Sexta, 31 Dezembro 2010 17:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
“Requalificação de Odemira” concluída em 2012
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O Município de Odemira lançou a concurso a empreitada de “Requalificação de Odemira”. Esta é uma obra cujo investimento total ronda os 3 milhões de euros dos quais 38,74% terão a comparticipação financeira do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no montante de aproximadamente 1 milhão e 200 mil euros. Esta candidatura, aprovada em Abril de 2010 pela Comissão Directiva da Autoridade de Gestão do INALENTEJO, no âmbito do Programa Operacional do Alentejo, “além de integrar as intervenções englobadas pela empreitada a concurso, prevê também, numa fase posterior, a aquisição de sinalética direccional, a Iluminação Pública e Sistema Wi-Fi”, afirma a autarquia em comunicado. Para a primeira fase da “Requalificação de Odemira”, a Câmara Municipal aprovou “os projectos de execução desenvolvidos internamente pela autarquia, relativos às especialidades de Espaços Exteriores, Infraestruturas Viárias, Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais”. De acordo com a nota de imprensa o projecto de Requalificação de Odemira tem por objectivo tornar a vila agradável e sustentável, com espaços de qualidade e acessíveis para todos.


Posted: 2011-01-02 00:05:00

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http://www.eurosolution.pt/imagens/candeeiro_solar/exemplo03.jpg

PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO
DA VILA DE ODEMIRA

Tornar a vila atractiva, agradável e sustentável
Modernizar Odemira, substituir e actualizar as infra-
-estruturas, revitalizar as áreas verdes e espaços de
lazer e requalificar o núcleo antigo é o objectivo da
proposta de Requalificação da Vila, apresentada
pela autarquia no passado dia 26 de Junho.
Abrir a proposta à discussão pública, reunir contri-
butos e sugestões, ouvir os intervenientes e actores
locais foi o mote da sessão que aconteceu no Cine-
-Teatro Camacho Costa. No dia 23, na Biblioteca, a
proposta foi apresentada para recolha de contributos
às entidades locais.
A partir da proposta apresentada e dos contributos
recolhidos, será definido um programa de inter-
venção para reabilitação do espaço público da sede
de concelho, pela remodelação das infra-estruturas
de subsolo e pela promoção de iniciativas sociais e
culturais que dinamizem a economia local. A propos-
ta final será submetida a candidatura no âmbito do
QREN, através do concurso de Parcerias para a
Regeneração Urbana, incluído no Eixo 2 -
Desenvolvimento Urbano, do Programa Operacional
da Região Alentejo.
O investimento elegível mínimo é de 750 mil euros,
sendo a comparticipação FEDER - Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional máxima por operação
de 1 milhão e 200 mil euros.
Depois do diagnóstico das redes de infra-estruturas
de subsolo, da circulação automóvel, da circulação
pedonal, do estacionamento, dos arruamentos e do
mobiliário urbano, pretende-se colmatar as debili-
dades detectadas, potenciar e qualificar os espaços.

