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Aprovação do Plano do Parque Natural da Costa Vicentina foi uma «traição»
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Aprovação do Plano do Parque Natural da Costa Vicentina foi uma «traição»

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Conferência de imprensa sobre a aprovação do Plano de Ordenamento do PNSACV, em Aljezur

«Traição» é a palavra usada pelos presidentes de Câmara para descrever a atitude «arrogante e prepotente» do Ministério do Ambiente, que, na quinta feira passada, levou o Plano de Ordenamento (PO) do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) à aprovação em Conselho de Ministros, sem que antes o documento fosse divulgado.

TEMAS: Ambiente

Por isso, os presidentes de Câmara socialistas Adelino Soares (Vila do Bispo), José Amarelinho (Aljezur), José Guerreiro (Odemira) e o independente Manuel Coelho Carvalho (Sines) tomaram uma posição conjunta, onde exigem a revogação desta resolução, bem como «a demissão imediata da estrutura diretiva do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e do secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa» e a tomada de posição oficial pelos grupos parlamentares e deputados eleitos pelo Algarve e Baixo Alentejo.

A tomada de posição foi divulgada numa conferência de imprensa, na sexta feira, onde só não esteve presente Manuel Coelho, por não se poder deslocar a Aljezur. Os deputados do PS (Algarve e Baixo Alentejo) já divulgaram em comunicado que pediram no início da semana, esclarecimentos ao Ministério, ainda que não conheçam o conteúdo final publicado.

A guerra aberta às entidades que tutelam o Ambiente (ICNB, Ministério e Secretaria de Estado) começa agora, porque a ministra Dulce Pássaro não cumpriu o prometido.

«A ministra não estava de boa fé neste processo (ou alguém não permitiu que estivesse) quando afirmou que o Plano não seria publicado sem o largo consenso e conhecimento antecipado dos presidentes», disse Amarelinho.

E a verdade é que os autarcas foram apanhados de surpresa com esta aprovação, tendo solicitado desde quinta feira o documento, sem qualquer resultado.

«Esta estocada final é da mais elementar traição, pois publicaram nas nossas costas um trabalho no qual nós participámos desde a primeira hora com toda a nossa boa fé, dinâmica e empenho», acusou José Amarelinho. Ou seja, neste momento, ninguém sabe o que pode ter sido alterado ou se efetivamente o documento sofreu alguma alteração.

«O oportunismo de aprovar o Plano tem a ver com as medidas preventivas, que terminavam agora a 4 de fevereiro, depois de terem sido prorrogadas por um ano. Talvez tenha sido a razão desta pressa, pois já não havia mais possibilidade de prolongar este prazo para as medidas» e suspensão do PO do PNSACV, especulou também Adelino Soares.

A aprovação demonstra ainda «desrespeito por quem contribuiu para a discussão pública», em abril passado, não tendo havido ainda uma resposta às mais de 400 participações, denunciam os autarcas.

Na mesma conferência, relembraram que o primeiro-ministro José Sócrates tinha admitido o esquecimento da administração central em relação àqueles concelhos e garantido que o PO teria em conta «a conservação da natureza e a sustentabilidade das pessoas».

É que a sexta e última versão do documento previa, por exemplo, «a criação de zonas de proteção de amplas florestas de acácias e eucaliptais, que têm piores características do que outras espécies que estão fora do PNSACV», disse José Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira.

As restrições ao turismo, à agricultura, pesca e outras atividades de subsistência da economia local, a incompatibilidade do Plano com o Protal, a obrigação de pedidos de parecer ao ICNB para atividades, obras, passeios e a proibição de circulação em diversas estradas no Parque da Costa Vicentina foram algumas das questões apontadas, durante o período de discussão pública e de todo o processo do Plano, que se arrasta há vários anos.

No futuro, os autarcas podem até avançar para uma ação judicial, pois prometem que não vão dar tréguas.

Quanto ao Polis Litoral, cujo relatório ambiental preliminar entra em consulta pública no próximo dia 9, e que necessita da articulação do Plano de Ordenamento para avançar, ainda «não existe financiamento comunitário assegurado e prevê um esforço significativos das autarquias», revelaram os autarcas.

O «barlavento» contactou o Ministério do Ambiente mas não foi possível obter respostas, nem sequer uma cópia do plano, até ao fecho desta edição, na terça-feira.

4 de Fevereiro de 2011 | 14:40
ana sofia varela

barlavento


Posted: 2011-02-04 14:45:00


Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

Ainda sobre a Costa Vicentina

afinal há mais «lesmas»!... e não é só no ps !
O deputado Mendes Bota propôs ao Grupo Parlamentar do PSD que requeira, no âmbito da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, a audição conjunta do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e dos presidentes das autarquias de Vila do Bispo, Aljezur, Odemira e Sines, sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina.

Mendes Bota considera “demasiado graves para serem ignoradas, as acusações dos autarcas” e acrescenta que “no mínimo, o Governo cometeu uma ilegalidade processual, ao infringir o artigo 40º, nº 4, do Decreto-Lei nº 380/99, (…), que o obrigava a informar previamente à aprovação do diploma os autores dos contributos, propostas e opiniões manifestadas durante a discussão pública”.

Finalmente, Bota entende que “deve ser esclarecida a situação das medidas preventivas para a área deste Parque Natural”.

O requerimento deu entrada hoje, sexta-feira.

Afinal há quem seja ainda mais lento que as tartarugas do PS!

calcadaodequarteira.blogspot.com

 

 

 

 

 

 

 



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Actualizado em ( Domingo, 06 Fevereiro 2011 14:10 )
 

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