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Foram encontrados 15 resultados.

1. Aviso n.º 3869/2014, D.R. n.º 55, Série II de 2014-03-19
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Delimitação da área de reabilitação urbana para Sabóia http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&serie=2&iddr=55.2014&iddip=2014010664  ...
2. Aviso n.º 499/2014, D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Redelimitação da área de reabilitação urbana de Vila Nova de Milfontes MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 499/2014 Redelimitação da área de reabilitação urbana de Vila Nova de ...
3. Aviso n.º 12699/2013, D.R. n.º 200, Série II de 2013-10-16
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Delimitação da área de reabilitação urbana de Vila Nova de Milfontes MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 12699/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova de ...
4. Aviso n.º 12659/2013, D.R. n.º 199, Série II de 2013-10-15
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Delimitação da área de reabilitação urbana da Zambujeira do Mar http://dre.pt/pdf2sdip/2013/10/199000000/3104731047.pdf  ...
5. Aviso n.º 1542/2013, D.R. n.º 22, Série II de 2013-01-31
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... máxima em 1.600 pessoas, devendo a concretização dos empreendimentos respeitar os limiares máximos consignados nos projetos aprovados pela Direção Geral de Turismo. 2 — A delimitação deste Espaço ...
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar de Montinho, ...
... integrados em Reserva Ecológica Natural do município de Odemira, por força da delimitação constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/96, de 26 de Abril, alterada pela Resolução do Conselho ...
8. Portaria n.º 505/2011, D.R. n.º 76, Série II de 2011-04-18
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... do Rossio de S. Brás, identificado na alínea a) do artigo anterior, conforme planta de delimitação constante do anexo IV à presente portaria, da qual faz parte integrante. b) É fixada a zona especial ...
... dos arruamentos e pavimento - Delimitação dos lugares de estacionamento ao longo das ruas em função da alteração dos perfis e da eliminação de um dos sentidos de circulação - Disciplinar o estacionamento ...
... que o Polis  agarre estes dois aglomerados urbanos tanto a nível do centro histórico, a nível da delimitação, porque temos um outro contexto que se avizinha, que é a revi- são do PDM – Plano Direc- ...
... e de peões. 4 — A delimitação do espaço de esplanada pode ser efectuada por: a) Estrados: i) A utilização dos estrados só pode ser autorizada se aqueles forem construídos em madeira por módulos com a área ...
... vermos, com eles, a melhor forma de gerir e ajustar a delimitação destas áreas. Tivemos recentemente uma reunião com os pescadores da Arrifana, onde eles fizeram propostas de ajustamento, que vamos considerar. ...
... ou "rochas" que servem de refúgio dos peixes. O ICNB está, todavia, "aberto a ponderar as situações onde está interdita a pesca lúdica" e a fazer "reajustes à própria delimitação feita", disse Tito ...
... minimização do risco, tais como o reforço e/ou reposição da sinalização inexistente ou vandalizada e delimitação/interdição de zonas de risco na base e no topo das arribas. Sintra, Sado e Alentejo ...
... a decisão sobre as áreas de delimitação de defeso contempladas na portaria", a "que percentagem representa a pesca lúdica na pesca e apanha das espécies contempladas, nomeadamente sargo, perceve e navalheira" ...

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