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Foram encontrados 50 resultados.

Falésia no Sudoeste alentejano ocupada ilegalmente com estufas de morangos Falésia no Sudoeste alentejano ocupada ilegalmente com estufas de morangos Uma intervenção ilegal há dois anos e meio ...
GNR desmantela esquema ilegal de transporte de trabalhadores GNR desmantela esquema ilegal de transporte de trabalhadores 28 Mar, 2016 - 18:25 • Celso Paiva Sol Acção foi desencadeada ...
... apoio do Destacamento de Acção Fiscal de Évora realizou uma operação de controlo de estrangeiros em Odemira. Na mira da GNR esteve a permanência ilegal e os contratos de arrendamento das residências. ...
... áreas coincidentes com antigos foros e a divisão ilegal dos terrenos que se tem realizado levou a que grande parte da zona a Norte de Milfontes tenha sido declarada Área de Fraccionamento Ilegal de Propriedade ...
... PSD/ CDS, através da sua Direcção Regional, incorporou ilegalmente freguesias do concelho de Odemira na IGP Medronho do Algarve, sem que nunca tenha existido um contacto com os produtores, as associações ...
A GNR detetou, nos últimos dias, 16 situações de arrendamento e aluguer ilegal na zona de Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira. GNR deteta arrendamento ilegal em Vila Nova de Milfontes ...
... de Beja – Instância Local de Odemira, no âmbito de um processo criminal, pela prática dos crimes de ameaça grave e posse de arma ilegal, realizou na manhã desta sexta-feira. De acordo com a Guarda Nacional ...
... pela prática dos crimes de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, e venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos. Foram ainda identificados quatro indivíduos relacionados com a prática ...
O Destacamento de Ação Fiscal de Évora da GNR anunciou hoje que detetou 16 situações de arrendamento e aluguer ilegal a cidadãos portugueses e estrangeiros, sem que tivesse sido celebrado qualquer contrato, ...
O Destacamento de Ação Fiscal de Évora da GNR anunciou hoje ter detetado 18 estrangeiros em situação ilegal em Portugal, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada em Vila Nova de Milfontes, Odemira.  ...
... de vestuário eram de marcas como Lacoste, Nike, Adidas, Polo Ralph Luares, entre outras. Estavam a ser vendidos ilegalmente naquele mercado, previsto nos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de ...
... para muitas espécies, destacando-se a presença de Falcão-peregrino e da Gralha-de-bico-vermelho. Quercus: «expansão urbanística e turístico-imobiliária é assente quase sempre na ilegalidade ou no conluio ...
O presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, defende o alargamento ou a anulação do prazo para conclusão da reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI). 00h00 - quarta-feira, ...
14. Aviso n.º 4519/2014, D.R. n.º 65, Série II de 2014-04-02
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Aprovação do Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar http://dre.pt/pdf2sdip/2014/04/065000000/0896608974.pdf  ...
15. Fiscalização à pesca de meixão
(Imprensa/Sociedade )
O Núcleo de Proteção Ambiental da GNR de Odemira efetuou, na tarde de segunda-feira, uma operação de fiscalização à captura ilegal de meixão.  Fiscalização à pesca de meixão ...
... hoje a força de segurança.  Odemira: Detido por tentativa de venda de máquina ilegal A GNR de Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira, deteve, em ...
Operação da IGAC apreende suportes com mais de 3.500 obras musicais, sem autorização legal Operação da IGAC apreende suportes com mais de 3.500 obras musicais, ...
Está a decorrer até ao próximo dia 10 de setembro o período de participação pública referente à Proposta do Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Brejinho, na Zambujeira do Mar. ...
19. Aviso n.º 9884/2013, D.R. n.º 148, Série II de 2013-08-02
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 9884/2013 Abertura ...
... e da venda do produto final.  A produção ilegal no concelho de Odemira resulta sobretudo da falta de conhecimento dos produtores sobre o processo de legalização da venda da aguardente de medronho. ...
... actual Governo», segundo a associação ambientalista Quercus. Segundo a organização sem fins lucrativos, «a inclusão ilegal de um parágrafo no Regime Transitório da Resolução do Conselho de Ministros ...
... da Comarca do Alentejo Litoral, em Odemira. Posted: 2013-05-29 11:18:00 Detido sucateiro por posse ilegal de armas Publicado ontem , actualizado ontem TEIXEIRA CORREIA ...
... ilegal de trabalhadores no que respeita a duas empresas prestadoras de serviços, que se encontram em averiguações. A acção foi realizada em conjunto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ...
24. Aviso n.º 2444/2013, D.R. n.º 35, Série II de 2013-02-19
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Deliberação de elaboração do Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFRIP) - Vila Nova de Milfontes MUNICÍPIO DE ...
25. Retrospectiva 2012
(Imprensa/Sociedade )
...  Odemira candidatou 8 praias às “7 Maravilhas” GNR deteve homem em Odemira por caça ilegal ao javali Hélice corta perna a homem durante operação da PJ e Marinha Associação de Profissionais da GNR ...
