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Odemira,Novos Rostos do Poder Autárquico
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Jornal Litoral Alentejano Maio 2010

 

“Temos que tentar fazer - com menos dinheiro - a mesma coisa e, se possível, melhor”
Quando a Mudança não deve esperar
Considerando-se um “Odemirense dos sete costados”, Ricardo Car-
doso é, no actual mandato autárquico, um novo rosto na governação da
Câmara Municipal de Odemira.
Do seu currículo destaca-se o facto de que, à semelhança de muitos alen-
tejanos do Baixo Alentejo, ter nascido em Beja, mas dias depois foi  levado
para Odemira onde, de menino a jovem fez o seu percurso escolar para,
seguidamente - durante quatro anos - sair de sua terra seguindo o cami-
nho académico. Licenciou-se em “Gestão de Empresas”. No momento,
para além liderar a Concelhia do Partido Socialista, para a qual foi
reeleito recentemente pela terceira vez, é um Vereador com “uma mão
cheia de pelouros”. Nesse sentido é responsável pelas Divisões: Admi-
nistrativa, Financeira, Aprovisionamento e Gestão de Stocks, Recursos
Humanos, Centro de Organização Informática, Gabinete de Informa-
ção e Relações Públicas, Obras por Administração Directa e Divisão de
Viaturas, Máquinas e Ofcinas.
Respondendo ao convite
feito pelo “Jornal Litoral
Alentejano”, embora previa-
mente agendada, a conversa
que estabeleci com Ricardo
Cardoso, no que se refere ao
dia e local, fez-se quase por
via do acaso, uma vez que
decorreu na invulgaridade
de Vila Nova de Milfontes –
ao cair de uma tarde amena,
rente ao Mira, tendo no pata-
mar acima de nós os dois, o
casario da Vila, que ganhava
a cor inconfundível do cre-
púsculo de um dia ameno
desta Primavera a romper
em for pelos campos a fora.
Confesso que a matéria de
que se ocupa o Vereador
não me fascina por aí além,
uma vez que – à semelhança
do que muita gente pensa
– a gestão de uma  Casa
como uma Autarquia, que
se me afgura suportada em
“Himalaias de papel” nunca
me seduziu, embora saiba
que os serviços que hoje
cumprem são cada vez mais
necessários à comunidade.
Contudo, a revelação do seu
trabalho não se fcou pelo
básico. Foi mais além. Foi
para a vontade expressa de
que, a mudança  em alguns
serviços,  pode vir a tornar
o desenvolvimento efecti-
vamente mais facilitado e
célere, isso com acrescento
de qualidade, o que as socie-
dades hoje mais reclamam.
Talvez esta sim, tenha sido
a proposta que - sem que o
Vereador se tivesse aperce-
bido - me animou a descobrir
que, para além dos números,
os  cifrões podem ganhar
alma. Assim os Homens o
queiram.
Este foi um primeiro  fash
de uma observação atenta,
de que resultou a entrevista
que abaixo o nosso leitor
poderá ler.
Novo Rosto
no Executivo
Autárquico
Litoral Alentejano -
Desempenha pela primeira
vez uma acção governativa
na Câmara Municipal de
Odemira?
Ricardo Cardoso –  Num
órgão executivo é a primeira
vez que participo, mas estive
quatro anos na Assembleia
Municipal de Odemira. Na
altura fui porta-voz do Par-
tido Socialista. A minha
experiência autárquica vem
desses quatro anos passados
na Assembleia Municipal,
contudo, a minha participa-
ção no Executivo da Câmara
Municipal de Odemira é uma
experiência completamente
diferente, com uma respon-
sabilidade efectivamente
também muito diferente.
Devo dizer-lhe que gosto
de assumir responsabilida-
des em qualquer sítio onde
esteja mas, devo dizê-lo, as
difculdades e os problemas
existentes numa Câmara são
de facto diferentes. 
É o Homem
do Dinheiro?
Litoral Alentejano - Como
alguém disse: “O País está
cercado pela realidade
económica”. Dentro dessa
lógica, como analisa as
verbas que foram atribu-
ídas para o desempenho
dos seus pelouros?
- Repare, eu tenho a Divisão
Financeira. A minha res-
ponsabilidade do ponto de
vista fnanceiro, extravasa
um pouco até a dos meus
pelouros. Abrange toda a
Câmara.
Litoral Alentejano – Isso
permite que lhe pergunte
o seguinte: É o Homem do
Dinheiro?
