Sexta, 16 Maio 2014 10:27    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
SPZS/FENPROF em acção nacional pela remoção do amianto nas escolas
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SPZS/FENPROF em acção nacional pela remoção do amianto nas escolas

Numa acção mais mediática, o SPZS tem estado junto a várias escolas entre o dias 12 e 14 de maio de 2014, com iniciativas de informação e protesto contra a inercia do Governo em lidar com as escolas que contêm amianto. Estas iniciativas tiveram boa aceitação pela comunidade escolar que se mostrou sensível e preocupada com toda a situação, com os riscos para a saúde pública, demonstrando disponibilidade para agarrar também esta luta e exigência para que o Governo olhe definitivamente para este problema, que vem sendo arrastado pelo próprio Governo desde 2011. Em algumas escolas contámos também com a participação de elementos da associação de pais e encarregados de educação da própria escola.
Dia 12 de Maio pelas 9h em Portalegre, junto à EB 1° CEB do Atalaião
Dia 13 de Maio pelas 8.30h em Beja, junto à EBI Santiago Maior
Dia 13 de Maio pelas 13h em Beja, junto à EBI Mário Beirão
Dia 13 de Maio pelas 12h em Évora, junto à EB 2,3 André de Resende
Dia 13 de Maio pelas 13h em Faro, junto à EB 1° CEB Alto Rodes
Dia 14 de Maio pelas 12h em Odemira, junto à Escola Secundária de Odemira
Dia 14 de Maio pelas 9h em Lagos, junto à EB 1° CEB n.º 3 de Lagos
Contudo, a nossa acção irá no sentido de chegar ainda durante este 3º período lectivo a todas as escolas identificadas.


Na nossa área sindical ainda existem muitos edifícios escolares que contêm amianto, ou que sejam susceptíveis de conter amianto. O SPZS realizou um levantamento destas situações, contando em larga medida com a colaboração dos respectivos municípios, que nos transmitiram as suas preocupações e suspeitas e que, em muitos casos nos inteiraram de situações concretas de escolas que aguardam há vários anos por intervenções do Ministério da Educação:
Distrito de Portalegre:
* Agrupamento de Escolas de Nisa
* Agrupamento de Escolas de Arronches
* Agrupamento N.º 2 - Santa Luzia - Elvas
* Agrupamento de Escolas de Sousel
* Agrupamento de Monforte
* EB 1° CEB da Cooperativa em Campo Maior
* EB 1° CEB do Atalaião em Portalegre
* EB 1º CEB dos Assentos em Portalegre
Distrito de Évora:
* EB 2,3 André de Resende - Évora
* EB 2,3/S Dr. Isidoro de Sousa– Viana do Alentejo
* ES/3ºC André de Gouveia – Évora
* Infantário de Mourão
* EB 2,3 Sebastião da Gama - Estremoz
* JI Bairro de Santo António - Évora
* JI Cruz da Picada - Évora
* EB 1° CEB Cruz da Picada - Évora
* EB 1° CEB Frei Aleixo - Évora
* EB 1° CEB Horta das Figueiras - Évora
* EB 1° CEB Vista Alegre - Évora
Distrito de Beja:
* Escola Secundária de Castro Verde
* Escola Secundária de Serpa
* Escola Secundária de Odemira
* EBI de Mário Beirão - Beja
* EBI de Santiago Maior - Beja
* EBI de Vila nova de São Bento
Distrito de Faro:
* EB 2,3 D. Afonso III - Faro
* EB 2,3 Dr. Joaquim Magalhães - Faro
* EB 2,3 Dr. José Neves Júnior
* EB 1° CEB alto Rodes - Faro
* EB 2,3 D. Manuel I - Tavira
* JI Santo Estevão - Tavira
* Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes - Portimão
* Escola Secundária  Padre António Martins de Oliveira - Lagoa
* EB 1° CEB Coca Maravilhas - Portimão
* EB 1° CEB Chão das Donas - Portimão
EB 2,3 Manuel do Nascimento - Monchique
* EB 1° CEB de Marmelete - Monchique
* EB 1/JI n.º 3 de Lagos
EB 2,3 Dr. Garcia Domingues - Silves
Estas iniciativas estão inseridas na campanha nacional da FENPROF pelo cumprimento da legislação sobre o amianto.
A presença de amianto em coberturas de edifícios públicos, como escolas, instalações desportivas, centros de saúde ou hospitais é uma situação ainda não resolvida.
O amianto também conhecido por asbesto é um material com grande flexibilidade e resistências química e térmica. É utilizado para muitas finalidades como seja em telhas de fibrocimento.
O amianto é constituído por feixes de fibras. Estes feixes, por seu lado, são constituídos por fibras extremamente finas e longas facilmente separáveis umas das outras com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas. As fibras podem ser facilmente inaladas ou engolidas podendo causar graves problemas de saúde.
O amianto é uma substância cuja inalação de partículas pode provocar cancro do pulmão e outras doenças respiratórias.
A utilização de materiais com amianto na construção foi proibida a partir dos anos 90 e a sua remoção obedece a regras específicas, algumas delas visando a defesa da saúde dos próprios trabalhadores a realizar as obras.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a Lei nº 2/2011 para se fazer a remoção de amianto em edifícios públicos. No entanto este governo vem dizer que esse assunto não é urgente. Considerando que se pensa que exista amianto em cerca de metade das escolas do país, o SPZS considera que é um imperativo que se faça o levantamento previsto na lei e se proceda à sua remoção em segurança, começando pelos estabelecimentos escolares onde o risco para a saúde pública é maior.


É demasiada a demora do Governo em resolver este problema de eventual gravidade para a saúde pública. Já a Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, publicada há mais de uma década, recomendava ao Governo que se fizesse um levantamento em relação ao Amianto.
O SPZS exige que se faça a mediação das partículas de amianto existente no ar interior das escolas e que se divulguem esses dados. Não é possível retirar o amianto todo em pouco tempo, mas é necessário fazer um plano. Exigimos:
A divulgação, no portal do governo, da listagem com informação sobre os edifícios públicos, nomeadamente as escolas, em que existe amianto na sua construção, no estrito cumprimento da lei;
Conhecer, com pormenor a situação. Esta informação deverá ser prestada a quantos trabalham e estudam nas escolas referenciadas, bem como a previsão do prazo de remoção desse material.
O SPZS/FENPROF não irá desistir desta luta e levá-la-á até onde for necessário para ajudar a resolver este grave problema de saúde pública ao qual se expõem, diariamente, alunos, docentes e trabalhadores não docentes das escolas.


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