Quinta, 26 Março 2009 10:26    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
jovens mulheres Criminosas mais jovens vão ter prisões próprias
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Reorganização

Criminosos mais jovens vão ter prisões próprias

por LICÍNIO LIMA  

Sistema prisional vai dividir reclusos condenados dos preventivos e os mais jovens dos mais velhos, anunciou ontem o Governo.

Os jovens entre os 16 e os 21 anos que estejam a cumprir penas de prisão vão ser colocados em estabelecimentos apropriados para as suas idades, afastados dos mais velhos. Mas os reclusos condenados também vão ser separados dos preventivos. Estas são algumas das novidades avançadas ontem pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, que se deslocou à prisão da Carregueira, em Sintra, para apresentar o Projecto de Reorganização do Sistema Prisional.

Pretende-se, disse o ministro, "separar e distinguir as valências do sistema prisional, de maneira a que os presos preventivos estejam separados dos condenados, os de regime fechado separados do regime aberto, bem como os jovens e as mulheres, de maneira a que o tratamento seja diferenciado".

De acordo com o projecto, a que o DN teve acesso, os actuais 50 estabelecimentos prisionais vão ser agrupados por regiões, dando origem a dez agrupamentos prisionais (ver infografia). Estes "visam repartir entre si valências (ver caixa ao lado) que possibilitem acolher, de modo diferenciado, mas com proximidade geográfica, os reclusos oriundos daquele zona, ou, sendo preventivos, que estão à ordem daquela comarca", explicou, por seu lado, Clara Albino, directora dos serviços prisionais.

A ideia é que cada agrupamento regional esteja apetrechado com todos os meios previstos pelo sistema prisional, desde espaços próprios para receber presos preventivos, separados dos demais, até à possibilidade de acolher os reclusos que têm em comum a frequência de programas especiais de reinserção, possibilitando-se que pessoas com realidades semelhantes possam estar juntas, sem se afastarem demasiado dos seus locais de origem.

Segundo o ministro Alberto Costa, o "sistema prisional vai agora aproveitar uma oportunidade preciosa para se qualificar, para desempenhar melhor as suas missões que têm a ver com a ressocialização dos presos e a garantia de segurança". Em seu entender, estas alterações vão permitir que "o sistema fique capacitado para a diferenciação, para a qualificação da intervenção e para obter melhores resultados em matéria de devolução dos reclusos à sociedade".

De todos os modos, certas valências, por pressuporem um menor número de reclusos, vão ser menos e muito dispersas geograficamente. É o caso dos estabelecimentos preparados para receber apenas jovens entre os 16 e os 21 anos. Vão ser três: em Leiria, Braga e Caxias, sendo que estes dois últimos vão receber somente os preventivos.

O mesmo acontece com os estabelecimentos preparados para reclusos que apresentam elevados riscos de segurança. Além do estabelecimento prisional de Monsanto, em Lisboa, que é em si mesma uma prisão de alta segurança, somente Linhó, na zona de Sintra, e Paços de Ferreira, no Grande Porto, têm secções para acolher criminosos mais perigosos.

O projecto prevê a existência de, entre os estabelecimentos existentes, 19 respostas para preventivos, 24 para os que estão em regime fechado, 23 para o regime aberto virado para o interior (RAVI), 22 para o regime aberto virado para o exterior (RAVE) e 19 para a prisão por dias livres. As mulheres vão ter estabelecimentos exclusivos em S. Cruz do Bispo, Guarda, Tires, Odemira, Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Funchal.

 

Diário de Notícias



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Actualizado em ( Segunda, 04 Maio 2009 09:23 )
 

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