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Directores de escolas de Odemira afastados pelo ministério
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Directores de escolas de Odemira afastados pelo ministério. 

Ministério da Educação não explica por que não reconduziu dirigentes para o novo agrupamento de escolas do concelho

O novo agrupamento de escolas de Odemira está a ser dirigido por uma comissão administrativa provisória (CAP), nomeada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), para cuja constituição não foi tida em conta a proposta apresentada pelos directores das escolas que foram agregadas nesta unidade orgânica. O que já motivou protestos por parte dos representantes dos pais e docentes no Conselho Municipal de Educação.

Em Abril passado, o MEC deu por finda a reorganização da rede escolar, de que resultaram 318 novos mega-agrupamentos. Neste processo, os directores das escolas que foram agregadas perderam estas funções, sendo substituídos por uma comissão administrativa provisória cujo mandato se prolonga por um ano, até à eleição de um novo director pelo conselho geral, o órgão máximo das escolas e onde têm assento representantes do pessoal docente e não-docente, dos alunos, pais, municípios e comunidade local.

Em regra, o MEC tem escolhido para presidentes das CAP professores que ocupavam os lugares de direcção nas escolas sujeitas a agregação. Não foi o que aconteceu em Odemira. Em resposta ao pedido nesse sentido que lhes foi feito pelo MEC, os directores do antigo agrupamento de escolas de Odemira e da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, de cuja fusão resultou a nova unidade orgânica, subscreveram, em Fevereiro passado, uma proposta para a composição da nova CAP, propondo-se, respectivamente, como presidente e vice-presidente.

Esta proposta foi ignorada por completo pelo MEC, que nomeou outros professores para estes lugares. O MEC não explicou porquê e, em resposta ao PÚBLICO, disse apenas que "a nomeação do presidente da CAP é da competência do director-geral dos estabelecimentos escolares".

Caso único no Alentejo

Numa exposição dirigida à Câmara Municipal de Odemira, os representantes dos pais e professores no Conselho Municipal de Educação chamam ainda a atenção para outro aspecto: "A desconsideração e irregularidade de tratamento de que foram alvo os nossos directores, unanimemente eleitos pelos legítimos representantes desta comunidade educativa". Não só porque foram substituídos antes do final do ano lectivo, como determina a lei, mas também porque só "souberam na segunda-feira, dia 6 de Maio, por um e-mail enviado pelos serviços do ministério no domingo, dia 5 do mesmo mês, que uma comissão administrativa provisória se apresentaria no mesmo dia para tomar posse das escolas".

Ambos os responsáveis tinham larga experiência na direcção de escolas e formação em gestão e administração escolar, dois dos requisitos exigidos por lei para o cargo de director. Os representantes de pais e professores no Conselho Municipal de Educação afirmam que tal não acontece com as pessoas designadas para a comissão administrativa provisória, sendo tal caso único em "todas as escolas da região do Alentejo".

A este respeito, o MEC, através do seu gabinete de imprensa, lembra apenas que os requisitos exigidos para o exercício do cargo de director não se aplicam aos presidentes das comissões administrativas provisórias, uma vez que no regime da autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos escolares apenas se diz que estes, apesar de terem as mesmas competências dos directores, têm apenas de ser docentes de carreira, sem outros atributos. 

Noticia do Publico de 26/07/2013 .

  • Pedro Gonçalves Ainda falta acrescentar que os serviços do ministério contactaram pessoas no concelho de Odemira , ligadas a um dos partidos do governo, para lhe indicarem nomes para dirigir a Cap , mas tiveram azar , ninguém aceitou .


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Actualizado em ( Quarta, 31 Julho 2013 06:33 )
 

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