Segunda, 19 Agosto 2013 11:41    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
O consenso e o lince de Milfontes
Avaliação: / 0
FracoBom 

O consenso e o lince de Milfontes

Por António Reis Pereira
publicado em 17 Ago 2013 - 05:00

Um exemplo do que deveria ser rapidamente consensualizado é o que fazer quanto à orgânica das pastas da Agricultura e Florestas, Ambiente e Energia. Devem estar separadas, sim ou não?

A famigerada (mas bem-intencionada) tentativa de consenso entre os principais actores políticos levanta a questão da necessidade imperiosa de acordos sectoriais, prolongados no tempo, estendendo-se por várias legislaturas, de modo que o país deixe de se autoconsumir com consecutivas reformas e contra-reformas, criando um clima de instabilidade que é avesso ao investimento.

A estabilidade que faz falta, entenda-se, nada tem a ver com a perpetuação de pessoas ou partidos no poder, mas no seguimento por muito tempo de estruturas, quadros legislativos, estratégias nacionais, que estão naturalmente acima dos interesses pessoais ou partidários.

Veja-se o exemplo da Itália, que desde o pós-guerra teve dezenas de governos, muitos a durarem meses, mas que manteve sempre intocáveis as estruturas do Estado, ou seja, o governo até podia cair, mas na direcção-geral ninguém tocava, situação que criou um clima de segurança económica que permitiu aos italianos chegarem a oitava potência industrial do mundo.

E é isto que faz falta em Portugal, faz falta que de uma vez por todas se definam áreas em que todos estejamos de acordo, como a justiça, a educação, a fiscalidade, as estruturas do Estado. Veja- -se a (má) lição que cada governo dá sempre que entra, alterando o que o anterior tentou construir, tentando sempre dar o seu cunho próprio, alterando orgânicas, fazendo voar institutos entre os ministérios, criando um clima de instabilidade que só desajuda.

Ora um exemplo do que deveria ser rapidamente consensualizado é o que fazer quanto à orgânica das pastas da Agricultura e Florestas, Ambiente e Energia. Devem estar separadas, sim ou não?

Há argumentos válidos para todos os lados, há quem considere que sendo a Agricultura uma área de futuro e sendo o Ambiente muitas vezes um entrave a uma cultura de desenvolvimento, tendo as duas pastas concentradas quem decide faz melhor o equilíbrio entre os legítimos interesses de produzir mais e os também legítimos interesses de preservar o meio ambiente.

Há também quem considere que o Ambiente é em si o nosso futuro, o que significa que não só tem de haver uma preocupação crescente com o meio ambiente como este vai ser mesmo o negócio do futuro, justificando a sua junção à Energia.

E há ainda quem considere que o Ambiente é uma área transversal a todas as outras, devendo por isso existir nos vários sectores de actividade, não devendo assim ser um ministério.

Todas as visões são sérias e válidas, existem pessoas inteligentes a defender com argumentos sólidos todas as versões apresentadas, mas é óbvio que de uma vez por todas o país tem de deixar de assistir a tantas mudanças, com as pastas a juntarem-se e a separarem-se tantas vezes, escolhendo de uma vez por todas um modelo.

Veja-se o que aconteceu nesta legislatura, com o Ambiente a juntar-se à Agricultura, o que levou a que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (que pertencia ao Ambiente) se fundisse com a Autoridade Florestal Nacional (que pertencia à Agricultura), sendo assim criado o ICNF. Ora com esta presente remodelação tudo mudou, dois anos depois de este governo entrar em funções a Agricultura e o Ambiente foram de novo separados, sobejando o ICNF que responde agora perante? duas secretarias de Estado, que pertencem a dois ministérios distintos. Isto tem lógica, faz sentido? Alguém pensou nisto?

Bem sabemos que nas organizações existem muitas vezes estruturas matriciais de reporting, que muitas vezes reportamos a uma pessoa por um assunto e a outra por outro, mas convém que todos tenhamos também claro quem é o nosso chefe, o que defendemos, para onde vamos, como vamos. Passe o exagero, mas quando agora a ministra da Agricultura mandar o ICNF plantar eucaliptos e o ministro do Ambiente os proibir, o que vai o ICNF fazer? Planta os eucaliptos e arranja uma guerra com o ministro do Ambiente? Proíbe a plantação e arranja uma outra guerra? Assobia para o lado?

O curioso é que Agricultura e Ambiente, após décadas de posições antagónicas, até estavam a dar os primeiros passos no sentido de uma visão conjunta do que deve ser a produção respeitando os princípios básicos da conservação do meio ambiente.

Veja-se o exemplo do lince-ibérico que, libertado a centenas de quilómetros da nossa fronteira, veio encontrar o seu lar numa reserva de caça junto a Vila Nova de Milfontes. Pois nem os ambientalistas exigiram que a reserva acabasse nem os caçadores exigiram a captura do lince, os caçadores caçam e o lince vive feliz e contente. Foi possível uma visão conjunta do Ambiente (lince) com a Agricultura (zona de caça), tudo sob a tutela do mesmo organismo, o tal ICNF.

Do exposto, as reformas são sempre bem-vindas, é preciso reformar o que está mal, mas reformar o que está mal carece de um outro consenso, consenso que esperamos que agora, com todos os holofotes virados para cima destes políticos, aconteça finalmente.

Muitas vezes, para reformar mal ou reformar sem consenso é melhor deixar tudo como está, pelo menos há estabilidade, e a estabilidade é um valor em si mesmo, pois cria um contexto que ajuda a que acreditem em nós, que somos um país seguro em que se pode confiar, onde vale a pena investir, onde as regras não são mudadas a meio do jogo.

Este clima de reforma constante pode ajudar a ganhar votos, aliás foi assim que o PRI - Partido Revolucionário Institucional se manteve no poder durante 71 anos no México, de certa forma institucionalizando um clima de revolução permanente, seja lá isso o que for, convencendo as pessoas de que era possível reformar sem fim, como se uma reforma não fosse um meio para atingir um fim, mas o fim em si mesmo.

Ora o nosso benchmark não deveria ser o México, deveríamos olhar para outras latitudes onde os partidos se entendem no que é essencial, podem discutir mas têm um quadro estável durante anos a fio, alterando quando tiverem de alterar mas sempre em consenso nas áreas- -chave, o tal consenso que permite que exista agora um lince em Milfontes, consenso que tanta falta nos faz.

Engenheiro agrónomo e gestor de empresas

ionline





Tags: que  ambiente  uma  mas  com  agricultura  consenso  por  não  lince  para  ser  todas  faz  meio  clima  exemplo    sempre  quem  
 

Your are currently browsing this site with Internet Explorer 6 (IE6).

Your current web browser must be updated to version 7 of Internet Explorer (IE7) to take advantage of all of template's capabilities.

Why should I upgrade to Internet Explorer 7? Microsoft has redesigned Internet Explorer from the ground up, with better security, new capabilities, and a whole new interface. Many changes resulted from the feedback of millions of users who tested prerelease versions of the new browser. The most compelling reason to upgrade is the improved security. The Internet of today is not the Internet of five years ago. There are dangers that simply didn't exist back in 2001, when Internet Explorer 6 was released to the world. Internet Explorer 7 makes surfing the web fundamentally safer by offering greater protection against viruses, spyware, and other online risks.

Get free downloads for Internet Explorer 7, including recommended updates as they become available. To download Internet Explorer 7 in the language of your choice, please visit the Internet Explorer 7 worldwide page.