Quinta, 22 Abril 2010 02:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Tribunal nega pedido de suspeito de pedofilia para ficar em casa com pulseira electrónica
Avaliação: / 0
FracoBom 

Sociedade

 

foto



Ministério Público disse que o facto do arguido ter confessado gostar de menores revela perigosidade extrema
Tribunal nega pedido de suspeito de pedofilia para ficar em casa com pulseira electrónica


O Tribunal da Relação de Évora não deu provimento ao recurso do chefe da secretaria da Escola Básica 2/3 de Alcanede para que aguardasse o julgamento em prisão domiciliária com pulseira electrónica, considerando que por o arguido não conseguir resistir à tentação de estar com menores existe perigo de continuação da actividade criminosa.

 

Imprimir ArtigoComentar ArtigoEnviar para um amigoAdicionar aos favoritos

 

O chefe da secretaria da Escola Básica 2/3 de Alcanede (Santarém) queria ficar em prisão domiciliária com pulseira electrónica, em vez da prisão preventiva a que está sujeito por indícios de abuso sexual de menores. Mas o Tribunal da Relação de Évora, para onde recorreu, negou-lhe essa possibilidade por considerar que as relações sexuais com menores são uma tentação para o arguido, às quais este não consegue resistir. E justifica ainda que, por isso, há um evidente perigo de continuação da actividade criminosa.

No recurso em que pede a alteração da medida de coacção, Fernando Vitorino alega que no caso não existe o risco de poder perturbar o inquérito em curso, realçando que é um trabalhador impoluto, uma pessoa querida na terra e que de pronto confessou os crimes, mostrando-se envergonhado. Argumenta que não existe o perigo de continuar com a actividade criminosa e que apenas se envolveu com menores por “tentação ou desejo irresistível que não conseguiu evitar”. O Ministério Público de Santarém, chamado a pronunciar-se, não foi sensível aos argumentos do arguido dizendo que a profissão de Fernando dá-lhe acesso privilegiado a menores.

Para negar o recurso do arguido, o tribunal teve em conta também a posição do Ministério Público (MP) quando este diz que foi o próprio chefe da secretaria da escola que afirmou gostar “inevitavelmente” de menores o que “demonstra níveis de perigosidade extrema”. E que a prisão preventiva é a única medida capaz de fazer cessar esses impulsos. Ainda para mais porque, segundo o MP, o funcionário da escola confessou ter pago às vítimas para que não contassem o que fazia com elas.

Fernando Vitorino pretendia cumprir a medida de coacção de prisão domiciliária em casa de uma familiar, mas no entender do MP pelo facto de a moradia se situar nas imediações da sua habitação, onde praticava os abusos, não é de esperar que não viesse a praticar novos crimes. O que levou o Tribunal da Relação a considerar que mesmo que em conjunto com vigilância electrónica fosse aplicada ao arguido a proibição de contactos com menores, isso seria insuficiente para afastar o perigo de continuação da actividade criminosa.

No recurso, o chefe da secretaria argumentava ainda que tinha sido detido fora de flagrante delito e mediante um mandado de detenção da Polícia Judiciária, que não tinha sido ordenado pelo Ministério Público, pelo que considera que a sua detenção não tem efeito. Mas a Relação também não lhe deu razão, justificando que a Judiciária tem competência para ordenar a detenção fora de flagrante delito. E também não foi sensível à opinião do arguido de que era desnecessário ter sido detido num casamento e ter sido levado a tribunal no feriado de 5 de Outubro, uma vez que não existia qualquer situação de urgência.

 

Arguido já tinha sido indiciado por assédio a jovem de 15 anos

No recurso para o Tribunal da Relação de Évora, o suspeito de pedofilia admite que já tinha sido interceptado em 2007, em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira (litoral alentejano) por suspeita da prática de assédio sexual a um menor de 15 anos de idade. Recorde-se que o chefe da secretaria da Escola de Alcanede foi detido pela PJ no dia 3 de Outubro, há seis meses. Está indiciado da prática dos crimes de abuso sexual de crianças, actos sexuais com adolescentes e recurso à prostituição de menores. A detenção, que aconteceu durante uma festa de casamento, deixou a comunidade local em estado de choque por se tratar de uma pessoa conceituada na freguesia.

As vítimas tinham à data do início dos factos idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos e eram todas conhecidas do detido. A investigação da Polícia Judiciária apurou que o arguido praticava com as crianças e adolescentes “diversos actos de cariz sexual” na sua habitação a “troco de dinheiro e outro tipo de presentes”. A actuação da PJ iniciou-se com denúncias de pais de crianças que frequentam a escola. Já na prisão a aguardar julgamento, o arguido escreveu uma carta que enviou para os responsáveis do Portal de Alcanede na internet onde se diz vítima de “uma cabala organizada por miúdos ávidos de dinheiro e de outras coisas, para alimento dos seus vícios”. “A minha vida terminou no passado dia 3 de Outubro”, refere.

Diga o que pensa sobre este Artigo. O seu comentário será enviado directamente para a redacção de O MIRANTE.



Posted: 2010-04-22 01:00:00

 

 

 



Tags: que  não  para  com  arguido  menores  por  uma  tribunal  sido  escola  recurso  prisão  chefe  relação  secretaria  electrónica  tinha  sexual  suspeito  
Actualizado em ( Quinta, 22 Abril 2010 18:40 )
 

Your are currently browsing this site with Internet Explorer 6 (IE6).

Your current web browser must be updated to version 7 of Internet Explorer (IE7) to take advantage of all of template's capabilities.

Why should I upgrade to Internet Explorer 7? Microsoft has redesigned Internet Explorer from the ground up, with better security, new capabilities, and a whole new interface. Many changes resulted from the feedback of millions of users who tested prerelease versions of the new browser. The most compelling reason to upgrade is the improved security. The Internet of today is not the Internet of five years ago. There are dangers that simply didn't exist back in 2001, when Internet Explorer 6 was released to the world. Internet Explorer 7 makes surfing the web fundamentally safer by offering greater protection against viruses, spyware, and other online risks.

Get free downloads for Internet Explorer 7, including recommended updates as they become available. To download Internet Explorer 7 in the language of your choice, please visit the Internet Explorer 7 worldwide page.