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Foram encontrados 50 resultados.

...  Em Abril de 2007, um empresário espanhol adquiriu um terreno com 40 hectares e mandou erguer uma vedação com 2,5 metros de altura sem licenciamento. As infracções prosseguiram, com a destruição de quatro ...
... duas dimensões, o uso público viário da infra-estrutura rodoviária e o uso privativo do domínio público rodoviário, o que para a autarquia odemirense "mais parece um sistema de portagens aplicadas a todos ...
... de fazer crescer Vila Nova de Milfontes, quer em termos de infraestruturas ou equipamentos, quer em qualidade de vida e em princípios. Deixo para o fim um agradecimento a todos os que me ajudaram ao longo ...
... Saneamento e Higiene Urbana, Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Ação Social, Cultura e Modernização Administrativa).  ...
... nacionalidades, e fiscalizada a situação contratual de 23 residências”. Além da notificação para abandono do território nacional de um estrangeiro, foram também detectadas 11 infracções “por arrendamento ...
... Linha do Sul". A questão foi apresentada na Assembleia da República ao ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, e tem por base o facto de as ligações ferroviárias em comboio regional ...
7. ODEMIRA 2016 - 2026
(Imprensa/Regional)
... de transformações que irão para além do setor económico, afetando a estrutura social, de infraestruturas, cultural, etc. Mas este é apenas um dos desafios que se irá colocar a Odemira nestes próximos ...
... presumivelmente de nacionalidade indonésia, que para além de estarem ilegais a bordo, não apresentavam contratos de trabalho. Face à gravidade das infrações, e perante a constatação de risco para a segurança ...
9. AUTO-ESTRADA VAI SER CONCLUÍDA
(Imprensa/Regional)
... entre a IP – Infraestruturas de Portugal e a SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária recebido o necessário visto prévio do Tribunal de Contas na semana passada.  A ...
10. Odemira valoriza apanha do percebe
(Imprensa/Ambiente)
... para financiar actividades, iniciativas e infra-estruturas que possam vir a valorizar toda esta actividade", conta José Alberto Guerreiro. Na prática, continua o autarca, a ideia passa por "criar uma parceria ...
... Ramos considera que no final das obras que decorrem nas estradas, a região não fica infraestrutura com Itinerários Principais (IPS's). Em entrevista concedida à Rádio Pax, o cabeça de lista da CDU ...
Agência Portuguesa do Ambiente confirma que um buraco com cerca de cinco metros de profundidade foi escavado “inadvertidamente”. Fiscalização da empreitada não viu a infracção. Instalação ...
...  Os locais onde foram detetadas as infrações incidem no Parque Natural da Ria Formosa e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: Vila Nova De Milfontes (Beja), Almograve (Beja), ...
... aos 22 processos de contraordenação, as principais infrações detetadas foram venda/disponibilização de álcool a menores, falta de requisitos de higiene, falta de aviso do álcool e falta de registos de ...
... previsto corresponde a abordagens integradas para o território”. Entre estes, destaque para o investimento em infra-estruturas escolares (mais de 5,5 milhões de euros) e na eficiência energética em equipamentos ...
... Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei 15/2001, de 05 de Junho. Data de Inserção: 22/Jul/2015 Fonte: DCRP http://www.gnr.pt/default.asp?do=tnov0r6r_vz24r05n/016vpvn5/016vpvn5_qr5p4vpn1&fonte=noticias&id=2203&Mes= ...
... do Ambiente (APA), que exibe uma lista na qual se conta, por exemplo, a execução das infraestruturas associadas à utilização da praia da Gelfa, aquela que está situada mais a norte (Caminha). Segue-se, ...
... enormes problemas de esgotos, de distribuição de água, de estradas e arruamentos. […] Para além deste atraso em infra-estruturas, os baixos níveis de escolaridade e as altas taxas de mortalidade infantil ...
... dos referidos crimes e elaborados 17 autos de contra-ordenação pela detecção de infracções no âmbito do Regime de Bens em Circulação. jornalsudoeste  ...
... Pires de Lima ficou a saber da “profunda preocupação” dos eleitos “relativamente aos constrangimentos que as acessibilidades e infra-estruturas causam na qualificação do território, na sua competitividade ...
21. Cantinas nas cadeias sem controlo
(Imprensa/Sociedade )
... infracções financeiras. A DGRSP não quis comentar. “Por se tratar de matéria da exclusiva competência da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, nada se oferece dizer a esta direcção-geral sobre as ...
Estão abertas até 20 de dezembro de 2014, no Portal da Juventude, as candidaturas anuais aos seguintes programas de apoio ao Associativismo Jovem: Programa de Apoio Juvenil, Programa de Apoio Infraestrutural ...
... mas também os territórios de baixa densidade nas diferentes regiões do país. As candidaturas basearam-se em projetos (produto, serviço, programa, infraestrutura, equipamento, ação de sensibilização, etc.) ...
... da infraestrutura da televisão digital em todo o país, dizem que a maior parte destas reclamações se devem a erros nas instalações. O programa Sexta às Nove da RTP atravessou o país à procura de ...