-  Eu não diria que sou o
homem do dinheiro. Sou o
homem que tem a respon-
sabilidade de o poder gerir,
tentando – por vezes - arran-
jar formas de ultrapassar
algumas difculdades que,
a exemplo do que acontece
um pouco por todo o lado,
também se registam em
Odemira.
Posso dizer-lhe que, neste
mandato, a Câmara Munici-
pal de Odemira tem menos
receita do que tinha ante-
riormente, daí que tenhamos
que saber viver com essa
realidade. Temos que tentar
fazer, com menos dinheiro,
a mesma coisa e, se possí-
vel, melhor.
Litoral Alentejano – Ima-
ginemos o seguinte: Se
eu fosse o presidente da
Câmara e chegasse junto
a si com um projecto que
desejaria realizar e dizia-
lhe: “Vou gastar ‘X”, como
é que reagia? Como é que
fazia a avaliação da impor-
tância do projecto que eu
queria para, de seguida,
me disponibilizar as verbas
que eu precisaria?
- Para já temos que ter um
forte sentido crítico para
avaliar se esse projecto
seria prioritário ou não.
Mas, deixe que lhe diga o
seguinte: Os nossos projec-
tos não deixam de se reali-
zar devido à conjuntura das
difculdades que falamos. O
que temos que saber é como
gastar melhor o dinheiro que
temos disponível. Ou seja,
volto ao início da resposta:
Temos que poupar nuns
sítios para gastar noutros.
Litoral Alentejano – Na
presente conjuntura
acentua-se determinadas
situações na avaliação de
projectos - chamem-mo-
lhes de  aperto - dos valo-
res a serem gastos. Posto
isto, poderemos - como foi
o exemplo de Grândola
- afrmar que em Ode-
mira, Ricardo Cardoso é o
“Homem” do Presidente?
- Repare, este Executivo está
a trabalhar como uma ver-
dadeira equipa. Estamos de
facto coesos. Qualquer deci-
são dos meus pelouros ou de
qualquer outro dos membros
do Executivo são discutidos
de forma participada, em
reuniões a quatro.
Litoral Alentejano – Não
poderão ceder à tentação
de tirar o … tapete uns aos
outros?
- Não. Quer o meu colega
Hélder, quer a minha colega
Sónia, efectivamente, par-
ticipam em decisões que
extravasam os seus pelou-
ros. Estamos a fazer uma
gestão de todos os pelouros a
quatro. Obviamente que nós,
no dia-a-dia temos que deci-
dir as questões dos nossos
próprios pelouros, mas tudo
o que seja estrutural, como
referi, são decisões a quatro
pessoas.         
Litoral Alentejano - Como
já é um comportamento
de alguma normalidade,
os decisores políticos nem
sempre terão possibilidade
de cumprir algumas das
promessas feitas nas cam-
panhas eleitorais. Nesse
sentido, no que diz respeito
ao seu pelouro, diga-nos
qual a tarefa que tem em
mãos que considera a mais
complexa e que poderá vir
a fcar hipotecada por falta
de verba?
- Repare, passaram quatro
meses da tomada de posse
do presente Executivo e,
nesta altura – eu diria – nada
foi hipotecado. O Programa
do Partido Socialista pelo
qual fomos eleitos, foi muito
pensado e participado.
Demorou muito tempo a
ser elaborado e discutido,
por isso, não há razão para
não acreditar no seu cum-
primento. No entanto, temos
que considerar que há situa-
ções que não podemos ante-
ver a sua ocorrência, de que
é exemplo o ano de chuva
que temos tido, embora não
tenha criado problemas no
cumprimento das nossas
propostas e na gestão de
prioridades. Por norma são
situações que sabemos que
podem ocorrer, mas… se
durante quatro anos segui-
dos viessem a registar-se
essas difculdades, aí sim
poderia pôr em causa o equi-
líbrio fnanceiro e poderia
ter refexo em algumas das
nossas políticas. Mas acima
de tudo, nestes quatro meses
já temos tido desempenhos
no terreno que mostram que
entrámos com força e com
vontade para podermos cor-
responder àquilo que foi o
voto dos nossos Munícipes.
Projecto de
Simplifcação
Administrativa
Municipal
Litoral Alentejano - E,
qual é a tarefa que, objec-
tivamente, terá de vir a ser
cumprida, ainda que em
tempo de crise?
- Eu sou muito sensível à
organização e à gestão.

