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Escolas de Odemira sem director desde 2013
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00h00 - segunda-feira, 30/03/2015

Escolas de Odemira sem director desde 2013

O Agrupamento de Escolas de Odemira ainda não tem director eleito, sendo gerido desde o mês de Maio de 2013 gerido por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP).
Tudo começou a 5 de Maio de 2013, um domingo, dia que os serviços do Alentejo da Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) enviaram um mail aos então directores das escolas Básica (EB) 2,3 e Secundária de Odemira a informá-los que no dia seguinte seriam substituídos por uma CAP. 
A mudança foi operada no âmbito da criação do Agrupamento de Escolas de Odemira, que juntou estes dois estabelecimentos até aí autónomos, mas desde então tem sido grande a polémica em torno da gestão do novo agrupamento, que quase dois anos depois é o único em todo o Alentejo que ainda não tem um director eleito.
“Não temos um plano anual de actividades nem um projecto educativo aprovado ou reconduzido desde o ano lectivo de 2012-2013. Não temos um regulamento interno do agrupamento em vigor. Estamos no grau zero da autonomia”, sublinha ao “SW” Manuel Carlos Vilela, um dos encarregados de educação que dá voz ao “coro de protestos” que se avoluma em redor de todo este caso. 
“Os alunos sentem que a escola está ‘anárquica’”, acrescenta Pedro Pinto Leite, representante dos pais no Conselho Geral Transitório.
Mas voltemos a 5 de Maio de 2013. Desde o mail enviado pela DGEstE nesse dia que tem sido intenso o “braço-de-ferro” entre a CAP, presidida por Isabel Rosa, e alguns encarregados de educação, professores e pessoal não-docente, que ainda nesse mês fizeram chegar ao ministro da Educação um abaixo-assinado contestando a “falta de qualificações” dos elementos da CAP para o exercício dessas funções.
Depois têm-se sucedido os avanços e recuos no processo de eleição do novo director. Em Setembro de 2013 foi marcada a eleição dos representantes da comunidade escolar para o Conselho Geral Transitório (CGT), órgão que assumiu as competências do Conselho Geral, responsável pela direcção estratégica e pela definição das linhas orientadoras das actividades das escolas. Mas o tempo passou e só em Dezembro foi eleito o representante dos alunos do ensino recorrente (num acto posteriormente anulado).
Pouco depois, em Fevereiro e Março de 2014, e após reclamações ao Ministério da Educação e à Inspecção Geral da Educação e Ciência sobre irregularidades diversas alegadamente cometidas por membros da CAP, os encarregados de educação e os docentes fizeram queixa ao Provedor de Justiça, que na resposta, a 23 de Abril de 2014, apelou à CAP para “apressar” a tomada de posse do CGT.
Dias antes, a 17 de Abril, um grupo de docentes foi recebido pela então delegada regional de Educação do Alentejo, Maria Reina Martín, que terá assumido que tomaria a iniciativa de destituir a CAP se se comprovasse que os seus elementos se estariam a aproveitar da nomeação para protelarem a tomada de posse do CGT, prolongando o seu mandato.
O que é certo é que a 6 de Maio de 2014, dia em que terminava o prazo regular do seu mandato, a CAP ainda estava em funções e só a 4 de Junho o CGT reuniu pela primeira vez, elegendo um presidente. Contudo, em Julho de 2014, o lançamento do processo concursal para director do agrupamento não avançou e a 17 de Dezembro (mais de um mês após ter terminado o prazo máximo do seu mandato) a CAP acabou por requerer a anulação do mandato do CGT à Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE).
A 19 de Janeiro de 2015 a DGAE confirmou a anulação de todos os actos do CGT e desde então nada mudou. A CAP continua em funções (apesar da demissão de dois dos seus membros) e o Agrupamento de Escolas de Odemira é o único do Alentejo ainda sem director.
Sobre toda esta situação, nem a CAP nem a DGEstE responderam em tempo útil às questões colocadas por correio electrónico pelo “SW”.

jornalsudoeste



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