... das Infrações Tributárias.  A ação de fiscalização, realizada na quinta-feira, foi direcionada para ilícitos fiscais e aduaneiros. .diariOnline RS com ...
... obra. A intervenção prevê o ordenamento das acessibilidades de estacionamento, estabilização das arribas e ordenamento do núcleo edificado e das respetivas infraestruturas. Esta empreitada será interrompida ...
...  Estes casos constituem contraordenações fiscais de Falta ou Atraso de Declarações e de Falta de Entrega de Prestação Tributária, ambas do Regime Geral das Infrações Tributárias.    ...
... claro! Para os portadores de passe para todos os dias do Festival, o campismo e o estacionamento serão gratuitos já a partir de dia 1 de Agosto estando todas as infra-estruturas necessárias ...
... 12 anos, enquanto os pais assistem aos concertos. Com infraestruturas preparadas para proporcionar bons e divertidos momentos, funciona entre as 18h00 e às 03h00, com o acompanhamento permanente de uma ...
Durante a operação foram ainda detetadas 20 infrações contraordenacionais ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e ao Regime de Bens em Circulação.     Operação do Destacamento de ...
... no âmbito do Programa de Requalificação e Valorização do Litoral Sudoeste, com vista à requalificação das infraestruturas de apoio ao uso balnear, sobretudo ao nível das acessibilidades, recuperando os ...
... afetado ao longo dos anos por vários fatores que degradam os ecossistemas e colocam em causa os objetivos propostos aquando da sua criação, sendo exemplo disso a construção de infraestruturas como parques ...
33. Bungalows chegam ao Meo Sudoeste
(Imprensa/Economia)
... da SIT, Marta Fino, em comunicado. As infraestruturas foram construídas pela empresa de soluções imobiliário modular SIT. Cada quarto conta com uma cama de casal, casa de banho privativa e ar condicionado ...
... a presença do Presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro. Esta nova infraestrutura representa um investimento de 70 mil euros, concretizado através do Orçamento Participativo ...
... à organização, como a montagem de infraestruturas e a recolha do lixo desde 1993, ano em que surgiu o festival. Para o autarca, o evento "tem vindo a crescer e a ganhar cada vez mais impacto e é o maior ...
...   Esta nova infraestrutura representa um investimento de 100 mil euros, apresentado pelo Juventude Clube Boavista no âmbito do Orçamento Participativo. Com este espaço multiusos, no campo de jogos ...
... satisfatórios, nem para o retorno à organização distrital, em contraciclo com a maioria das medidas territoriais em curso. Os Autarcas do Alentejo Litoral argumentam que esta Reforma beneficia os infratores ...
... o Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, que prevê um investimento superior a 2.600 milhões de euros no setor ferroviário, o que representa mais de 43% do total anunciado (cerca de 6.000 ...
... públicos e arranjos paisagísticos, promovendo melhores infraestruturas no sentido de qualificar as localidades e proporcionar melhor qualidade de vida aos seus habitantes mas também para quem vem de passagem, ...
... mais atrativo para os atletas. Pretende-se potenciar os recursos naturais, através do investimento em acessibilidades e em infraestruturas que ofereçam aos atletas melhores condições. MUNICÍPIO ...
A Câmara Municipal de Odemira aprovou um Parecer no âmbito da Discussão Pública do Relatório do Grupo de Trabalho das Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA). Odemira contesta ...
... “a existência de Tribunais, a par de outras infraestruturas, constitui um fator impulsionador do desenvolvimento económico e social local, contribuindo para a fixação das populações nos locais onde estas ...
Os presidentes das câmaras PS do distrito de Beja acusaram hoje o Governo de "virar as costas" ao desenvolvimento da região e rejeitaram as propostas do relatório sobre infraestruturas de elevado ...
... amenas, salientou hoje o vice-presidente do município, Hélder Guerreiro.  A autarquia pretende potenciar os recursos naturais através do investimento em acessibilidades e em infraestruturas que ...
... gasolina numa zona junto aos arrumos dos aprestos, e a criação de infra-estruturas de abastecimento de água ao edifício da Docapesca. Na Azenha do Mar, o portinho local vai ter obras de alargamento da ...
Vinte empresas de imobiliário e construção fiscalizadas em janeiro, infrações detetadas em nove Vinte empresas de imobiliário e construção fiscalizadas em janeiro, infrações ...
A empresa de gestão de resíduos de sete concelhos do Alentejo está a investir cerca de quatro milhões de euros em equipamentos, que vão permitir tornar a infraestrutura mais eficiente e reduzir a deposição ...
... no início da semana, aquele estabelecimento de ensino e constatou os problemas com que se debate a nível das infra-estruturas nomeadamente infiltrações, assim como, o sistema eléctrico e canalizações que ...
... afetadas pela forte ondulação. Foram destruídos pelo mar centenas metros de passadiços, pontes e escadarias de madeira de acesso às praias e aos areais envolventes e registaram-se danos em infraestruturas ...
50. Zmar presente na EIBTM
(Imprensa/Turismo)
... junto dos mercados internacionais", lê-se na mesma informação. Além das infra-estruturas já referidas, o Zmar disponibiliza também inúmeras actividades e serviços indicados para o segmento de Meeting ...

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