Nesse sentido há um pro-
jecto que eu encaro como
fundamental, o Projecto de
“Simplifcação Adminis-
trativa Municipal”. Esse
projecto tem, basicamente,
três vertentes principais:
o aumento da participação
cívica – a melhoria e efcá-
cia dos serviços - e a melho-
ria das condições de trabalho
dos nossos funcionários.
O “Projecto da Simplifca-
ção Administrativa Munici-
pal” é um projecto essencial
para modernizar o Municí-
pio de Odemira. Nesse sen-
tido, vai ser tornado público
o projecto do  “Orçamento
Participado”, que terá um
modelo que pretendemos
que resulte no mais partici-
pado de todo o Alentejo. É
um projecto que terá uma
vertente inovadora.
Litoral Alentejano – O que
afrma referente ao “Orça-
mento Participado” signi-
fca que deixará – depois
das reuniões que certa-
mente serão feitas com os
munícipes – alguma pos-
sível alteração ao apre-
sentado pela Câmara?
É que, por normas, nos
Orçamentos Participados
realizados, segundo alguns
cidadãos, a sua eventual
contribuição nunca veio a
ter consequências.
- Eu diria que os – os cida-
dãos – os Munícipes Ode-
mirenses, vão ter autonomia
de gerir uma percentagem
do Orçamento Anual da
Câmara.
Mudança:
do papel ao digital
Litoral Alentejano – É
importante essa sua afr-
mação uma vez que, como
afrmei, na prática, não é
isso que normalmente tem
acontecido em outras loca-
lidades.
- É isso que vai acontecer.
Em Odemira é esse o nosso
projecto. Outro projecto que
eu considero essencial é o
da  “Gestão Documental”.
Neste momento o  papel
circula ainda no Municí-
pio de Odemira e, eu sei
que, amanhã terá que ser
diferente. E, será diferente
porque, temos que entrar de
facto na era digital. O “Pro-
jecto da Gestão Documen-
tal” é um projecto estrutu-
ral. Vai mudar a forma de
trabalhar e, acima de tudo
vai fazer com que deixemos
de olhar para o Município
como uma vertente de gerir
processos. Este projecto vai
centrar-se no cidadão e não
nos processos.
É verdade que sair
do papel
e aderir à era digital
poderá ser visto
como uma revolução
Litoral Alentejano - Há
uma resistência – quase
sempre – àquilo que se
desconhece. A Câmara de
Odemira, quanto a mim
terá uma vantagem. Tem
no seu Executivo e nos
funcionários,  gente jovem.
Com todo o respeito,
deixe que lhe pergunte o
seguinte:  Em sua análise
se, por ventura, fosse o
seu pai que “comandasse”
os seus pelouros (estou a
referir-me a uma pessoa
com mais idade e com a
chamada experiência de
vida), essa seria uma sua
preocupação na actual
conjuntura económica?
Esta é pergunta que se
impõe porque há muitos
que contestam um dos
aspectos da moderniza-
ção, dizendo ter excesso de
recurso ao “universo digi-
tal”.
- Eu acho que hoje em dia
não podemos olhar para
a realidade que tínhamos
até aqui. Temos que olhar
para a actualidade de uma
forma global. Se queremos
estar na frente, se queremos
estar actualizados temos que
saber o que de melhor hoje
podemos utilizar. Como
sabemos, o modelo munici-
pal foi sempre muito base-
ado no  papel mas, hoje, há
bons exemplos de autarquias
que já funcionam de forma
digital. Contudo, é verdade
que sair do papel e aderir à
era digital poderá ser visto
como uma revolução, mas é
uma alteração que tem que
ser feita porque, acima de
tudo, acrescenta valor e ef-
cácia aos serviços.
“Balcão Único”,
serviço que irá mudar
o atendimento
Litoral Alentejano – A
mudança que pretende
que se opere nos serviços
da Autarquia, acha que vai
ser possível ser feita neste
mandato?
- Eu não só diria que é pos-
sível, como vai ser feita. Na
primeira metade do actual
mandato acredito que conse-
guiremos atingir esse objec-
tivo. E, para além desse
objectivo temos outros.
