Quinta, 16 Fevereiro 2017 15:38    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Falésia no Sudoeste alentejano ocupada ilegalmente com estufas de morangos
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Falésia no Sudoeste alentejano ocupada ilegalmente com estufas de morangos

Uma intervenção ilegal há dois anos e meio levou à destruição de vegetação autóctone e arrasou dunas no mesmo local onde se voltaram a confirmar actuações à margem da lei

A ocupação com estufas de morangos de uma área de dunas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina está a indignar moradores e já levou à intervenção do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Os atentados ao meio ambiente não cessam de chocar os residentes na freguesia do Brejão, onde ainda paira a sombra do empresário francês Thierry Roussel, que em 1988 ali chegou trazendo na ideia um projecto agrícola que pretendia transformar a terra na Almería do Alentejo. O terrível passivo ambiental deixado por Roussel, centenas de hectares cobertos de estufas e a utilização intensiva de fertilizantes químicos e pesticidas, continua a ter seguidores.

Em Abril de 2007, um empresário espanhol adquiriu um terreno com 40 hectares e mandou erguer uma vedação com 2,5 metros de altura sem licenciamento. As infracções prosseguiram, com a destruição de quatro hectares de coberto vegetal composto de pinheiros, acácias e plantas autóctones em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

A intervenção feita à margem da lei provocou a revolta da população local, que se deparou com a destruição de centenas de metros de dunas primárias até cinco metros da crista da falésia entre as praias do Carvalhal e dos Machados e o propósito de fechar os caminhos ancestrais que utilizava para se deslocar aos pesqueiros. O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) confirmou a infracção e autuou o proprietário, ao mesmo tempo que ordenava um processo de contra-ordenação, assumindo o compromisso de manter vigilância no local para evitar novas intervenções.

Domínio público marítimo

Decorridos dois anos e meio, Alberto Matos, dirigente do Bloco de Esquerda no Alentejo, passou no local onde fora cometida a infracção e deparou-se com a instalação de estufas e montureiras de lixo e de plásticos que ocupavam a área que o ICNB interditara. A situação foi relatada nas Jornadas de Ambiente do Sudoeste, em Outubro deste ano, e comunicada ao director da área protegida.

Carlos Carvalho, morador na zona, confirma a existência de "plásticos que cobriram as estufas e porcaria por todo o lado e até caixas de morangos" deixados a apodrecer. O residente aponta ainda a colocação das estufas "mesmo na crista da falésia dentro da área dos 50 metros do domínio público marítimo".

O presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, lamenta não ter qualquer intervenção neste tipo de licenciamentos, que "não passam pela autarquia". Segundo acrescenta, nem o Plano Director Municipal, por ser um documento antigo, "contempla qualquer tipo de intervenção nesta área". Mas como a exploração "ainda está dentro da área do perímetro de rega do Mira", o autarca socialista admite que "aquilo que foi feito não é ilegal", embora considere que deveria ter havido "uma certa contenção" no uso do solo. O presidente da câmara chama ainda a atenção para a dificuldade em saber qual é a entidade que tutela a área do domínio público marítimo, se o parque natural, se a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo.

O ICNB tem outro entendimento, pois considera que a instalação de estufas está "fora da zona do perímetro de rega do Mira" e, por este facto, "foi levantado um auto ao actual proprietário", que já não é o empresário espanhol. Segue-se a instauração de um processo de contra-ordenação para avaliar a legalidade da implantação de parte das estufas.

O novo proprietário, que Carlos Carvalho garante ser português e residente no Brejão, já entregou nos serviços do ICNB documentação para regularizar a exploração de estufas de morangos.



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