... também pontuam alguns atropelos e ilegalidades evidentes, mais concretamente:   - o projeto situa-se no interior da zona costeira (até 2 Km da costa), onde não são se permite a instalação de novos ...
... também pontuam alguns atropelos e ilegalidades evidentes, mais concretamente:   - o projeto situa-se no interior da zona costeira (até 2 Km da costa), onde não são se permite a instalação de novos ...
... que irá "efetuar uma queixa à Comissão Europeia por violação das Diretivas Habitats e Aves". Alegando "ilegalidades evidentes", como o facto de o projeto se situar numa zona onde "não se permite a instalação ...
PS critica "silêncio" do Governo no "abate ilegal" de sobreiros em Odemira Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 PS critica "silêncio" do Governo no "abate ilegal" de sobreiros em Odemira  ...
A associação ambientalista Quercus denunciou nesta segunda-feira o “abate ilegal de centenas de sobreiros” no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, no concelho de Odemira.  ...
... ter o número suficiente de caixotes. Equívoco 2 - A junta, sob risco de estar a cometer uma ilegalidade, não pode interromper uma tarefa que é da sua responsabilidade e para qual os proprietários ...
... da Marinha (DAE) neste incidente, exige esclarecimentos urgentes sobre esta situação que, ao que tudo indica é ilegal e, como tal, inaceitável".  Durante uma conferência de imprensa realizada esta ...
Mulher detida pela GNR por posse ilegal de arma em Sabóia Terça-feira, 03 de Julho de 2012 Mulher detida pela GNR por posse ilegal de arma em Sabóia A GNR anunciou esta segunda-feira, ...
Suspeitos de posse de arma ilegal, por posse de droga e roubo de combustível Cinco pessoas detidas no domingo Suspeitos de posse de arma ilegal, por posse de droga e roubo de combustível Por: ...
GNR deteve homem em Odemira por caça ilegal ao javali Terça-feira, 20 de Março de 2012 GNR deteve homem em Odemira por caça ilegal ao javali A GNR deteve um homem, de 55 anos, ...
... Comando Territorial de Beja da GNR, tenente-coronel José Candeias. Durante a busca à casa, a GNR identificou sete mulheres estrangeiras, uma delas sem situação ilegal em Portugal, e que seriam exploradas ...
... ilegalidades. "Sabemos que estas situações existem, mas são de difícil controlo e detecção. Cabe às autoridades fiscalizar e ver as condições em que estão estes trabalhadores", afirma Casimiro Santos, ...
... de suspensão de novas contratações de projectos.  Face ao pedido de declaração da ilegalidade do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, apresentado pelos ...
... ilegalidades” do novo plano de ordenamento daquela área protegida.  Assim, o presidente da PSD/Algarve Luís Gomes convida os autarcas Adelino Soares (Vila do Bispo), José Amarelinho (Aljezur) e ...
Segundo um comunicado, subscrito pelos três autarcas, o pedido de “declaração da ilegalidade do plano” Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano ...
... é ecológico? 3 De onde vem a madeira? A resposta será - florestas sustentáveis...! A observação é: desconfio. Portugal já não tem floresta para "estes voos"; o abate ilegal e a desflorestação atingiu níveis ...
... geral do nosso concelho onde viesse o que está mal (tambem há muita coisa bem feita)das carências das ilegalidades (incluindo a minha) as ruinas que são ás dezenas (não falo no lixo porque isso é um problema ...
... 1 — São consideradas situações excepcionais: a) Alunos que residam no Concelho mas que recebem abono de família de outro país; b) Alunos que se encontrem a residir no concelho em situação de ilegalidade, ...
... um ou mais campistas, fora de parques de campismo, realizadas em locais devidamente autorizados para o efeito; h) Campismo selvagem ou ilegal: Acampamento ocasional realizado sem autorização das autoridades ...
O serviço de proteção da natureza e do ambiente de Odemira deteve, no passado dia 26, um homem de 43 anos por pesca ilegal de meixão, anunciou a GNR no site oficial. Sociedade  ...
46. Legislar à medida do pedido
(Imprensa/Politica)
... do Parque ao princípio da igualdade! Que socialismo é este? Então os pobres é que pagam sempre? Por outro lado, estamos perante uma ilegal delegação de competências do ICNB num agente privado. O princípio ...
... dos autarcas é com o urbanismo, por isso a sua discordância com este Plano, é tentar Tapar o sol com a peneira, desviando as atenções do óbvio para o acessório. Ou desconhece as anormalidades e ilegalidades ...
... de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV) um “acto autoritário e ilegal”, e exortou as populações a punirem o partido do Governo nas próximas eleições. PSD ...
...  Mendes Bota considera ainda que "no mínimo" o Governo cometeu uma ilegalidade processual, ao infringir o artigo 40.º n.º 4 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Segundo o deputado ...
... acusações dos autarcas” e acrescenta que “no mínimo, o Governo cometeu uma ilegalidade processual, ao infringir o artigo 40º, nº 4, do Decreto-Lei nº 380/99, (…), que o obrigava a informar previamente ...

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