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Pesquisar por palavra-chave infrações

Foram encontrados 11 resultados.

... presumivelmente de nacionalidade indonésia, que para além de estarem ilegais a bordo, não apresentavam contratos de trabalho. Face à gravidade das infrações, e perante a constatação de risco para a segurança ...
...  Os locais onde foram detetadas as infrações incidem no Parque Natural da Ria Formosa e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: Vila Nova De Milfontes (Beja), Almograve (Beja), ...
... aos 22 processos de contraordenação, as principais infrações detetadas foram venda/disponibilização de álcool a menores, falta de requisitos de higiene, falta de aviso do álcool e falta de registos de ...
... das Infrações Tributárias.  A ação de fiscalização, realizada na quinta-feira, foi direcionada para ilícitos fiscais e aduaneiros. .diariOnline RS com ...
...  Estes casos constituem contraordenações fiscais de Falta ou Atraso de Declarações e de Falta de Entrega de Prestação Tributária, ambas do Regime Geral das Infrações Tributárias.    ...
Durante a operação foram ainda detetadas 20 infrações contraordenacionais ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e ao Regime de Bens em Circulação.     Operação do Destacamento de ...
Vinte empresas de imobiliário e construção fiscalizadas em janeiro, infrações detetadas em nove Vinte empresas de imobiliário e construção fiscalizadas em janeiro, infrações ...
... Carlos Pires Lages, Técnico verificador da Alfândega de Setúbal. O sargento Fernando Reis, da Unidade de Ação Fiscal de Évora, apresentará informação sobre o “Regime Geral das Infrações Tributárias”.  ...
9. Brisas do Atlântico 2012
(Imprensa/Desporto)
...  10. DESCLASSIFICAÇÕES  Serão desclassificados os atletas que incorrerem nas seguintes infrações:  - Os atletas que não se apresentem à chamada;  - Os atletas que prejudiquem outros ...
... do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), para tentar evitar o denominado campismo selvagem e caravanismo selvagem e também para evitar outras infrações ambientais", acrescentou. Festival ...
... GNR no site oficial. A detenção decorreu no âmbito de uma operação que se realizou, entre as 4h00 e as 10h00, com o objetivo de detetar infrações relacionadas com a atividade ...

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