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Pesquisar por palavra-chave alteração

Foram encontrados 50 resultados.

... a Câmara de Odemira sublinha ser "da maior urgência uma alteração a esse estatuto, no sentido de revogar de imediato as normas relativas à aplicação destas taxas". A autarquia contesta ainda que o novo ...
... as posições defendidas com alguns dos advogados em fase de alegações finais. Uma alteração da tipificação do crime do tráfico de estupefacientes, para tráfico de menor gravidade, levou que fosse promovida ...
... cartão de cidadão e número de contribuinte. Esta medida resulta da alteração ao regulamento de Atribuição do Cartão Social Municipal, aprovada por unanimidade em reunião de Câmara a 18 de Fevereiro de ...
... com jovens locais pelo período de 2 anos, com os atuais benefícios fiscais e a alteração ao PDM para instalação de bolsas de terrenos para pequenas áreas empresariais, como medida de atração de investimento ...
...  Do leque de propostas, destaque ainda para a alteração ao PDM para instalação de bolsas de terrenos para pequenas áreas empresariais, como medida de atracção de investimento e de forma a dinamizar as ...
... do respectivo abrigo). Mais a norte, na praia de Almograve houve atraso nas obras, recuperado no início deste ano. A alteração mais visível é um percurso de ligação entre zonas Norte e Sul da praia feito ...
7. Estudante de guitarra portuguesa
(Imprensa/Educação)
... definitiva da atribuição das bolsas (Edital nº16/2016) foi publicada, no passado dia 22 de janeiro, sem qualquer alteração relativamente à lista provisória. Elsa acrescenta que, no início do processo, ...
... Coletivo de Trabalho local. “As condições de trabalho na horticultura praticada no PRM pouco têm a ver com o resto do país. Ficámos todos a ganhar com esta alteração: trabalhadores e empresários”, conclui. ...
9. ODEMIRA 2016 - 2026
(Imprensa/Regional)
... 10 anos. Haverá desafios decorrentes direta e indiretamente do aumento da atividade agrícola, mas também outros decorrentes da alteração da estrutura social. A forte procura por propriedades agrícolas ...
... as freguesias do Alentejo, essa alteração ainda não foi consumada. Posted: 2015-09-08 00:00:00  ...
11. Sudoeste esgota alojamento local
(Imprensa/Regional)
... de 26. "Neste momento só temos um quarto disponível para as datas do festival e foi porque houve uma alteração", disse ao CM fonte do Hotel S. Teotónio, a única unidade hoteleira de freguesia. "Temos as ...
... e exploração. +info: http://goo.gl/uRBkDK. A alteração ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local entrou em vigor no dia 22 de junho. Mais informação técnica em ...
... em um guia técnico do Alojamento Local, bem como conjunto de de perguntas frequentes sobre o enquadramento, registo e exploração. +info: http://goo.gl/uRBkDK. A alteração ao Regime Jurídico da ...
14. Piscina de Odemira fecha as portas
(Imprensa/Desporto)
... a funcionar sem alteração do horário. O município pede desculpas pelo incómodo causado. Posted: 2014-10-05 00:01:00  ...
... - 00:02 O processo de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara, em Odemira, não trouxe alterações.   A proposta de alteração do ...
... aviso do Diário da República, na 2.ª série, que ocorreu no dia 29 de julho. O processo referente à alteração Plano de Intervenção encontra-se disponível para consulta no Balcão Único do Município ...
17. Aviso n.º 8692/2014, D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&serie=2&iddr=144.2014&iddip=2014025060 ...
... sobre o novo regime jurídico de arborização e rearborização, considerando que "confirmam os piores receios de aumento desenfreado das monoculturas de eucalipto". Esta alteração relaciona-se, explica ...
... e, este ano, com a alteração no local da partida tentámos trazer o evento um pouco mais para a brisa atlântica, que é exatamente a designação da prova e estamos satisfeitos”. Sobre a vertente social das ...
... Luminy, cada um com um LED de 3,2W. O mastro principal e os tirantes de suporte, por sua vez e por serem elementos de destaque, foram banhados com um sistema RGB que permite a alteração de cor dando ...
... na alteração dos indicadores de saúde pública que envergonhavam o país e eram, inclusivamente, usados pela oposição ao regime. “Portugal era outro. Os portugueses viviam com grande dificuldade e os indicadores ...
... A razão pela qual as grandes crises mundiais parecem insolucionáveis é porque elas resultam da mesma visão do mundo que as provocou. Nada, excepto uma alteração na forma de ver e de compreender o mundo, ...
23. Aviso n.º 3597/2014, D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&serie=2&iddr=51.2014&iddip=2014009987 ...
24. Despacho n.º 3823/2014, D.R. n.º 49, Série II de 2014-03-11
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Odemira http://dre.pt/pdf2sdip/2014/03/049000000/0667506692.pdf  ...
... e  Associação de Canoagem da Bacia do Tejo. As más condições do mar obrigaram à alteração do percurso de 18 quilómetros, mas não impediram que a dupla do Clube Náutico “Milfontes” se exibisse a ...
... de Odemira do passado dia 19 de Novembro, os eleitos da coligação ODEMIRA COM FUTURO (PSD/CDS-PP), apresentaram uma proposta de alteração do Regimento no seguinte sentido: «Por regra, salvo motivo devidamente ...
... atuais dificuldades do setor da restauração decorrem da crise económica que o país enfrenta e que foram agravadas pelo brutal aumento da taxa de IVA dos 13% para os 23%, alteração introduzida pela Lei ...
