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Foram encontrados 50 resultados.

... moção a exigir a imediata revogação das taxas de servidão a partir de estradas nacionais e regionais, impostas pelo novo regime jurídico das estradas nacionais e regionais. O novo estatuto assenta em ...
... empresas do Alentejo Litoral que são suas clientes, através da Caixa da Costa Azul, com sede em Santiago do Cacém, e que em 2015 receberam o estatuto PME Líder. A cerimónia decorreu no Campo Pequeno, em ...
... Urbana de Génese Ilegal (AUGI), como noutros sítios do concelho e do país, pois a zona de 1289 hectares é rústica e rural sem estatuto urbano. Na década de 1990 chegou-se a acreditar que o problema teria ...
4. Frutos da circunstância
(Imprensa/Economia)
... É mais que o dobro”, assegura. Oficialmente, os imigrantes são cerca de 12 por cento da população. Oficialmente, há 3189 cidadãos estrangeiros com estatuto de residente em Odemira. “Só em São Teotónio ...
... dá mais responsabilidade à equipa, mas também outro estatuto junto das adversárias.  “Acredito que as outras equipas vão agora pensar melhor antes de jogarem contra o Odemirense. Aparecemos como outsiders ...
... IAPMEI. O IAPMEI distinguiu com o estatuto “PME Excelência” um total de 1845 empresas representativas de vários setores de atividade, de norte a sul do país. O objetivo deste “selo de reputação” é ...
... sobre a altura da planta, o período de floração, o ciclo vegetativo, o habitat e o estatuto de conservação – tudo em inglês e português. O guia de flora é o resultado da investigação e trabalho ao longo ...
...  Ambos os produtos serão produzidos em ecoestufas de vidro, tendo o projeto da Atlantic Growers sido classificado com o estatuto de PIN. O terreno, atualmente, segundo se pode ler nas peças que constituem ...
9. PSD Odemira, Convocatória
(Imprensa/Politica)
... de Odemira do Partido Social Democrata, convoca todos os militantes ao abrigo dos estatutos nacionais do PSD, para reunirem no próximo dia 11 de Julho de 2014, das 16h 30 min às 20 h 30 min, no auditório ...
... é o estatuto da mulher no sistema social e moral do patriarcado. Uma perigosa incursão nos limites do cómico e nas fantasias do poder masculino…  ...
11. Dia Mundial do Teatro 2014
(Imprensa/Cultura)
... comédias de Shakespeare, o tema que estrutura a ação é o estatuto da mulher no sistema social e moral do patriarcado. Uma perigosa incursão nos limites do cómi- co e nas fantasias do poder masculino… ...
... de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, deverá, ainda, discutir os novos Estatutos da CIMAL, os quais têm de ser revisto em conformidade com o novo Regime Jurídico das Entidades ...
Fazer com que Vila Nova de Milfontes mantenha o estatuto de “princesa do litoral” é uma das prioridades da nova presidente da Junta de Freguesia local para o seu mandato. Para que tal aconteça “não ...
... em Estrasburgo. O município de Odemira realça, em nota enviada às redacções, que foi um dos 86 territórios que participaram na Assembleia Constituinte da Rede “Together” onde foram aprovados os estatutos, ...
... assumem este ano particular importância, dado que depois da revisão dos estatutos do partido os mandatos foram alargados para quatro anos, coincidindo com os mandatos autárquicos. Na prática, as comissões ...
... sentimos os decibéis acima do normal foi na praia do Carvalhal – cortesia do bar de praia e talvez sinal de que esta praia a poucos quilómetros a Sul da Zambujeira do Mar já perdeu o estatuto de “quase ...
... e Biodiversidade visam o melhoramento do estatuto de conservação de espécies e habitats em perigo. Das 258 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 92 projetos, provenientes de parcerias ...
... dentro de outro clube privado.  Esperam os sócios, sinceramente eu espero, não devo estar sozinho neste pensamento, que esta nova direcção apure todos os factos e á luz dos estatutos, se marque ...
... as pontes necessárias para a salvaguarda dos interesses do Baixo Alentejo. Desvantagens evidentes Sérgio Fernandes No passado dia 15 de março a atual maioria parlamentar aprovou o estatuto das entidades ...
20. Aviso n.º 5451/2013, D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... dimensões mínimas de 1 m × 1 m e ser devidamente protegidas. Artigo 32.º Rotundas verdes 1 — Pela sua localização privilegiada no espaço urbano, as rotundas verdes têm estatuto de gestão de tráfego, ...
... da avaliação, é efectuado o registo dos valores naturais presentes no património do Grupo, no que respeita a espécies e habitats e ao seu estatuto e estado de conservação. Actualmente, do ponto ...
22. Aviso n.º 17216/2012, D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... a) Ter sede social ou delegação no Concelho de Odemira; b) Resulte dos respetivos estatutos o seu âmbito concelhio ou parte dele (freguesia ou conjunto de freguesias); c) Possuam estrutura organizada, ...
... cento dos custos operacionais, enquanto a média dos hospitais com estatuto de entidade pública empresarial (EPE) se situou acima dos oito por cento. Manuel Teixeira considerou também "muito significativa" ...
24. Fundação Odemira em risco
(Imprensa/Sociedade )
... públicos, nos quais se incluem os fundos comunitários, explicou o autarca. Segundo a lei 24/2012, o Município poderia fazer a adaptação dos estatutos da Fundação Odemira, mas de acordo com a lei 50/2012, ...
