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Oito milhões para requalificar litoral de Odemira
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Oito milhões para requalificar litoral de Odemira

 
17-04-2015 9:45:01
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Depois de um compasso de espera que quase deitou por terra o projeto de requalificação do litoral alentejano, as obras do programa Polis já avançaram em Almograve e estarão em marcha em toda a zona costeira de Odemira até ao final do mês. São perto de oito milhões de euros que José Alberto Guerreiro considera ser “a oportunidade das oportunidades”. O presidente da câmara de Odemira elogia ainda nesta entrevista a “democracia participativa” que se pratica no concelho e aborda a revisão do PDM, os mega-investimentos turísticos e as polémicas em torno da criação da IGP “Medronho do Algarve” e a falta de órgãos de gestão eleitos no agrupamento de escolas de Odemira.

Texto Paulo Barriga
Fotos José Ferrolho

Estão à porta as comemorações do 25 de Abril, uma data que já se transformou quase na padroeira de Odemira…
Esta data não é importante, como sabemos, apenas para o concelho de Odemira. A questão central que nos continua a preocupar é esta transmissão que é necessária continuar a fazer às novas gerações dos valores que foram conseguidos com o 25 de Abril e a forma como decorreu. É um marco que não tem precedentes na nossa história …

Mas Odemira celebra esse “marco histórico” de uma forma mais exuberante do que qualquer outro concelho da região.
Sem dúvida. Fa-zemo-lo cada vez mais virado para a juventude, não porque os mais velhos não participem ativamente, mas é muito importante continuar a conquistar a juventude e especialmente aqueles que nasceram já depois da revolução. O 25 de Abril foi sempre alvo de uma transmissão de sentimentos e de valores entre aqueles que presidiram à Câmara Municipal de Odemira. Independentemente da cor partidária, tem havido sempre este sentimento de que Odemira não seria o mesmo se não tivesse acontecido o 25 de Abril. Antes do 25 de Abril estávamos perfeitamente adormecidos, tudo faltava, e a miséria era o aspeto mais marcante. Portanto, Odemira é daqueles concelhos que sente de uma forma muito enraizada que o 25 de Abril marcou definitivamente o virar de página do desenvolvimento.

Já que falamos em democratização dos processos de decisão, já está em marcha o orçamento participativo para 2016?
Sim, o orçamento participativo é um aspeto que se integra num quadro mais geral de participação e de cidadania. Sempre acreditei que a democracia não deve ser apenas exercida por aqueles que são eleitos mas também deve envolver aqueles que elegem. A democracia representativa tem vindo a perder força. Não é por acaso que as votações têm vindo a ter cada vez menos participantes e também não é por acaso que muita gente deixa de acreditar nos políticos e se afasta da política. Esse é um aspeto que nos preocupa. 

O orçamento participativo é uma forma de combater essa abstinência?
No concelho de Odemira temos um conjunto de práticas que vão muito além do orçamento participativo. Desde logo na câmara municipal, onde todas as sessões são públicas, com discussão aberta sobre todos os assuntos. Mas também temos levado a discussão pública dos principais projetos municipais aos lugares mais distantes do concelho, no âmbito do programa “Sentir Odemira”. O modelo participativo é acolhido não só pelas votações dos projetos e pelas escolhas que as pessoas fazem, mas também pela influência que se exerce sobre determinado assunto… isso é fundamental para as opções que tomámos.

Está em marcha revisão do PDM de Odemira e estão a acontecer sessões descentralizadas em vários pontos do concelho. Onde se prevê que esta revisão possa ter mais impacto?
Trata-se de um conjunto de sessões que pretendem acolher as principais preocupações e os sentimentos que as pessoas têm, para percebermos qual deverá ser o caminho a traçar. Não queremos que o próximo PDM seja apenas um documento urbanístico, mas antes que incorpore uma estratégia de desenvolvimento. Durante os próximos dias iremos refletir internamente sobre todo este conjunto de participações e, no dia 30, numa sessão extraordinária de câmara, iremos deliberar o início do processo de revisão. 

