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Câmara de Odemira promove penúltima Assembleia Participativa
A Câmara Municipal de Odemira continua a recolher propostas no quadro do Orçamento Participativo 2012. Os encontros com as populações arrancaram em Maio e prolongam-se até Junho. Hoje tem lugar a quinta de seis assembleias participativas. O executivo desloca-se nesta terça-feira à Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras.
Podem participar nas assembleias os cidadãos maiores de 16 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Odemira, assim como representantes de organizações da sociedade civil. Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 200 mil euros, incluindo os custos do projecto.
A análise das propostas apresentadas e admissão ou exclusão decorrerá entre Julho e Setembro. A votação das propostas finalistas acontecerá no mês de Outubro, via on-line e de forma presencial, sendo aprovadas todas as propostas mais votadas que no seu conjunto não ultrapassem o valor de 500 mil euros.
O Orçamento Participativo de Odemira tem por objectivo, segundo a autarquia, “fomentar a democracia participativa, sendo um instrumento inovador, de gestão pública participada e de carácter deliberativo, pois são os cidadãos a apresentar propostas e a decidir, através de votação, as propostas a incluir no Orçamento Municipal do ano seguinte”.
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