... em mais de 50 por cento de financiamentos públicos, nos quais se incluem os fundos comunitários, explicou o autarca. Segundo a lei 24/2012, o município poderia fazer a adaptação dos estatutos da Fundação ...
... das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública foi publicada no Diário da República do dia 25 de setembro. ...
27. A Porta Dos Sonhos Fechada
(Imprensa/Opinião)
... obrigada a mudar as suas práticas de acesso ao aluguer de títulos à 2ª e 3ª semana. Outra, possível, solução seria a intervenção de autoridades com maior estatuto social, e consequente mais poder, intercederem ...
... euforia. Frente àquele que foi o exemplar mais bravo do lote, o ginete pôs em evidência o estatuto de popularidade com que se tem rodeado. Na segunda parte da corrida Filipe Gonçalves mudou de registo ...
... formadas, mas aqui o estatuto não interessa, o que interessa é ter algum rendimento para fazer frente a algumas necessidades básicas», afirmou. A título de exemplo, o responsável indicou que, este ano, ...
... imposição da limitação de mandatos dos actuais presidentes. É o que acontece em Bragança, onde a limitação de mandatos de Mota Andrade, imposta pelos estatutos do partido, obrigou à apresentação ...
... Nº057081/2011/73 ENTIDADE PROMOTORA A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta é uma associação de mulheres sem fins lucrativos, formada a 12 de Setembro de 1976, cujo estatuto ...
... são consideradas de âmbito concelhio, desde que preencham cumulativamente três dos seguintes requisitos: a) Ter sede social ou delegação no Concelho de Odemira; b) Resulte dos respetivos estatutos o ...
... agrícola, nomeadamente da horticultura. O microclima permite a produção durante todo o ano, conferindo à zona um estatuto único na Europa nesta área. A água proveniente da Barragem de Santa Clara – ...
... homens bons cedo pressionaram D. Pedro, rei, a reconhecer-lhes estatuto concelhio. A Grândola só cerca de 30 anos depois, chegaria a alforria municipal, depois de ser vasta charneca onde o poderoso D. ...
... de forma autónoma, e sete administrações gerais, com estatuto semelhante aos 18 distritos portugueses, já que são dirigidas por um ‘secretário-geral’, uma espécie de governador civil. Em Portugal 110 ...
...  Mais informação Ao abrigo dos Estatutos e do regulamento eleitoral da JSD, está convocada a Assembleia Concelhia da JSD/Odemira para o dia 2 de Abril de 2011 (Sábado), pelas 16 horas, na Sede ...
... de animação turística, bem como outros equipamentos e actividades compatíveis com o estatuto de solo rural, devendo a sua instalação obedecer ao disposto nos instrumentos de gestão territorial aplicáveis. ...
38. Legislar à medida do pedido
(Imprensa/Politica)
... virado de patas pró ar? Para áreas do Parque Natural com o mesmo estatuto de proteção (áreas de proteção complementar II), mas situadas fora do perímetro de rega do Mira, é admissível que o ICNB sujeite ...
... discussão e aprovação dos estatutos e eleição dos corpos gerentes. A associação partiu do interesse de um conjunto de cidadãos preocupados com a memória da fadista e em recuperar "a casa onde Amália recuperava ...
... da actividade urbano -turística e, preferencialmente, à implantação de empreendimentos turísticos, nos termos da legislação e dos instrumentos de planeamento em vigor. O estatuto destes espaços tem ...
... definidos no novo estatuto de Janeiro de 2010, mas ainda não regulamentados. “A APG deseja que o novo comandante tenha uma maior abertura em relação a várias questões, especialmente a regulamentação dos ...
... para o cágado de carapaça estriada, que passou a integrar o livro vermelho dos vertebrados com o estatuto de “perigo de extinção”. Como se não bastasse a alteração e destruição de zonas palustres, a extracção ...
... O estatuto de parque nacional pressupõe uma intervenção humana muito reduzida, dizem. O que não se verifica no sudoeste alentejano.  Há ainda quem defenda que o desafio ultrapassa a questão do estatuto ...
... são consideradas de âmbito concelhio, desde que preencham cumulativamente três dos seguintes requisitos: a) Ter sede social ou delegação no concelho de Odemira; b) Resulte dos respectivos estatutos ...
... de âmbito nacional. Artigo 5.º Observadores Por deliberação do CMJO pode ser atribuído o estatuto de observador permanente, sem direito de voto, a outras entidades ou órgãos públicos ou privados ...
... comunitária. Tudo isto são estatutos de proteção que não são impostos pelo ICNB, mas sim pelo Estado e pela comunidade internacional. Por isso, este Plano, embora compatibilizando-se com os outros ...
... o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina como Parque Nacional, justificando o estatuto com os valores naturais e a biodiversidade da área. Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos ...
... para atribuição de potência disponível na mesma rede e aos prazos para obtenção da licença de estabelecimento para centrais renováveis. Por sua vez, o Decreto-Lei n." 68/2002 aprova o estatuto do produtor-consumidor ...
... ou jardins muito frequentados pelo público, ficam sujeitas à compactação das raízes», conclui Campos Andrada. Apesar de secas, algumas árvores mantêm, excepcionalmente, o estatuto ...
... Litoral, e os seus órgãos vão ser escolhidos pela primeira vez, já que os estatutos foram publicados em Diário da República em 24 de Agosto de 2009, e resulta da lei que criou a Numenclatura das Unidades ...

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