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Inicio da obra do Centro de Valorização da Cultura Local
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Anúncio de procedimento n.º 391/2014
Centro de Valorização da Cultura Local
D.R. n.º: 19 Série II de 2014-01-28
Emissor: Município de Odemira
TEXTO:
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
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2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Valorização da Cultura Local
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de de adaptação do antigo edifício da GNR a Centro de Valorização da Cultura Local
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 189971.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Dr. Fernando dos Santos Agudo, Odemira
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contr de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Declaração emitida conforme anexo II que faz parte integrante do programa de procedimento.
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
b) Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:
b1) 1ª Categoria, a 1ª subcategoria (Estrutura e elementos de betão) e 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), com classe que cubra o valor global da proposta
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10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
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15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para apresentação das propostas é até às 17:00 horas do dia 17/02/2014.
A execução do contrato está dependente da viabilidade do seu financiamento pelo PRODER, dependente do início da empreitada no mês de maio de 2014.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helder António Guerreiro
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Odemira


 

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