Dou-lhe um exemplo de
como já foi possível andar-
mos depressa: Em quatro
meses já conseguimos rever
vários Regulamentos Muni-
cipais. Estou a lembrar-me
do regulamento das taxas,
do urbanismo e edifcação,
toponímia e números de
polícia e de um outro que
está para aprovação, que é
o de ordenamento e gestão
dos parques municipais de
fxação de empresas. Temos
já preparados os regula-
mentos ligados ao ambiente
(resíduos sólidos, águas resi-
duais e água). A sua aprova-
ção só falta ser votada em
reunião de Câmara e temos
neste momento praticamente
concluído o nosso “Balcão
Único”, que irá mudar com-
pletamente a nossa vertente
de atendimento. Ou seja, irá
transformar o percurso que
um munícipe faz quando
vem ao Município de Ode-
mira, que é o de ir a três ou
quatro balcões para resol-
ver um assunto. A partir de
meados de Maio, poderá ser
atendido num único balcão,
em todas as temáticas de que
necessitar.
Pelouros e Serviços
Litoral Alentejano – Em
síntese diga-me que serviço
tem cada um dos Pelouros
de que é responsável.
- Há uma coisa que entendo
fundamental referir. Como
lhe afrmei, estamos pre-
ocupados com a melhoria
das condições de trabalho
dos nossos funcionários. No
“Projecto de Simplifcação
Administrativa” cabe essa
realização. Para isso tere-
mos que rever as nossas
instalações, embora se saiba
que neste momento temos
algumas difculdades eco-
nómicas, mas não podemos
deixar de dizer que há ser-
viços que não estão a fun-
cionar nas melhores condi-
ções. Mudar isso é também
uma das nossas prioridades.
Aliás, para exigir um bom
desempenho é preciso que
as pessoas tenham condi-
ções para o fazer.
Litoral Alentejano – O
Executivo pensa colo-
car alguns serviços em
outros edifícios que não no
actual?
- Estamos a fazer algumas
alterações dentro do edifí-
cio Camarário que é antigo,
bonito, é um edifício a pre-
servar mas que já não tem
o espaço adequado para
todas as valências de que
hoje necessitamos. Por isso,
algumas dessas valências
poderão vir a funcionar fora
do edifício dos Paços do
Concelho.
Litoral Alentejano – Já
sabe para onde os serviços
camarários se irão expan-
dir?
- A ideia é requalifcarmos
dois edifícios que são muni-
cipais, um deles contíguo
ao dos Paços do Concelho
e, um outro, logo ao lado,
o que ajudará bastante na
melhoria das condições de
trabalho dos nossos funcio-
nários.
Relativamente aos pelou-
ros: Em relação à “Divisão
Administrativa” eu res-
salvava principalmente a
regulamentação Municipal,
onde - de facto - estamos
incisivos e muito actuantes,
e aí vamos conseguir ser, eu
diria, reformistas, uma vez
que há muita regulamenta-
ção para ser aplicada onde é
necessário intervir.
Nas questões relacionadas
com a  “Divisão Finan-
ceira”, numa época de crise
não podemos propriamente
pensar que vamos alterar
muito, mas há alguns projec-
tos a equacionar a partir dos
actuais processos, estudando
formas de como poderão vir
a ser no futuro. Dou-lhe um
exemplo: Houve um proce-
dimento na Câmara que foi
alterado e que, com essa
acção, ganhamos cinco dias.
Ou seja, o mesmo procedi-
mento, ao ser alterado no
seu fuxo, deu-nos de ganho
os cinco dias referidos.
O que estamos a fazer é isso.
Estamos a reequacionar os
processos que temos, alte-
rando-os, de forma a serem
mais efcazes e efcientes. 
Relativamente à “Divisão de
Aprovisionamento e Gestão
de Stocks”, também houve
algumas alterações de pro-
cedimento. Temos alguns
ideias a serem implantadas.
Ou seja, quando falo em edi-
fícios Municipais, não falo
só em edifícios administra-
tivos. Os edifícios de arma-
zém e operacionais também
vão ser requalifcados.
Ao nível dos  “Recursos
Humanos” houve altera-
ções do ponto de vista legis-
lativo. Estamos a interpretar
este serviço de uma forma
diferente do que até aqui
vinha ocorrendo. Não vai
ser só um serviço receptor.
Vai ser um serviço efectiva-
mente de gestão de recursos
humanos.
Na  “Administração
Directa”, estamos a dar res-
posta àquilo que foram as
contingências climatéricas
nos últimos meses, no que
diz respeito à reparação de
equipamentos que efectiva-
mente se degradaram.
Na  “Divisão de Viaturas,
Máquinas e Ofcinas”, as
instalações são a nossa prin-
cipal preocupação. Neste
momento temos algumas
limitações devido à locali-
zação destes serviços. Esta-
mos a reequacionar a sua
localização.
