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Pesquisar por palavra-chave legais

Foram encontrados 49 resultados.

Nelas, produz-se frutos vermelhos e legumes que alimentam um setor em franca expansão e que tem atraído milhares de imigrantes legais e ilegais. Costa Vicentina vê proliferar número ...
... um setor em franca expansão e que tem atraído milhares de imigrantes legais e ilegais. http://www.rtp.pt/noticias/pais/costa-vicentina-ve-proliferar-numero-de-estufas-em-parque-natural_v904890 ...
... de Brunheiras, Galeado, Foros da Pereira, Pereirinha e Aldeia Bugaga: casas legais, no limbo da legalidade e ilegais. As últimas foram sendo construídas em terrenos que a lei impede de dividir e escriturar, ...
... de Odemira, em conformidade com todos os procedimentos legais, e segundo informação do Setor de Desporto, da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural, conforme ata da Sessão de Câmara do passado dia 21 ...
5. Frutos da circunstância
(Imprensa/Economia)
... asiático. São Teotónio transformou-se numa verdadeira multinacional. Entre os que estão de passagem e os que ficam, os legais e os clandestinos, os que vieram e os que já estavam, o que é estatística e ...
... vários certificados. Há um controlo muito apertado. Na certificação de Boas Práticas Agrícolas, a utilização de produtos fitofarmacêuticos, por ex, tem Níveis de Resíduos Máximos legais, estipulados pela ...
... presumivelmente de nacionalidade indonésia, que para além de estarem ilegais a bordo, não apresentavam contratos de trabalho. Face à gravidade das infrações, e perante a constatação de risco para a segurança ...
... são as exigências legais, nomeadamente em termos de formação. "Um bombeiro tem de ter muita formação, tem de saber de tudo um pouco", diz. "Antigamente um bombeiro chegava, tirava um curso de primeiros-socorros ...
SEF apanha 16 ilegais em exploração agrícola Estrangeiros indocumentados receberam ordem de expulsão. SEF apanha 16 ilegais em exploração agrícola Estrangeiros indocumentados receberam ordem ...
V.N. Milfontes: Habitações ilegais preocupam Junta de Freguesia V.N. Milfontes: Habitações ilegais preocupam Junta de Freguesia A presidente da Junta de Freguesia de Vila ...
... procurar retransmissores ilegais e recorrer ao cabo por causa de problemas na TDT 18/10/2014, 12:48 A DECO já recebeu mais de sete mil queixas desde o apagão analógico em 2012. População ...
... os dados do ICNF "não refletem a realidade" ao não contabilizar as plantações ilegais de eucalipto devido à falta de fiscalização. Nos projetos aprovados no Sistema Nacional de Áreas Classificadas foram ...
Detidos dois homens a caçar com meios ilegais Detidos dois homens a caçar com meios ilegais A GNR deteve hoje, em flagrante delito, dois homens ...
... na área do Parque, de modo a controlar todas as atividades ilegais. Neste contexto, para avaliar a Área Protegida foi elaborado um quadro, que é colocado em baixo, com base numa análise que apresenta ...
... para identificar condicionalismos legais existentes no processo de reconversão das AUGI. Na ocasião, José Alberto Guerreiro defendeu o alargamento do prazo para a “conclusão e resolução” da reconversão ...
... a prática de jogos ilegais.  O indivíduo foi constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência. .diariOnline RS com Lusa 12:43 quarta-feira, 19 ...
... legais provenientes do Orçamento do Estado. Na opinião do autarca “não vão ser dadas boas notícias” aos empresários já que o “Orçamento não é uma boa notícia”. A sessão decorre a partir das 14 horas ...
... início o painel dedicado ao “Serviço de Aconselhamento Agrícola (SAA)”, com abordagem ao Sistema de Condicionalidade, requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais, estratégia de atuação ...
... a troco de que? Despedimento de Pessoal? Pressão sobre o pessoal para assinar contratos ilegais? Onde estão os senhores do Pcp q aparecem na televisão a defender os direitos dos trabalhadores? Tangas! ...
... ou da exploração realizada mas sim dos factores económicos e legais que a envolvem. Economicamente, o preço por quilo da alga, desce a cada ano que passa, e as despesas que cada apanhador tem de suportar ...
... Criminal do Destacamento Territorial de Odemira deteve ontem, no concelho de Odemira, um cidadão português, do género masculino, com 52 anos de idade, pelos crimes de posse de armas de fogo ilegais, ...
... preventivas em vários loteamentos ilegais, situação a que o anterior Governo não podia ser alheio. Ora, atendendo ao nível de conflitualidade existente naquele território, e porque está em causa uma ...
23. Aviso n.º 5451/2013, D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... disposições legais vigentes, nomeadamente as de prevenção de incêndios florestais.Diário da República, 2.ª série — N.º 78 — 22 de abril de 2013 13153 Artigo 43.º Risco hidrológico Deve ser dada ...
24. Aviso n.º 17216/2012, D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... em colaboração com as Escolas e as Associações e Coletividades Desportivas, promover, estimular, orientar, e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto. Para além dos diplomas legais ...
... os abates da floresta protegida” e a “incapacidade do Estado para travar algumas acções ilegais que, infelizmente, ainda se continuam a verificar em território nacional”.  ...
... (exceto nos contratos de duração superior a 1 ano, em que a renovação só se faz por 12 meses). Desconfie dos negócios da China Além das precauções legais, há que usar o bom senso. Desconfie de anúncios ...
