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Foram encontrados 50 resultados.

... pelo Ministério Público dez certidões pelo crime de falsas declarações. Na leitura do acórdão o presidente do Coletivo acrescentou mais uma: “o tribunal quer saber quem é o agente “Batista” que passava ...
... crimes de contrafação de documentos. Os factos correram nos anos de 2003 e 2004, e foram julgados no Tribunal de Beja em julho de 205, e a acusação do Ministério Público, sustentava que os arguidos ...
... também a AHSA (Associação dos Horticultores do Sudoeste Alentejano) por ser mais forte a negociação em bloco do que individualmente, junto das seguradoras e das resseguradoras e também junto do Ministério ...
4. Acesso à Praia das Furnas
(Imprensa/Regional)
... até ao final do ano. Já o Presidente da Câmara de Odemira, relativamente a estes assuntos, em declaração ao MERCÚRIO, lembra que essas obras são da competência do ministério do ambiente e, à cautela, prefere ...
5. Estudante de guitarra portuguesa
(Imprensa/Educação)
... deste curso custa 5.440 euros/ano, segundo a Portaria nº 224-A/2015 de 29 de julho dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência e, sem financiamento, a única forma de se ter dado continuidade ao ...
6. Frutos da circunstância
(Imprensa/Economia)
... o município não tem grande controlo sobre as atividades agrícolas que se fixam no território, assim como a sua mão de obra. Primeiro, porque os licenciamentos são feitos pela tutelas [Ministério da Agricultura ...
... território e isso não se faz com seis entidades, umas por cima das outras. E não podemos estar à espera que os ministérios em Lisboa nos digam o que fazer, sobretudo se já for tarde demais. Esta é uma ...
... espera que a par desta decisão, o Governo – através do Ministério do Ambiente, liderado por João Matos Fernandes – permita que neste ano de 2016 o Polis Litoral Sudoeste possa avançar com mais algumas ...
... diligências no sentido de os projectos vencedores virem a ser concretizados. No entanto, tal intenção corre o risco de ser perturbada pela quebra de compromissos do anterior Ministério do Ambiente, Ordenamento ...
10. ADS abre as portas da sua sede
(Imprensa/Economia)
... do Ministério da Agricultura uma vez que “os ADS nasceram de um ‘chutar da batata quente’ porque a administração não tinha capacidade para a sua gestão”. Ainda que esta seja uma atividade privada “o estado ...
... ter início as dragagens de sedimentos. No entanto o processo ainda está na fase de discussão pública, tendo ainda que ser aprovado pelo Ministério do Ambiente. publico  ...
... mês de Setembro. O Prémio Intermarché Produção Nacional é promovido pela cadeia de supermercados do Grupo Mosqueteiros e conta com o apoio dos ministérios da Agricultura e do Mar e do do Ambiente, Ordenamento ...
... deputado do PCP quer saber se o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, liderado por Pedro Mota Soares, “reconhece que uma dívida a rondar os 320 mil euros colocada dificuldades a qualquer ...
... sem plano de actividades e eventualmente outros instrumentos fundamentais. O deputado do Partido Comunista eleito por Beja questionou o Ministério da Educação sobre o problema. João Ramos quer saber ...
... da parte do Ministério da Saúde, que "resolvam esta situação com eficácia, faltando ao ministro cumprir a sua promessa de acabar com estas situações até ao fim do seu mandato". O deputado também reivindica ...
... Transgénicos Fora colocou online o mapa nacional da distribuição de campos onde se cultiva milho geneticamente modificado. Foram precisas cinco ações em tribunal para o Ministério da ...
... de contrafação de documentos. Os factos correram nos anos de 2003 e 2004 e o Ministério Público acusa a advogada, de quatro crimes de contrafação de documentos autênticos, com o objectivo de vender ...
... de Educação. Desempenhou ainda cargos de responsabilidade no Instituto de Tecnologia Educativa do Ministério da Educação, na Comissão Coordenadora das Escolas Superiores de Educação e no Conselho Coordenador ...