No que diz respeito ao
“Centro de Organização e
Informática” e ao  “Gabi-
nete de Informação e Rela-
ções Públicas”, ou seja às
“Tecnologias e à Informa-
ção”, eu cruzaria as duas
vertentes, que são as mais
visíveis dentro dos pelou-
ros que tenho sob minha
responsabilidade. A nível
da informação, o que esta-
mos a fazer é mudar a nossa
imagem. Vamos ter um
Boletim Municipal comple-
tamente reformulado. Esta-
mos a criar uma nova linha
de comunicação municipal.
Do ponto de vista tecno-
lógico, se nós queremos
modernizar a nossa admi-
nistração, teremos que ter,
do ponto de vista tecnoló-
gico, um grande apoio e,
isso - efectivamente - está a
acontecer.
Gostava de deixar uma pala-
vra para aqueles que me
acolheram na Câmara Muni-
cipal de Odemira, os funcio-
nários, os quais com a sua
colaboração, têm sido um
pilar fundamental do nosso
desempenho.
Litoral Alentejano – Em
suma, tem muito trabalho
pela frente.
- Sim, nós não estamos
aqui por acaso. Estamos na
Câmara porque apresenta-
mos um bom programa aos
nossos eleitores. Trabalha-
mos muito nesse programa
que está explícito nas opções
do Executivo. Estamos opti-
mistas e acreditamos que,
com muito trabalho, vamos
conseguir cumprir os objec-
tivos traçados

 


 

 

“Acredito que não há planeamento sem participação. É preciso sensibilizar
É preciso ganhar as pessoas para esta causa
Sónia Isabel Nobre Correia, natural de Odemira, de onde saiu aos 18
anos de idade para ir estudar, fez o seu percurso académico a Norte, na
cidade do Porto, onde se licenciou em Arquitectura, tendo iniciado o seu
percurso profssional na cidade em que se formou, transitando seguida-
mente para a CCDR Alentejo em Beja. Contudo, “o apelo de um regresso
a Odemira” manteve-se presente na sua vida, o que viria a suceder em
2007, a partir do convite feito pelo então presidente António Camilo, de
quem viria a ser adjunta. Hoje é um novo rosto na governação da Autar-
quia Odemirense, responsável pelo Pelouro do Urbanismo.
A entrevista que abaixo se poderá ler reporta-se exactamente ao desen-
volvimento do compromisso político assumido, numa narrativa interes-
sante que, sem ambiguidade, marcou um encontro de trabalho em prol
de um território ímpar, numa das mais belas Regiões do País.
Fora do espaço acanhado
de gabinetes repletos de
papéis, por vezes pouco
acolhedores, esta foi uma
entrevista que teve o privilé-
gio de acontecer numa data
especial – dia 5 de Abril,
sexta-feira Santa, antevés-
peras do Dia de Domingo
de Páscoa – logo, envolvida
pela ideia da ressurreição, o
que, nestes tempos difíceis,
poderá legitimar o desejo de
que se cumpram os sonhos e
as esperanças de quem acre-
dita num futuro melhor. Uma
entrevista que se decorreu “
num lugar de paz indizível,
numa Milfontes que nos faz
pensar ser anterior à polui-
ção” (como explicou o Pro-
fessor Hermano Saraiva),
no lugar da  Fateixa, junto
a alguns barcos amarrados,
aparelhos de pesca – o covo
para as navalhas, o alca-
truz de barro para o polvo
- rente a uma água que batia,
sem força, na areia clara
do Mira. Em síntese, como
caracterizar uma conversa
ocorrida entre duas pessoas
que momentos antes de se
iniciar, conheceram-se para
falar de um Concelho – o
de Odemira – que as juntou
num mesmo objectivo?
Destacaria três palavras
essenciais para signifcar o
que também foi uma troca
de impressões: “Sonho”,
“Responsabilidade” e
“Realização”.  Sonho, pelo
amor à terra.  Responsabi-
lidade  para cumprir com
o prometido e  Realização,
a obra feita. É disto que a
entrevista se ocupa e que
abaixo se poderá ler.
Litoral Alentejano – Vere-
adora na Câmara Muni-
cipal de Odemira, assume
pela primeira vez acção
governativa na Câmara.
É responsável de que
pelouro?