... 2.ª série, que ocorreu no dia 2 de agosto.  O processo referente à alteração ao loteamento municipal encontram-se disponível para consulta no Balcão Único do Município de Odemira e no sítio da internet ...
... Caldas da Rainha, Chaves, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Ílhavo, Lisboa, Loures, Mondim de Basto, Odemira, Vale de Cambra, Santarém e Golegã. Nestes dois últimos municípios, a alteração é apenas ...
30. Menos 7600 mandatos autárquicos
(Imprensa/Politica)
A actualização do recenseamento eleitoral levou à redução de 7600 mandatos autárquicos. As freguesias passaram de 4.261 para 3.093. O que significa que houve uma alteração nos mandatos autárquicos (calculados ...
31. Aviso n.º 8645/2013, D.R. n.º 129, Série II de 2013-07-08
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do oitavo dia após a publicação no Diário da República, o período de discussão pública referente ao licenciamento de alteração ao alvará de loteamento ...
32. Pescadores com mais liberdade
(Imprensa/Desporto)
... multas, a alteração do regime de licenças e o atenuar das restrições. Segundo apurou o CM junto de fontes que integram o grupo de trabalho, uma das alterações diz respeito ao fim da licença de pesca ...
33. PJ detêm 10 pessoas em V.N.Milfontes
(Imprensa/Sociedade )
... com o apoio de autoridades espanholas. Segundo José Pedro Reis Borges, o tribunal requereu um relatório à Direcção Geral de Reinserção Social para saber da possibilidade de alteração da medida de coacção ...
... e honestidade!  Proponho até que se proceda a uma alteração de estatutos onde se preveja a impossibilidade de pessoas licenciadas acima do 9º ano de escolaridade poderem fazer parte de futuras direcções ...
... precipitada de alteração ou revisão – como procuram as iniciativas legislativas apresentadas pelos Grupos Parlamentares do CDS, do PSD, do PCP e do BE –, se proceda a uma avaliação intercalar da execução ...
36. Aviso n.º 5451/2013, D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... 15 m para cada lado, de acordo com a legislação em vigor. 2 — Com a implementação do Plano, as linhas de média tensão são sujeitas a alteração de rede aérea para rede subterrânea e consequente cessação ...
... alguns anos, que tem sido difícil de retomar", sendo esta atividade encarada como "desprestigiante". O responsável notou, no entanto, uma alteração nos últimos dois anos, com uma "maior procura por parte ...
... 033, ou para os telemóveis, 926808022 ou 966817077, ou por e-mail ndcodemira@hotmail.com até 18 de abril (5º Feira pelas 17h00). Não se aceitam inscrições fora do prazo, nem alteração de escalões no dia ...
39. Aviso n.º 4604/2013, D.R. n.º 66, Série II de 2013-04-04
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... em 28 de fevereiro de 2013, com a alteração que a seguir se transcreve. 15 de março de 2013. — O Presidente da Câmara, Eng. José Alberto Candeias Guerreiro. Regulamento do Cartão Jovem Municipal Artigo ...
40. Aviso n.º 4474/2013, D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 4474/2013 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras ...
41. Aviso n.º 4319/2013, D.R. n.º 60, Série II de 2013-03-26
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... referente ao pedido de informação prévia de alteração ao alvará de loteamento de um terreno sito em Cerca do Caixeiro, da freguesia de S. Teotónio, Concelho de Odemira, respeitante ao lote W e área ...
42. Aviso n.º 1542/2013, D.R. n.º 22, Série II de 2013-01-31
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração do Plano Diretor Municipal de Odemira por Adaptação ao Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º ...
43. Aviso n.º 586/2013, D.R. n.º 7, Série II de 2013-01-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 586/2013 Alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração ...
A Câmara de Odemira tem em apreciação pública, nos próximos 30 dias, a alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do município. A alteração ao Regulamento das Taxas foi aprovada, por ...
45. Aviso n.º 17217/2012, D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira Diário da República, 2.ª série — N.º 250 — 27 de dezembro de 2012 40823 Aviso n.º 17217/2012 ...
... estes "podem ser objecto de alteração, de revisão ou de suspensão", que, por sua vez, podem ocorrer "quando se verifiquem circunstâncias excepcionais". Para o Governo, inscreve-se neste quadro de previsão ...
47. Aviso n.º 13956/2012, D.R. n.º 202, Série II de 2012-10-18
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... com autorização dos interessados, sendo estes responsáveis pelas atualizações dos seus dados. 4 — Não é permitido a alteração dos dados de identificação da entidade empregadora, sem validação por parte ...
... públicas. Das 230 fundações avaliadas, há 92 que não sofrem qualquer alteração, a grande maioria das quais são privadas. Entre elas estão a Fundação Calouste Gulbenkian, a Casa de Macau, a Fundação Círculo ...
... hoje o período de discussão pública da alteração ao Regulamento do Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros (Zona Sul), na freguesia de Boavista dos Pinheiros, concelho de Odemira. Com esta alteração ...
50. Aviso n.º 11099/2012, D.R. n.º 160, Série II de 2012-08-20
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Discussão pública de loteamento municipal da Boavista dos Pinheiros (zona sul) - alteração MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 11099/2012 Discussão pública de loteamento municipal ...

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