Já existe um fio condutor?
Já temos um fio condutor, mas este processo não acaba aqui. No processo de revisão assumimos o compromisso de ir a todas as freguesias provocar a discussão, ora temática, ora mais circunscrita ao território, no sentido de colher a participação de todos. As pessoas, por vezes, acham que o exercício do poder não lhes diz nada e nós queremos, de facto, que as pessoas sintam também que essa responsabilidade também lhes pertence.

O município continua a ser muito solicitado para empreendimentos turísticos de grande escala? Continua a existir alguma pressão sobre a zona costeira?  
Já foi mais. Esse problema, por vezes, é um pouco empolado. Obviamente que continuam algumas expectativas que vêm desde há muitos anos. Há décadas que se houve falar, por exemplo, em Vila Formosa. Não é novidade para ninguém. Mas é um processo que, se não avançou em 40 anos, nada nos fará crer que avançará em breve. Há, de facto, um processo de licenciamento em curso, com uma declaração de impacto ambiental emitida embora muito condicionada. É um processo que não tem hoje a escala que já teve, portanto é um projeto muito diminuto.

Inicialmente a Vila Formosa era um projeto gigantesco…
Hoje é um projeto com mil camas, quando inicialmente tinha 60 mil, na freguesia de Longueira/ /Almograve, nas proximidades do rio Mira. Mas é um processo que está longe de estar terminado porque tem variadíssimos impactos ambientais que têm que ser aprofundados e, portanto, é um processo que fará o seu caminho e não sabemos como terminará. Também se fala muito de um outro empreendimento na zona de Zambujeira do Mar que está ligado à questão dos cavalos. Esse empreendimento está ainda em estudo de avalização ambiental. Fica também a cerca de cinco quilómetros do mar e tem uma escala muito semelhante à Vila Formosa. Portanto, neste momento, não há qualquer projeto licenciado de construção de novas unidades no concelho de Odemira.

Qual é a sua opinião sobre o desenvolvimento deste turismo de massas no concelho? 
A verdade é que 55 quilómetros de costa devem fazer-nos pensar sobre o seu aproveitamento turístico. Obviamente que em cima do mar nunca! Há valores ambientais sensíveis, há um parque natural… Achamos que é necessário ter uma ou duas unidades turísticas com escala… A nossa génese é muito na área do turismo de natureza, do turismo de aventura, mas falta-nos um bocadinho de escala para poder atrair grupos maiores. Agora não nos passa pela cabeça que essa opção seja em espaço fechado, em que tudo aconteça lá dentro e que as pessoas não convivam com o território. São coisas que têm de ser de baixa densidade, de caraterísticas únicas, ligadas com a natureza e diferenciadoras, com parâmetros de exigência muito elevados. Projetos que levarão anos a nascer…

Como é que está a decorre o programa Polis do litoral?
Essa é uma matéria muito delicada. Acreditámos que é a oportunidade das oportunidades para qualificar o nosso litoral e, muitas vezes, os nossos decisores a nível central esquecem as competências que os municípios têm nesta matéria. Toda a orla costeira, nos últimos 50 metros junto ao mar, é território dos municípios pelo facto de estar inserido neles, mas as competências são todas do Estado. Por exemplo, para vender bolas-de- -berlim na praia a licença tira-se na capitania, não na câmara municipal, para ter os chapéus-de-sol para arrendar, a mesma coisa, mas se o lixo estiver na praia já dizem que é com a câmara municipal… queremos ser parceiros e não criados.  

