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Pesquisar por palavra-chave licença

Foram encontrados 48 resultados.

... alentejana até ao Algarve está repleta de estufas, que crescem como cogumelos, apenas porque não precisam de licença. Nelas, produz-se frutos vermelhos e legumes que alimentam um setor em franca ...
... e mini-autocarros, todos eles, tal como a empresa, sem qualquer licença para poderem operar. O relações publicas da Unidade de Acção Fiscal da GNR, o tenente-coronel Paulo Messias, garante que esta operação ...
... natural que liga a costa alentejana até ao Algarve está repleta de estufas, que crescem como cogumelos, apenas porque não precisam de licença. Nelas, produz-se frutos vermelhos e legumes que alimentam ...
... socio cultural, Tânia Mestre, entrou de licença de parto. Tratam o psicólogo por “senhor Fábio”. Ele dispensaria o “senhor”, como dispensou o “doutor”. Andar de casa em casa é diferente de trabalhar ...
... para vender bolas-de- -berlim na praia a licença tira-se na capitania, não na câmara municipal, para ter os chapéus-de-sol para arrendar, a mesma coisa, mas se o lixo estiver na praia já dizem que é com ...
... foi encerrado já este ano, tendo o juiz decidido que as licenças emitidas pela Câmara de Odemira há uma década fossem consideradas nulas por o promotor do investimento não ter feito a anexação prévia dos ...
... da lei sobre o processo de reconversão das AUGI. As AUGI são prédios ou conjuntos de prédios construídos sem licença, envolvendo também terrenos que tenham sido parcelados para construção, apesar de não ...
8. Governo cede na pesca lúdica
(Imprensa/Ambiente)
... o preço das licenças da pesca apeada sobe de "seis para oito euros", concluiu. CM sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Comunicado Oficial - CPPCP Caros companheiros ...
9. A CASA AUTOMÁTICA
(Imprensa/Turismo)
... mais divisões. Ideal para quem tem um terreno e quer mudar-se para lá rapidamente. Esta pode muito bem ser a solução. Sem EDP, licenças e outras contrariedades da vida! Neste momento o projeto precisa ...
10. Bass catch in santaclara
(Imprensa/Turismo)
... a taxa de IVA em vigor, licença de pesca lúdica em águas doces (licença de pesca desportiva – regional sul), despesas de combustível e todo o equipamento de pesca disponível na Basscatchinsantaclara (canas, ...
... porque é necessário renovar licenças e equipamento, solicitar vistorias às embarcações e equipamentos respectivos, pintar e limpar, afinar motores e compressores e escolher os homens para a safra desse ...
12. Pescadores com mais liberdade
(Imprensa/Desporto)
... multas, a alteração do regime de licenças e o atenuar das restrições. Segundo apurou o CM junto de fontes que integram o grupo de trabalho, uma das alterações diz respeito ao fim da licença de pesca ...
... tendo sido a primeira entidade em Portugal a obter as licenças de uso das marcas de certificação da gestão florestal concedidas pelos sistemas internacionais FSC® (FSC C010852) e PEFC (PEFC/ 13-23-001). ...
14. dá a mão a floresta 2013
(Imprensa/Ambiente)
... do povoamento, quer à escala da paisagem florestal - o modelo de gestão está certificado pelos sistemas internacionais FSC® (Licença nº FSC 10852) e PEFC™ (Licença nº PEFC 13-23-001) - cerca de 120 mil ...
... que a floresta é um recurso que se utiliza para tornar mais rentáveis terras de baixa produtividade, ora com um agravamento em taxas de abertura de processo e emissão de licença até 50 hectares (para ...
16. Aviso n.º 17217/2012, D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 € 11.2 — Emissão de Licença: 11.2.1 — (Re)Arborização com espécies de rápido crescimento, por hectare ou fração: 11.2.1.1 — Até 10 ha . . . . . . ...
... em condições de o fazerem. Estes profissionais de saúde aguardam, agora, a licença que será passada pela OM para iniciarem as suas funções. Segundo a ARS, dos onze médicos, seis vão ser colocados no ...
18. Praias sem acessibilidades
(Imprensa/Opinião)
... em desconformidade com os requisitos técnicos estabelecidos no presente decreto-lei;  c) Emissão de licença ou autorização de funcionamento de estabelecimentos que não cumpram as normas técnicas constantes ...
Furnas é finalista na categoria "rios" na corrida às "7 maravilhas - praias de Portugal" O sossego de não pedir licença para estender a toalha Não é necessário pedir ...
20. Aviso n.º 3018/2012, D.R. n.º 40, Série II de 2012-02-24
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... devidas pela prestação de serviços, incluindo inuma- ção, exumação e trasladação, relativas ao cemitério ou pela concessão de terrenos para jazigos, sepulturas perpétuas e licenças, são as constantes ...
21. Anúncio n.º 2773/2012, D.R. n.º 29, Série II de 2012-02-09
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... para apresentação das propostas, o júri elabora um relatório em que procede à apreciação do mérito das mesmas e as ordena para efeitos de atribuição de licença de acordo com os critérios fixados no ...
...  Naquela altura o Perímetro de Rega do Mira era bombardeado diariamente por milhões de Escudos e Euros, e os «visitantes» estavam a chegar de malas e bagagens, era a Europa a entrar sem pedir licença. ...
... . . . 5,00 2 — Licenciamento de veículos automóveis ligeiros de transporte público de passageiros: 2.1 — Pela emissão do alvará de licença de veículo de táxi — por veículo . . . . . . . . . . . . . . . ...
... vistoria». Conforme explicou, a falta de veterinários «só será uma condicionante se a situação se mantiver no dia a seguir à emissão da licença de laboração», o que, de acordo com as suas previsões, ...
