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Pesquisar por palavra-chave direito

Foram encontrados 50 resultados.

... tinha 20 e tal militantes activos ? ou seja, com as quotas em dia e em condições de exercer os seus direitos ? e neste momento anda por volta dos 50", acrescenta. Francisco Ganhão vai ter a oposição de ...
... como «um Território Educativo e, no quadro do projeto de desenvolvimento sociocomunitário da educação, em vigor a partir do presente ano letivo, procura garantir aos seus habitantes o direito fundamental ...
3. Nós e os outros
(Imprensa/Opinião)
... deveriam ser as prioridades Que a beleza dum novo jardim e qualquer brilho duma rua com calçada não escondam ou substituam os direitos básicos das pessoas Eu teria onze ou doze anos e trabalhava, ...
... afirmar uma estratégia político-partidária local”. Presidente e vereadores declaram que “a ‘verdade jornalística’ deste projeto será sempre pelo ‘ângulo obtuso’” e que fazem “uso do direito (...) de ...
5. Frutos da circunstância
(Imprensa/Economia)
... afluxo asiático tem um grande problema a nível de acolhimento e integração, que é a barreira da língua, que não permite aceder aos seus direitos e deveres e tem enorme dificuldade em interagir com a população.” ...
6. O jogo das escondidas
(Imprensa/Politica)
... a 2 de Outubro. A câmara de Odemira exerceu o direito de contraditório em relação a estes dados, mas não revelou ao MERCÚRIO as alegações do mesmo. De igual modo, o TIAC remeteu-se ao silêncio quando questionado ...
7. Jovem menor de Colos
(Imprensa/Educação)
... munícipes um espaço aberto de debate, construção de propostas de políticas públicas de juventude, partilha de oportunidades, opiniões e de incentivo ao seu direito à participação e cidadania”. A tomada ...
... função zelar pela política pública na área da Juventude, visando a sua melhor representação e a promoção dos seus direitos e interesses no Conselho Municipal da Juventude de Odemira”.  Os novos conselheiros ...
... de Portugal, Associação Nacional do Direito ao Crédito, Centro Regional para a Inovação do Algarve e a DECO – Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor. .diariOnline ...
...  Entre os dias 7 e 30 de novembro, a Biblioteca Municipal José Saramago recebe a exposição da Manta “Tricota Esta Ideia - Uma manta pelos direitos dos idosos”, para assinalar o primeiro ano de trabalho ...
... opiniões e de incentivo ao seu direito à participação e cidadania.  Poderão candidatar-se e votar nos Conselheiros Municipais Jovens todos os residentes no concelho de Odemira há mais de 12 meses ...
...  A votação decorre até ao final de Novembro. Podem votar maiores de 16 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes em Odemira. Cada cidadão tem direito a dois votos, desde que incidam em propostas e ...
13. Odemira baixa impostos municipais
(Imprensa/Politica)
... 4,75% a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal no concelho de Odemira. A Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar em 2016 no município de será ...
... Direitos, Liberdades e Garantias) e Pedro Farmhouse (coordenador do Grupo Parlamentar do PS para as áreas do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local) que expuseram na Assembleia da República ...
... foto, reparou que algo de estranho se encontrava no canto inferior direito da imagem. Gentilmente a foto foi enviada para o Ufo Portugal a fim de poder partilhar uma fotografia que de alguma forma é ...
... O SPORTING” Daniel Direito, médio-ofensivo, 31 anos, formado no Vasco da Gama de Sines [clube que representou durante 13 anos, nove dos quais consecutivos], tem passado grande parte da sua carreira ...
... no seu plantel com jogadores de qualidade como é o caso de Daniel Direito (ex- U. Santiago), Valdir e Paulo Duarte (ambos, ex-Vasco da Gama) que estão a ser apontados como prováveis reforços.    ...
Pelo Distrito de Beja, o Cabeça de Lista do PS é Pedro do Carmo BEJA Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo 44 anos casado com 2 filhos Licenciado em Direito Presidente da Câmara ...
... previstas. A autarquia quer transformar Odemira numa comunidade “mais justa, coesa e intercultural, no pressuposto da sustentabilidade do território e na plena Assunção de direitos e deveres por parte ...
...  VILA NOVA DE MILFONTES MIL FONTES-VILLAS & APARTMENTS Apartamento 11 11 Rua 13 1º DIREITO VILA NOVA DE MILFONTES MILFONTES ATIVIDADES HOTELEIRAS,SA ...
... consciência. É possível viver fora do sistema. Isabel sente-se bem, sente-se “curada”. De início, pagava os 15 euros mensais exigidos aos “noviços” e que dão direito a alojamento e alimentação. Depois ...
... não favorecendo a aproximação entre as partes. É necessário favorecer a devida participação cívica dos imigrantes, enquanto cidadãos com direitos mas também com deveres, nomeadamente no que concerne à ...
... pelo Juiz de Direito e por dois Juízes Sociais, no debate judicial em processos de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99, ...
... perdia o direito à totalidade do subsídio. A menos que lavrasse a zona inundada. Para evitar o prejuízo, o agricultor meteu lá o tractor e o charco desapareceu. A situação descrita, sem dados mais concretos, ...
... do direito de oposição do processo de registo de IGP em curso e na circulação de petições públicas contra aquele registo”. De acordo com o aviso publicado no Diário da República, a área geográfica de ...