E em relação ao Polis?
Daí este programa Polis ser uma oportunidade, porque, pela primeira vez, aparece uma iniciativa de colaboração entre a câmara e o Estado, em partes iguais, naquilo que são os projetos de competências respetivas. A nossa frustração foi que este programa esteve durante um ano sem decisão política para avançar. Odemira investiu até agora três milhões e 200 mil euros no Polis e temos o compromisso de investir mais 800 mil. Para nós é, de facto, uma oportunidade que assumimos de corpo inteiro. Já o estado assumiu financeiramente o projeto, mas hesitou quando quis acabar com a Parque Expo [entidade gestora do programa].

Daí o atraso?
O processo de extinção da Parque Expo atrapalhou completamente o desenvolvimento dos projetos e das iniciativas. Só há muito pouco tempo, e fazendo justiça ao novo ministro do Ambiente, é que este processo voltou novamente a ter energia. Estamos agora num momento que será decisivo. Os concursos estão a decorrer com tranquilidade e vão ser já iniciadas as obras. Vamos ter no concelho de Odemira intervenções de cerca de oito milhões de euros, algumas delas já tiveram início, em Almograve, a requalificação na praia da Zambujeira do Mar vai começar na próxima semana, em Vila Nova de Milfontes até ao final do mês, no Malhão também começará em abril, assim como a qualificação do Cabo Sardão e dos portinhos de pesca. Ou seja, é um conjunto de investimentos que para nós é vital e absolutamente essencial.

Quer dizer que vai ser um verão em obras?

Um verão em obras que vamos tentar minimizar. Terá de haver um certo espírito de sacrifício da parte de todos, porque há uma condicionante inalterável, que é prazo. Estamos no final do quadro comunitário e até ao final do ano de 2015 essas obras têm de estar terminadas. A nossa margem é muito estreita, mas todo este esforço podia ter sido muito mais distribuído se não tivesse havido esse tal ano de emperramento e de indecisões. O projeto está a andar e temos muita esperança que venha a correr bem.

Já que estamos a falar de valores locais, que comentário lhe merece esta pretensão de criar uma IGP com a denominação de “Medronho do Algarve”?
Não somos xenófobos, nem fundamentalistas e o exemplo da batata doce de Aljezur, que inclui territórios de Odemira, é disso prova. Já quanto ao medronho, as coisas não são assim. A IGP foi criada sem nenhuma prévia concertação com os municípios de Ourique, de Almodôvar ou de Odemira, nem com as associações ou com as freguesias. Não houve qualquer discussão sobre os méritos ou os prejuízos desta iniciativa. A reunião que houve foi há 15 dias, já depois do processo ter sido publicado. Isto é uma tentativa de desvirtuar o processo e de o transformar num procedimento em que os alentejanos aparecem como invejosos. Mas não somos nós que estamos a invejar o produto do Algarve. Se o Algarve quiser criar uma IGP “Medronho do Algarve”, pode criá-la com todas as suas freguesias e o Alentejo não tem nada que ver com isso. Mas se quiser criar uma IGP com freguesias do Alentejo, o mínimo que deverá fazer é conversar connosco. 

Já que falamos em polémicas, o que se está a passar com o agrupamento de escolas de Odemira?
Bem, esse é um processo que nos preocupa não apenas na vertente da gestão, mas também nas instalações. Não posso deixar de frisar que há muito pouco tempo foi feita uma auditoria onde se chegou à conclusão que as condições de funcionamento da escola, em termos de instalações, são de facto muito preocupantes. 

Mas a questão que agora se coloca tem a ver com a gestão…
Esta escola está há mais de um ano sem um órgão de gestão eleito. Neste momento continua um grande impasse: o órgão de gestão atual também está diminuído no número de elementos e esta semana fui confrontado, às portas do edifício dos paços do concelho, com uma manifestação dos alunos, dos pais e dos professores. Perante isto, não posso ficar indiferente. Já tomei a iniciativa de pedir reuniões aos mais altos responsáveis desta área… vejo com muita dificuldade que isto se resolva sem bom senso. Porque o que está aqui em causa parece-me que é isso, bom senso.

ambaal



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