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A área de intervenção, objecto da regeneração
urbana, centra-se no núcleo antigo da vila até à
frente ribeirinha, incluindo ainda a zona das
Barreiras Vermelhas que tem uma relação privilegia-
da com o rio Mira, com incidência nos espaços públi-
cos de utilização colectiva, tais como arruamentos,
largos, praças e jardins.
Objectivos estratégicos
Tornar Odemira uma vila agradável e sustentável,
com espaços de qualidade e acessíveis a todos é a
missão, sendo identificados três objectivos estratégi-
cos para a vila de Odemira:
Amiga do ambiente - melhorar a eficiência dos sis-
temas de abastecimento de água, de drenagem de
águas pluviais e domésticas, da rede eléctrica e de
telecomunicações e da higiene urbana;
Tudo ao pé - privilegiar a circulação pedonal, disci-
plinar a circulação viária, requalificar os espaços
públicos e ordenar os vazios urbanos;
Vida na vila - criar novas áreas de estadia e requali-
ficar as existentes de forma a dinamizar a vivência
de rua e entender os espaços públicos como
espaços de cidadania; estabelecer parcerias para
fomentar iniciativas sociais e culturais que
dinamizem a economia local; promover a reabili-
tação do património edificado e a respectiva
dinamização do mercado imobiliário para venda e/ou
arrendamento.
Traços gerais da proposta
- Melhorar a acessibilidade ao núcleo antigo
- Tornar o centro da vila mais amigável para o visi-
tante, melhorando a sinalização e orientação
- Facilitar a mobilidade entre os diversos espaços
urbanos: zona da biblioteca, zona ribeirinha, zona de
comércio e serviços
- Privilegiar a circulação pedonal, no centro da vila,
em detrimento do trânsito automóvel, tendo em
conta três factores: segurança, fluidez e condições
de sociabilidade
- Facilitar a mobilidade entre os diversos espaços
urbanos valorizando as zonas pedonais
- Definição clara de uma hierarquia viária, distinguin-
do vias distribuidoras e vias de acesso local
- Definição dos sentidos de circulação automóvel
coerente com a hierarquia da rede
- Minimização do tráfego na Praça da República
- Evitar o atravessamento de automóveis pelo interi-
or da vila
- Criar percursos circulares de modo a reduzir os
pontos de conflito criados pelas mudanças de
direcção e duplo sentido
- Alteração dos perfis dos arruamentos e pavimento
- Delimitação dos lugares de estacionamento ao
longo das ruas em função da alteração dos perfis e
da eliminação de um dos sentidos de circulação
- Disciplinar o estacionamento abusivo e ilegal e cri-
ação de bolsas estacionamento periféricas
- Criação de espaços para cargas e descargas
- Alargar passeios, principalmente nas zonas comer-
ciais
- Colocar arborização, aproveitamento dos vazios,
acréscimo de sombras para os peões
- Colocar mobiliário urbano diverso de forma a
impedir o estacionamento abusivo
- Escolha de pavimento e mobiliário urbano funcional
e harmonioso com o espaço público
Projectos âncora
A requalificação de Odemira será a base para três
projectos âncora: rede de espaços museológicos,
rede de equipamentos culturais e medidas de incen-
tivo e normalização da edificação no núcleo antigo.
Afirmar Odemira como espaço de cultura e
património é determinante para todo o processo de
reabilitação, que passa por três acções: estruturação
da Igreja da Misericórdia, reabilitação da Fábrica
Miranda e recuperação do Cerro dos Moinhos
Juntos.
A vertente cultural e patrimonial deve constituir-se
numa lógica de produção cultural, passando pela
dinamização do Cine-Teatro, do Centro de
Dinamização de Associações do Concelho de
Odemira (CEDIA) e da Biblioteca Municipal, e pela
recuperação do antigo matadouro de Odemira para
aí implementar a Galeria Municipal de Exposições.
Num lógica de revitalização do núcleo antigo, pre-
tende-se criar um pacote de medidas que passam
pela isenção de IMI para as recuperações na malha
antiga, incentivos ao arrendamento, prémios para o
melhor projecto de recuperação de imóveis, apoios à
obra de reabilitação urbana e implementação de
regras de salvaguarda de intervenções em imóveis.
Outro projecto satélite muito importante já em exe-
cução é a construção das estações elevatórias de
esgotos das Barreiras Vermelhas (junto ao
Carvalhal) e da margem esquerda do Mira que per-
mitirão eliminar as fossas existentes e eventuais
escorrências para o rio Mira. O efluente será enca-
minhado por baixo do rio para a ETAR através de
emissário que ja está construído.



http://www.cm-gaviao.pt/ambiente/images/fotos/Ilha_Ecologica.jpg

http://www.greensavers.pt/files/reciclagem1.jpg

 

http://dre.pt/pdfdiacp/2010/12/253/404145145.pdf

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS


MUNICÍPIO DE ODEMIRA

Anúncio de concurso urgente n.º 619/2010
Hora de disponibilização: 12:31

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505311313 - Município de Odemira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ordenamento, Planeamento e Obras
Endereço: Praça da República
Código postal: 7630 139
Localidade: Odemira
Telefone: 00351 283320900
Fax: 00351 283327323
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbana da Vila de Odemira
Descrição sucinta do objecto do contrato: Esta empreitada de requalificação da vila de Odemira, contempla vários trabalhos
nomeadamente, a pavimentação de ruas, a remodelação de infra-estruturas, a implementação da rede de escoamento de águas pluviais e
residuais, assim como a de abastecimento de água. O mobiliário urbano, a arborização de arruamentos são outras das intervenções a levar
a acabo no âmbito desta empreitada.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2531603.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45211360
Valor: 2531603.89 EUR

Sexta-Feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253Diário da República, 2.ª série - N.º 253 - 31 de Dezembro de 2010  -  Anúncio de concurso urgente n.º 619/2010 - Página n.º 2
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico:  Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila de Odemira
País:  PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT181

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes na secção I do artigo12º do Programa de Concurso.

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Ordenamento, Planeamento e Obras
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7630 139
Localidade: Odemira
Telefone: 00351 283320900
Fax: 00351 283327323
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Odemira
Endereço: Praça da República
Código postal: 7630 139
Localidade: Odemira
Telefone: 00351 283320900
Fax: 00351 283327323
Endereço Electrónico: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/31

12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na plataforma electrónica www.vortalgov.pt

13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na plataforma electrónica www.vortalgov.pt

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O valor para efeito de concurso é de € 2.531.603,89 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e três euros e oitenta e nove
cêntimos) não incluindo o IVA. Concurso público urgente nos termos do nº2 do artigo 52º do DL nº72-A/2010 de 18 de Junho.
Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Candeias Guerreiro
Cargo: Presidente da Câmara


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Actualizado em ( Domingo, 02 Janeiro 2011 12:06 )
 

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