- Sónia Isabel Nobre Cor-
reia –  O meu pelouro é o
do Urbanismo. Um pelouro
que tem várias vertentes
no âmbito do urbanismo:
licenciamento de obras par-
ticulares, fscalização, o SIG
- Sistema de Informação
Geográfca, o planeamento e
ordenamento do território.
Litoral Alentejano - Como
alguém disse: “O País está
cercado pela realidade
económica”. Dentro dessa
lógica, como analisa as
verbas que foram atribuí-
das para o desempenho do
seu pelouro?
- Pois, de facto a conjuntura
actual não é fácil. É o pano-
rama que nós temos, mas
- de alguma forma - temos
que tentar gerir da melhor
forma aquilo que temos. E,
o que é que temos?
Temos algumas verbas,
nomeadamente a nível do
planeamento, que é a prio-
ridade deste Executivo. Ou
seja, o trabalhar muito a nível
do planeamento. A nível dos
instrumentos de gestão ter-
ritorial, infelizmente não há
grandes comparticipações,
mas tentamos – de alguma
forma – com algum trabalho
interno, como é óbvio – ten-
tando ter algumas candida-
turas, nomeadamente a nível
da qualifcação urbana que
também é um dos nossos
motes, porque é muito
importante e que, como
sabemos, são intervenções
com custos muito avulta-
dos. Neste momento temos
uma candidatura aprovada
recentemente para a requa-
lifcação do centro de Ode-
mira que, para nós, é uma
das jóias da coroa, mas essa
é, uma gotinha de água...
porque todo o processo é
muito mais abrangente e, de
facto, gerir o dinheiro aqui é
fundamental.
Litoral Alentejano – De
que prioridade está a
falar?
- Uma das nossas priorida-
des é a da “Reestruturação
Urbana”.
Litoral Alentejano – Rees-
truturação Urbana em
Odemira ou em mais loca-
lidades do seu Concelho?
- Não só em Odemira. Rees-
truturação Urbana também
em outros centros. Aqui
em Vila Nova de Milfon-
tes, onde estamos – um dos
pólos turísticos mais emble-
máticos que temos - no
âmbito do Polis do Litoral,
entre Sines e Vila do Bispo.
Estas são acções concerta-
das, não só em Odemira,
mas sim no Concelho de
Odemira no património
edifcado, no centro, que
é visível, com o é também
nos outros aglomerados,
quer em Zambujeira do Mar
– um dos núcleos turísticos
de grande importância do
Concelho, que carece de
uma de uma grande rees-
truturação urbana de fundo.
Nesse aspecto o que é que
nós temos? Temos o Polis
do Litoral que conseguimos.
Aliás, no início a ideia do
Polis, era a de implementar
o Plano da Orla Costeira e
trabalhar as frentes de mar,
daí nós considerarmos que
tanto Vila Nova de Milfontes
como a Zambujeira do Mar,
por excelência, deveriam ser
centros contemplados com
essas acções, considerando
que se desenvolvem frente
ao mar.
Devo dizer-lhe que as inter-
venções a nível da regene-
ração urbana são processos
muito morosos e caros. Têm
que ser realizados de uma
forma concertada. Uma das
nossas esperanças é a de que
o Polis  agarre estes dois
aglomerados urbanos tanto
a nível do centro histórico, a
nível da delimitação, porque
temos um outro contexto
que se avizinha, que é a revi-
são do PDM – Plano Direc-
tor Municipal – é o próprio
PDM que nos irá vincular a
todas estas questões porque,
neste momento não temos
um centro histórico delimi-
tado, nem em Odemira nem
em Vila Nova de Milfontes
e, como está à vista de todos
nós, é necessário proceder a
esse trabalho até para puder-
mos actuar de outra forma,
a nível de preservação, com
regras específcas, desen-
volver planos de pormenor
que possam ir nesse sentido
e, temos outras acções que
também gostaríamos muito
de realizar. Aliás, já demos
algum sinal de incentivo
económico - nomeadamente
no âmbito das reduções e
isenções - no nosso “Regu-
lamento de Taxas Urbanís-
ticas” que actualmente está
em discussão. Esse regu-
lamento é uma forma de
incentivar os mais jovens
e, ao fm e ao cabo, a recu-
peração urbanística à nossa
escala, como é óbvio.
