças. PS e CDU estão em igualdade, já que cada uma das forças políticas tem dez (10) mandatos, enquanto que o PSD tem o vigésimo primeiro (21º) e decisivo lugar, na escolha final dos líder's da associação.

Da CIMBAL, fazem parte treze (13) dos catorze concelhos do Distrito de Beja, com excepção de Odemira, que fica integrado na Comunidade do Litoral, e os seus órgãos vão ser escolhidos pela primeira vez, já que os estatutos foram publicados em Diário da República em 24 de Agosto de 2009, e resulta da lei que criou a Numenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), onde se inclui a NUT III do Baixo Alentejo.

Estatutariamente a Comunidade, será a sucessora da AMBAAL, em algumas ou todas as competências, e terá as mesmas atribuições que a sua antecessora, na promoção, articulação, participação e planeamento dos objectivos que visam a defesa dos interesses dos municípios associados.

São órgãos gestores da CIMBAL, a Assembleia Intermunicipal e o Conselho Executivo.

O primeiro é composto por 45 membros eleitos pelas Assembleias Municipais dos municípios associados, segundo o método de Hondt. As Câmaras de Beja, Serpa e Moura elegem cinco membros cada um enquanto que os restantes dez elegem três cada um. Apesar de não estarem ainda eleitos em todos os municípios os seus representantes, a maioria deverá pertencer ao PS. Posteriormente e depois de empossados, os membros da Assembleia Intermunicipal elegem a Mesa, constituída pelo presidente, vice-presidente e um secretário.

O segundo e mais importante órgão, o Conselho Executivo (CE), dirige a CIMBAL e é constituído pelos presidentes das 13 câmaras associadas, que elegem, de entre si, um presidente e dois vices-presidentes, podendo junto do CE, funcionar um órgão não deliberativo, denominado Conselho Consultivo.

Tal como na AMGAP, na CIMBAL também existe um empate entre e PS e CDU, já que ambas as forças políticas têm seis (6) mandatos cada uma. Também aqui o PSD vai ser o factor de desempate, porque dispõe do derradeiro mandato (1).

Segundo apurou a Voz da Planície a única instituição que tem marcada a data da Assembleia Intermunicipal é a AMALGA, cuja reunião magna se realiza no próximo dia 9 de Novembro, a partir das 15 horas.

Teixeira Correia



Posted: 2009-11-06 08:00:00

Voz da Planicie

 



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Actualizado em ( Sábado, 07 Novembro 2009 12:23 )
 

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