... e decidida pela LFM e agência Bazooka- Marketing de Guerrilha. 10.3. A LFM reserva-se o direito de alterar os termos legais e as condições de participação no passatempo "Portugal, O Melhor Destino". ...
... Milfontes Um homem detido na quinta-feira, 28, na zona de Vila Nova de Milfontes, por suspeita de violência doméstica e posse de armas ilegais, ficou sujeito a Termo de ...
A GNR deteve hoje um homem de 22 anos, na zona de Vila Nova de Milfontes Odemira: GNR detém homem por posse de armas ilegais A GNR deteve hoje um homem de 22 ...
... no seu seio e negarem o acesso a educação a uma coitada que se esforça ao contrário de muitos universitários que por aí andam cheios de drogas legais e ilegais naqueles focinhos e que mal sabem sequer ...
31. Aviso n.º 3018/2012, D.R. n.º 40, Série II de 2012-02-24
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... cadáveres de indivíduos falecidos na área do município. 2 — Poderão ainda ser inumados nos cemitérios municipais do concelho de Odemira, observadas, quando for caso disso, as disposições legais e regulamentares: ...
... rendas que se encontrem em débito. Declaro para os devidos e legais efeitos e sob compromisso de honra, que as declarações prestadas no âmbito da presente candidatura correspondem à verdade dos factos ...
... Licenças de caça e carta de caçador: 13.1 — Carta de Caçador, licença de caça — valor das taxas previstas nas disposições legais e regulamentares sobre caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
34. A preservar a Natureza desde 1988
(Imprensa/Regional)
... desenvolveu um conjunto de medidas legais e cívicas, como no caso dos três vigilantes da Natureza que têm o poder de aplicar contra-ordenações com o intuito de preservar um dos maiores parques naturais ...
35. Legislar à medida do pedido
(Imprensa/Politica)
... a ninguém em particular, mas a todo o universo dos cidadãos.  Abstratas, porque não visam nenhum facto concreto, mas todos aqueles que venham a ser abrangidos pela previsão das normas legais. O plano ...
Três mulheres e outros tantos homens, um dos quais estava evadido da prisão de Vale de Judeus, foram detidos pela GNR por posse e passagem de moeda falsa e detenção de armas ilegais, anunciou hoje a guarda. ...
... e referi ainda a pressa que o Governo tinha em aprovar o plano de ordenamento", relatou Humberto Rosa. É que as medidas preventivas em vigor que incidiam sobre loteamentos ilegais em Vila do Bispo e Aljezur ...
... Para o PSD desta região, o plano foi aprovado nas “costas das populações, ao arrepio de normas legais aplicáveis, designadamente em matéria de participação pública”, e exorta as populações “afectadas por ...
... de materiais inertes em zonas húmidas, a poluição ou o pastoreio não controlado, esta tartaruga ainda se debate com capturas ilegais. De resto, a sua carne continua a ser apreciada, sobretudo, em algumas ...
... assumindo automaticamente a universalidade dos direitos e obrigações, legais e contratuais, que integravam a esfera jurídica do antecessor, no momento da transformação, declaro, no uso da competência ...
... na medida em que os juízes presidentes das comarcas não possuem os poderes legais, nem os meios informáticos necessários para uma gestão efectiva, nem lhes foi proporcionada a formação para o exercício ...
42. Especulação arrendatária
(Imprensa/Educação)
... a sua cidade como destino académico.  Cada autarquia com pendor universitário deve assumir essa preocupação, adoptando soluções que permitam minimizar as situações ilegais existentes.  Não sendo fácil, ...
Localizam-se no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina BE questiona governo sobre estufas ilegais em zonas protegidas Localizam-se no Parque Natural do Sudoeste Alentejano ...
44. Aviso n.º 19942/2010, D.R. n.º 196, Série II de 2010-10-08
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... diplomas legais em vigor, que corresponde a uma descrição própria, podendo ser destinada à construção; y) Lugar — conjunto de prédios urbanos contíguos ou vizinhos com cinco ou mais fogos a que corresponde ...
45. Aviso n.º 19943/2010, D.R. n.º 196, Série II de 2010-10-08
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... em regime de locação financeira todas as despesas ocasionadas pela remoção, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis. 6 — As taxas não são devidas quando se verificar que houve uma aplicação ...
46. Movidos pela Natureza
(Imprensa/Ambiente)
... diferentes.  A alteração e a destruição das lagoas, assim como as capturas ilegais e o pastoreio não controlado são os principais factores de ameaça. A conservação deste réptil depende, por isso, da colaboração ...
47. Portaria n.º 885/2010, D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
(Diário da República/DR 1.ª Série)
...  nesta zona de caça, requerer a exclusão dos seus prédios. Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no n.º 1 do artigo 28.º em conjugação com o estipulado no n.º 1 do artigo ...
48. Portaria n.º 730/2010, D.R. n.º 161, Série I de 2010-08-19
(Diário da República/DR 1.ª Série)
... que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos. Cumpridos os preceitos legais e com fundamento no disposto no artigo 11.º em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 40.º do Decreto-Lei ...
49. Portaria n.º 703/2010, D.R. n.º 158, Série I de 2010-08-16
(Diário da República/DR 1.ª Série)
... renovável automaticamente até 29 de Agosto de 2025, concessionada à Associação de Caça e Pesca Os Sanluizenses, que entretanto requereu a anexação de alguns terrenos. Cumpridos os preceitos legais ...

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