Sensibilizar
para tornar
consciente,
Temos fnalmente o PROT que irá para
discussão pública muito brevemente, o
Plano do Parque em discussão
no momento.1 de Maio/10 15
r para tornar consciente, com o objectivo de valorizar”
com o objectivo
de valorizar
Litoral Alentejano – Está
a dizer-me que o Regula-
mento das Taxas Urbanís-
ticas que neste momento
está em discussão, vai no
sentido de incentivar as
pessoas a tomar atitudes
em relação à recuperação
do património? As pes-
soas vão sentir os efeitos
do regulamento a ponto
de poderem vir a ter uma
intervenção positiva?
- Sim. Esperemos que sim.
As pessoas vão sentir cla-
ramente que o regulamento
que será aplicado lhes pro-
porcionará uma redução
de custos e ainda a isenção
prevista para quem disso
possa benefciar. Isso, não
dentro dos centros históri-
cos porque ainda não temos
os centros históricos limi-
tados, mas sim nos núcleos
antigos. Aliás, no que diz
respeito à preservação, ela
impõe-se - nomeadamente
- porque temos algum patri-
mónio edifcado muito inte-
ressante, nomeadamente nos
pólos que referi.
Litoral Alentejano – Pois
é, muito do património
edifcado de interesse
até mesmo cultural tem
andado à deriva…
- É verdade. Tem estado à
deriva, como afrmou. Com-
pletamente. Por isso a ideia
é, combater o abandono que
se regista, de que há exem-
plo um pouco pelo País
inteiro. Neste momento, em
Odemira isso é fagrante. É
notório.
Litoral Alentejano – O que
lhe está na origem? Aban-
dono pura e simplesmente
porque os seus proprietá-
rios deixaram de residir
no local, ou por falta de
dinheiro para manutenção
e restauro?
- É um património de famí-
lias mais antigas em que os
flhos acabaram por deixar a
terra em que nasceram. Para
venderem é muito compli-
cado, nomeadamente que
se prendem com questões
de heranças, em que haja
muitos proprietários. Entre-
tanto, acredito que, com o
incentivo de que estamos
a falar – incentivo que está
em embrião, que está no
início – o panorama exis-
tente mudará. Nós queremos
alargar este incentivo até
do ponto de vista técnico
porque, realmente reconhe-
cemos o valor patrimonial
e, aí – permita que lhe diga,
a minha parte, enquanto téc-
nica, acaba por falar mais
alto. Sou muito sensível a
estas áreas. No fundo a recu-
peração dos centros urbanos
acaba por ser uma grande
paixão.
Litoral Alentejano – Ima-
ginemos que tenho uma
casa antiga em Odemira,
tenho grandes difculda-
des económicas e preciso
recuperar esse meu patri-
mónio, o que é que posso
vir a ter como resposta por
parte da Autarquia?
- Neste momento só temos
o incentivo a nível de taxas
urbanísticas e, com alguma
abertura, porque às vezes
existe muitas condicionantes
que estão previstas nos ins-
trumentos, uma vez que as
realidades nas construções
podem ser diferentes do que
numa construção nova, em
que os índices são muito
mais abrangentes. Por vezes,
para dotar uma casa de salu-
bridade mínima é necessário
que haja mais fexibilidade
por parte da Autarquia e é
muito importante olharmos
de uma outra forma para o
que se apresenta. No fundo
é interpretarmos essa reali-
dade.
Litoral Alentejano – Pode-
remos dizer que a sensibi-
lização poderá humanizar
um sector habitacional de
importância para as famí-
lias?
- Humaniza. Claro que sim.
Acima de tudo é tornar
consciente o património que
temos.
O contexto actual,
do ponto de vista
do ordenamento
do território,
é  muito favorável
Litoral Alentejano – Está
a dizer-me que, funda-
mentalmente, esta medida,
enquanto intervenção, vai
no sentido de ser um alerta
para a consciencialização
de que falou?
- Exactamente. Sensibilizar
para tornar consciente, com
o objectivo de valorizar.
Nesse sentido eu gostaria
muito de abranger o apoio
técnico, porque é imprescin-
dível. Esse é um dos sonhos
que tenho.
Litoral Alentejano – Um
sonho possível de materia-
lizar-se…
- É verdade. Penso que sim.
Acredito nas condições que
temos. O contexto actual,
do ponto de vista do ordena-
mento do território, é muito
favorável. Neste momento
temos os grandes instrumen-
tos em discussão. Temos
fnalmente o PROT que
irá para discussão pública
muito brevemente, o Plano
do Parque em discussão
no momento. Ter estabili-
dade do ponto de vista dos
instrumentos de gestão do
território é importante para
procedermos à elaboração
dos “nossos”, uma vez que
temos que harmonizar as
orientações de planos hie-
rarquicamente superiores.

