O Município de Odemira lançou em 2010 o programa o Programa de Simplificação Administrativa Municipal, Odemira Simplifica, cujo balanço de primeiro ano de implementação superou as expectativas. Em 2011 foram concretizados cinco projetos e 23 medidas, com o objetivo de melhorar a satisfação dos munícipes, empresas, associações ou coletividades. Através de novas formas de modernização da atividade e simplificação dos procedimentos, para atender com qualidade e eficiência, produzir de forma simples e eficaz e responder de forma célere e concreta, o Município de Odemira pretende garantir a satisfação do público e a qualidade do serviço público prestado.

Para 2012 foram desenhadas 20 medidas e dois projetos, com destaque para a Intranet Municipal, já implementada, a certificação de qualidade e a desmaterialização dos processos de gestão de várias áreas de ação municipal (apoio escolar, atendimento, cartão social, gestão de coletividades, protocolos e reclamações). No final do 1º semestre de 2012, o programa conhece bom nível de execução.

O programa prevê a implementação de projetos transversais à organização e de medidas sectoriais em três áreas de intervenção (Incremento da Cidadania, Eficácia dos Serviços e Eficiência no Funcionamento).

Em 2011 foram concluídos os cinco projetos programados: novo portal municipal (que será apresentado com a nova imagem corporativa de Odemira), Balcão do Empreendedor (gabinete especializado de apoio ao empresário no âmbito de incentivos à atividade e dos licenciamentos de comércio e serviços), Contabilidade Analítica, Gestão Documental Desmaterializada e Reengenharia de Processos (desenhando e otimizando os fluxos procedimentais).

Das 23 medidas programadas, foram concluídas 18: nova imagem corporativa municipal, Sig on-line, Portal Municipal do Turismo de Odemira, Sistema Interativo de Sugestões e Reclamações on-line, Balcão Único Virtual, Desmaterialização do Processo de Atendimento, Manual de Apoio ao Munícipe, Normalização de Formulários, novo modelo de Fatura e de Guias de Receita, utilização da Plataforma IMI - Sistema de Informação do Mercado Interno, utilização da Plataforma REAI - Licenciamento Industrial, utilização do Portal RJUE - Sistema Integrado de Informação de Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, Desmaterialização do Processo de Gestão de Atividades, Desmaterialização do Processo de Gestão de Contratação Pública, Manual de Acolhimento e Acompanhamento, Regulamento de Acesso e Utilização dos Meios Informáticos, Regulamento de Formação, Regulamento de Utilização e Cedência de Transportes e Viaturas e SIE – Sistema de Informação ao Executivo. 

De referir que no Simplex Autárquico, o Município de Odemira foi distinguido com a Medalha de Ouro, assumindo-se com um dos 22 municípios a nível nacional a concretizar 100% das medidas de simplificação administrativa.

CMO