... da Carta Educativa, que entra em vigor a partir do ano lectivo 2015 -2016, procura garantir às/aos suas/seus habitantes, o direito fundamental à educação, em condições de liberdade e igualdade”. Com ...
... ( desde há 15 dias atração turística lusitana) . Minha visita não é por acaso, minha relação com José vem de longe e aviso que ate se demostre o contrario ele é um cidadão com direito a presunção de inocencia ...
28. 6º Aniversário dos Duraizos
(Imprensa/Desporto)
... 8h30m; - Partida prevista para as 9h15m, para percorrer dois percursos à escolha guiados pelo pessoal Duraizo (25 e 50km), com direito a abastecimentos pelo meio; - Banhos ns balneários do campo de futebol ...
... do mês, dia 28, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odemira apresentará o Plano Local de Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças, no Cineteatro Camacho Costa.   Posted: 2014-11-05 ...
... dos valores de 2015 para a Derrama, do Imposto Municipal Sobre Imóveis, Participação do Município no IRS e Taxa Municipal de Direitos de Passagem. ODEMIRA  ...
... uma cultura de cumprimento e de conhecimento dos direitos e obrigações em matéria laboral; sensibilizar a sociedade, os empregadores e os trabalhadores para as vantagens do trabalho declarado e para os ...
... out, burros, cães e outros animais domésticos, tudo a que uma pequena quinta tem direito. Um paraíso também para as crianças. Situado no sudoeste alentejano, perto da Zambujeira do Mar, fica ao lado das ...
A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) intentou “uma providência cautelar no âmbito do direito de ação popular contra a extinção da Comarca do Alentejo Litoral”.     ...
... de agosto já será possível ir acampar para a Zambujeira. Com tudo a que dá direito.   CM  ...
... obviamente são custos elevados tendo em conta que se trata de agricultura. os trabalhadores portugueses conscientes dos direitos e de bom senso não aceitam, evidentemente, qualquer coisa, porque uma coisa ...
36. PSD Odemira, Convocatória
(Imprensa/Politica)
... o facto de apenas poderem exercer o seu direito de voto os militantes cujas quotas se encontrem regularizadas até ao décimo dia anterior às eleições (1 de Julho). Sempre a considerá-lo(a). Um abraço ...
... um pequeno contributo, recebe a camisola alusiva às Brisas do Atlântico e tem direito ao almoço convívio, a transporte, se for o caso disso, mas obviamente que o seu contributo não é para amortizar o investimento, ...
... abre a 1 de Agosto, pelo que os portadores de passe para os cinco dias têm direito a dez dias de campismo gratuito. Cartaz completo: 6 de Agosto Palco Meo: Dimitri Vegas & Like Mike, Martin ...
39. Sorrir, apesar do desemprego
(Imprensa/Economia)
... Adriano Miranda Sandra Fonseca, sorri, apesar do desemprego lhe ter voltado a bater à porta. “Tem de vir conhecer a minha casa”, diz, lembrando que o filho, de 14 anos, ganhou direito à privacidade: ...
... e Inscrições (15 valvulas) 08h30 Passeio por a aldeia até ao circuito  09h30 Inicio do circuito para o lado direito  13h30 Almoço tipo Pic-Nic  15h00 Inicio do circuito para o lado esquerdo  ...
... Zchalet e Zchalet Adaptado 3 paxs,  e Zmóvel 2 paxs. O Zmar reserva-se o direito de alterar o alojamento das reservas que não cumpram esta regra** Tarifas em Campismo: 85€/adulto 40€/criança ...
... com muitos problemas de acesso e cidadãos com poucos direitos. As pessoas morriam cedo”. A experiência foi de tal forma “entusiasmante” que pediu para continuar na província, onde fez carreira antes de ...
... o direito fundamental de acesso à Justiça em Odemira, manifestando-se contra o seu afastamento e a desqualificação do Tribunal de Odemira. Neste sentido, foi aprovada, por unanimidade, na reunião ...
44. Meo Sudoeste 2014
(Imprensa/Cultura)
... com o Fã Pack FNAC, uma edição limitada que oferece um desconto de 15€ no passe de cinco dias, ou o MusiCard CP, com  direito a transporte gratuito para o recinto do festival Todos os festivaleiros ...
... foi o fim de uma “discriminação”, pois defende que “todas as pessoas têm direito a escolher onde querem viver e trabalhar”. A jovem tem conhecimento de alguns búlgaros que, próximo do final do ano passado, ...
... se recusa ás crianças o direito de frequentarem a escola da localidade onde residem, sendo que a alternativa será uma das outras escolas do agrupamento. Claro que o ministério da educação não garante transporte ...
47. ZMAR - Eco ZReveillon 2013
(Imprensa/Sociedade )
... de matraquilhos humanos, construção e corrida de jangadas, bingo... Atreva-se a Viver Experiências Infinitas e a entrar em 2014 com o pé direito no Zmar! Gratuito para crianças até aos 5 anos. Preço ...
... ganhar prémios como uma Scooter, um LCD, um iPad e vales de compras entre os 30 e os 200 euros. Por cada 10 euros em compras, o cliente tem direito a uma senha de participação, onde são inscritos os ...
... as suas credenciais de acesso no canto superior direito do site. Se ainda não é assinante, descubra as vantagens de assinar a Anteprojectos. Experimente Grátis » ESPECIALIDADE ...
dia 20 de novembro, oito anos de intervenção no concelho e a comemoração da Convenção dos Direitos das Crianças CPCJ DE ODEMIRA COMEMORA 8 ANOS DE INTERVENÇÃO EM SEMINÁRIO 20 de Novembro, 2013 ...

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