O PDM é,
por excelência,
um instrumento
estratégico.
Actualmente, o
cenário
existente é o ideal.
Tenho que acreditar
Litoral Alentejano – No
que diz respeito a planos,
acredito que as pessoas
não sejam optimistas. Têm
ouvido sempre falar em
planos, mas…
- Devo dizer-lhe que, neste
momento eu estou muito
optimista. Posso dizer-lhe
que foi por tudo o que temos
estado a falar que aceitei o
desafo de abraçar esta causa.
Um desafo assente no acre-
ditar que, neste momento,
estão reunidas toda uma
série de condições para agir-
mos em conformidade com
os objectivos traçados. 
Na altura, quando me fze-
ram o convite para vir para
a Câmara de Odemira,
recordo que havia a questão
do POLIS em cima da mesa;
tinha o horizonte do PDM
e o PROT que só agora vai
para discussão pública, por
isso é a altura ideal para
podermos rever os nossos
instrumentos de planea-
mento. Ou seja, equacioná-
los, repensá-los e podemos
fazer todo esse trabalho a
várias escalas. Pretende-
mos ter o nosso PDM, que
nos irá vincular as nossas
opções, que acabam por ser
estratégicas. O PDM é, por
excelência, um instrumento
estratégico. Actualmente, o
cenário existente é o ideal.
Tenho que acreditar.
Litoral Alentejano –
Quando me fala do sonho
e do passar à realidade,
não me está a falar só em
dinheiro?
- Não. Não estou a falar só
em dinheiro porque uma
das coisas em que acredito
é que não há planeamento
sem participação. Por isso
estou a falar de sensibili-
zação. Estou a falar, prin-
cipalmente, em “ganhar as
pessoas para esta causa”.
Acredito, volto a dizer-lhe,
na importância da mais-
valia das pessoas tomarem
consciência de melhorar o
seu ambiente urbano e o seu
património; terem o sentido
de pertença. Nisso a partici-
pação – sem dúvida – é fun-
damental. 
Olharmos para o
território
pensando no seu
ordenamento
é uma cultura recente
Litoral Alentejano – Acre-
dita que as pessoas estejam
mobilizadas para partici-
parem?
- Espero bem ter reunido
estes mecanismos de partici-
pação no âmbito de revisão
do PDM, por parte dos vários
grupos, dos actores locais da
sociedade civil porque, aí
podemos ganhar - se calhar -
mais e, aí também, a questão
do dinheiro, na contratuali-
zação com a sociedade civil,
em prol de um bem comum.
As pessoas não têm estado
alertadas para tudo isto.
Temos que ver, do ponto
de vista do ordenamento do
território, foi sempre muito
negligenciado ao longo dos
tempos. Olharmos para o
território pensando no seu
ordenamento é uma cultura
recente, mas é muito grati-
fcante registar o interesse
manifestado pela população.
Começamos a nos aperceber
que já há massa crítica. Isso
é muito bom. É muito grati-
fcante e é o que queremos
fazer, a nível dos núcleos de
que lhe referi.
Como eu, acredito que as
pessoas têm orgulho em
morar neste Concelho.
Neste momento é impor-
tante passar à acção.
Litoral Alentejano - Como
já é um comportamento
de alguma normalidade,
os decisores políticos nem
sempre terão possibilidade
de cumprir algumas das
promessas feitas nas cam-
panhas eleitorais. Nesse
sentido, no que diz respeito
ao seu pelouro, diga-nos
qual a tarefa que tem em
mãos que considera a mais
complexa e que poderá vir
a fcar hipotecada por falta
de verba?
- Poderá vir a ser o POLIS
(que vem de Sines até Vila
do Bispo) se, por exemplo,
não evoluir como deseja-
mos, mas quero acreditar
que vai ser favorável. Temos
os vários Municípios empe-
nhadíssimos. Está no POLIS
representado a Adminis-
tração Central, através das
ARH’s, ICN. Estou conven-
cida que vai resultar. Acre-
dito mesmo nisso, mas…
pode acontecer por falta de
verba, como referiu.  
Litoral Alentejano - E,
qual é a tarefa que, objec-
tivamente, terá de vir a ser
cumprida?
- A tarefa muito técnica, o
PDM.

 

 



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Actualizado em ( Quarta, 12 Maio 2010 19:39 )
 

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