... previstas em sede de licença de utilização emitida pela ARH – Administração Regional Hidrográfica. Hélder Guerreiro, vereador da Câmara de Odemira, considera que o que aconteceu na Praia do Carvalhal “prejudicou ...
26. Ecotrails eventos em Agosto 2011
(Imprensa/Turismo)
... 35 € / pessoa, com um mínimo de seis participantes. Uma licença de pesca tem um custo adicional de 3 €.  Passeios de barco para Odemira Todo o agosto há um ...
... Pacheco, 63 anos, pescador da Zambujeira do Mar, pediu “justiça” na atribuição das “80 licenças para a apanha de percebes” disponíveis, dizendo que são entregues “sempre aos mesmos”. Apesar de ter licenças ...
...  "Além da licença que tem de pagar o pescador é proíbido de pescar, nas praias(época balnear),nas reservas naturais,nos portos, marinas. etc. e depois tem de arriscar. Temos de pensar na Segurança ...
... paradas. Não sei se por questões monetárias, ambientais ou meramente falta de licenças. Neste momento, as várias famílias que residem na Urbanização Bica da Areia, ou até quem quer ir simplesmente ver ...
... e licenças de que necessitam; É lamentável, injusta e ridícula a verba inscrita no valor de vinte mil euros para apoio às famílias carenciadas e desprotegidas, resultante das alterações introduzidas nos ...
... três de natureza municipal. No plano intersectorial, destaca-se a criação do Balcão do Empreendedor, "que vai permitir inventariar, introduzir e manter actualizados vários serviços, incluindo licenças, ...
... licenças, autorizações prévias e outros condicionamentos administrativos similares (prazo de conclusão: Junho 2011); 2) Licenciamento industrial - registo e utilização da plataforma REAI - Regime de ...
33. Aviso n.º 21593/2010, D.R. n.º 208, Série II de 2010-10-26
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 7/1996 MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 21593/2010 Alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 7/1996 ...
34. Aviso n.º 19942/2010, D.R. n.º 196, Série II de 2010-10-08
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... obras de urbanização 1 — Nas operações de loteamento e nas obras de urbanização sujeitas a licença administrativa, admitidas em momento posterior à entrada em vigor do presente Regulamento, as colunas ...
35. Aviso n.º 17419/2010, D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... de dois mil e dez, notificam-se todos os proprietários dos lotes constantes da licença de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 15/1993, emitido em 20 de Agosto de 1993, para no prazo ...
36. Aviso n.º 17420/2010, D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alterações à licença de operação de loteamento de um terreno sito em Monte Vistoso, lote 48, Vila Nova Milfontes     Aviso n.º 17420/2010 José Alberto Candeias Guerreiro, ...
... e ou licença de exploração; b) Que tenham decorridos 5 anos sobre a data da emissão da respectiva autorização de utilização e ou licença de exploração, nos casos em que se aplique, com actividade ...
... prestadoras de serviços públicos: 5.1.1.1 — Apreciação do pedido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Gratuito 5.1.1.2 — Emissão de licença/autorização . . . . . . . . . . . Gratuito 5.1.2 — Estacionamento ...
39. Aviso n.º 12053/2010, D.R. n.º 115, Série II de 2010-06-16
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Freguesia de Odemira (São Salvador) Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas da Freguesia de São Salvador FREGUESIA DE ODEMIRA (SÃO SALVADOR) Aviso n.º 12053/2010 Regulamento ...
... aberta a todos os pescadores federados e não federados, portadores de uma das respectivas licenças previstas por lei. A competição poderá ser disputada a título individual ou colectivo. Ana Elias ...
... com a designação de Matadouro do Litoral Alentejano, localizado em Odemira, cujo projeto mereceu a aprovação das entidades competentes, mas a estrutura ainda não está concluída pelo que não possui licença ...
42. Aviso n.º 8249/2010, D.R. n.º 79, Série II de 2010-04-23
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Freguesia de Odemira (São Salvador) Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas da Freguesia de São Salvador FREGUESIA DE ODEMIRA (SÃO SALVADOR) Aviso n.º 8249/2010 Projecto ...
... forma, localização, impacte e dimensão tenham escasso impacte urbanístico e estejam isentas de licença, nos termos dos artigos 6.º e 6.º -A, do RJUE, na sua actual redacção. 2 — Integram este conceito, ...
... apoiado por um gerador, mas agora já existe ligação à rede», explica Henrique Balsemão, 39 anos. Não foi fácil obterás licenças necessárias para este consumidor se tornar também produtor de electricidade, ...
... "está concluído", disse à Lusa o presidente da Câmara, José Alberto Guerreiro, referindo que a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo já emitiu a licença de construção. A nova ETAR, explicou, ...
... o parque "estaria por concluir". Paulo Moreira questiona mesmo se o resort "terá já licença de funcionamento", já que muitos dos espaços de pernoita encontravam-se ainda incompletos. "Vimos ainda os aparelhos ...
...  Por estas e outras, é que este ano existem menos 36 mil licenças de pesca adquiridas.    24.05.2009 - 15h57 - Joe Freitas, USA O que e que voces queriam? A costa ja ...
... e a outra sócia, Suzana Paula Sequeira da Teodora, é assistente de clínica geral. Suzana também trabalhava para a mesma Unidade, mas está de licença sem vencimento de longa duração desde Janeiro. A Morecare ...

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