As transferências para os municípios e a participação destes nos impostos do Estado, vai render-lhes menos 9,5 milhões de euros em 2011.
Caso seja aprovada a proposta do Partido Socialista os municípios do distrito de Beja vão receber no próximo ano 101.928.655 euros, contra os 111.475.709 euros a transferir até ao final do corrente ano de acordo com o orçamento aprovado. Na prática serão menos 9.547.054 euros que o Estado vai transferir para as catorze autarquias, o que na prática corresponderá a uma perda de 8,56 %.
Por concelhos, Odemira é o que continuará a receber a maior fatia com 14.273.095 euros, menos 1,257 milhões de euros, o que significa menos 8,10 % do que em 2010. Beja é o segundo município que mais receberá tendo propostos 10.861.992 euros, contra os 11.883.546 euros do corrente ano, o que vai significar uma perda de 8,61 %, com Mértola a surgir no terceiro lugar com 10.599.001 euros, sofrendo uma quebra de 8,59%. Ainda com uma verba superior a dois dígitos de milhões, surge a autarquia de Serpa com 10.317.837 euros, sofrendo um decréscimo de 8,61%.
Abaixo das “duas casas”, o que não se verificou em 2010, Moura é o primeiro concelho que aparece, com 9.575.140 euros, o que lhe vale menos 8,60%. Almodôvar vai perder também 8,60% passando para 8.277.096 euros. Com menos de 1,5 milhões do que aquele concelho do “Campo Branco”, o município de Ferreira do Alentejo vai ser “contemplado” com 6.501.591 euros, o que equivale a uma perda 8,61 %. 6.295.611 euros é quanto vai entrar nos cofres da edilidade de Ourique, o que se traduz em menos 8,60%. Aljustrel vai ver a sua comparticipação reduzida na mesma percentagem do seu antecessor, recebendo 5.752.716 euros. Ainda dentro da casa dos cinco milhões surge Castro Verde com 5.721.074 euros, verba que significa um corte com a mesma quebra de Moura, Almodôvar, Aljustrel e Ourique. “Fora do bolo” dos cinco milhões existem quatro municípios: Vidigueira, Barrancos, Alvito e Cuba. Os autarcas da “Vila dos Gamas” vão receber 4.132.956 euros o que lhes vale uma quebra de 8,61%, o mesmo se aplica aos barranquenhos, que terão ao seu dispor 3.228.486 euros. Com menos 7 mil euros que Barrancos, Alvito vê as suas transferências “emagrecidas” nos triviais 8,60 %. No fundo da tabela dos recebimentos do Estado está o município de Cuba que será também o que maior percentagem vai perder, 9,8%, vendo entrar para os seus cofres somente 3.169.509 euros.
No total, os 18 distritos do Continente e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores vão receber 2.397.864.673 euros, estando o distrito de Beja na nona posição do ranking dos recebimentos das transferências para os municípios e a participação destes nos impostos do Estado, caso seja aprovado o Orçamento de Estado para 2011, proposto pelo Partido Socialista.
Teixeira Correia