... durante o mês de junho, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Ministério da Justiça. O exercício do cargo de Juiz Social constitui serviço público obrigatório e é considerado, para todos os ...
... propuseram depois como presidente e vice-presidente, respetivamente, da Comissão Administrativa Provisória (CAP) do novo agrupamento, mas que a proposta tinha sido rejeitada pelo Ministério da Educação ...
... alunos, pais, municípios e comunidade local.  Segundo Pedro Pinto Leite, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) escolheu os diretores das escolas agregadas para presidentes das CAP da maioria ...
... de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), na qual Odemira está integrada. Cabe ao Ministério da Saúde resolver, «primeiro que tudo», o problema da «falta de meios» que afeta toda a sub-região A presidente ...
... dos alunos do ensino recorrente (num acto posteriormente anulado). Pouco depois, em Fevereiro e Março de 2014, e após reclamações ao Ministério da Educação e à Inspecção Geral da Educação e Ciência sobre ...
...  01/04/2015 - 10:56 Estão a ser investidos quase dois milhões de euros na preservação de ecossistemas frágeis e instáveis mas o Ministério da Agricultura impõe a sua reconversão em áreas agricultadas, ...
... do PCP questiona o Ministério da Educação sobre o estado de segurança do edifício da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira.  O município de Odemira fez chegar aos comunistas ...
... nem sempre chegam a tempo e horas, sobretudo quando se tratam de entidades ligadas ao Estado! “A dificuldade financeira que sentimos deve-se às instituições, nomeadamente do Ministério da Saúde, que não ...
27. Cantinas nas cadeias sem controlo
(Imprensa/Sociedade )
... o subinspector-geral, Jorge Costa. Segundo fonte do Ministério da Justiça, por essa altura o orçamento da IGSJ, que era inicialmente de 823 mil euros, foi reforçado com mais 127 mil euros. As verbas ...
... e Biodiversidade, que representa os proprietários de zonas de caça, juntou-se logo ao pacto pelo lince ibérico lançado este ano pelo Ministério do Ambiente e que envolve inúmeras organizações. A Confederação ...
... e em comunicado garante que vai colocar os problemas da Secundária de Odemira ao Ministério da Educação, até porque esta devia ter sido intervencionada no âmbito do programa de remodelação do parque escolar, ...
... esta questão ao Ministério da Educação reclamando-se o rápido planeamento, orçamentação e concretização das intervenções necessárias.   2. Na visita a Sabóia foi tomado conhecimento ...
... ficariam resolvidos se o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tivesse aprovado as reconduções de contratados propostas pelas escolas no início do ano. Ou então, dando liberdade para contratar diretamente ...
...  ODEMIRA BY GERSON INGRÊS ODEMIRA – O Município de Odemira mostra-se solidário para com a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Colos, que exige ao Ministério da Educação ...
... pelo Município de Odemira e está de baixa médica há quase duas semanas. Segundo os encarregados de educação, ainda não foi apresentada qualquer solução apesar do problema já ter chegado ao Ministério ...
... Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves”.   Os trabalhos foram contratados e anunciados publicamente pelo Ministério da Educação em 2011, sem que tenham sido iniciados. O atraso cria “precárias ...
... e, segundo a acusação do Ministério Público, Teresa Rocha terá beneficiado da posição que ocupava no Agrupamento de Escolas de Colos para desviar para contas pessoais verbas destinadas a fornecedores, ...
... 11 não foram ocupadas” e duas estão “em fase de concurso”, revela o ministro, acrescentando que mais recentemente, a 28 de Maio, o Ministério da Saúde atribuiu à ULSLA mais oito vagas para médicos de Medicina ...
... deficiências, que começam logo pelas respetivas instalações, o que evidentemente é do conhecimento do Ministério da Saúde. É inegável que o País precisa de dotar Vila Nova de Milfontes com novas ...
Nove escolas primárias encerram no distrito de Beja 00h00 - terça-feira, 24/06/2014 Nove escolas primárias encerram no distrito de Beja O Ministério da Educação vai encerrar nove ...
39. Odemira tem praias de ouro
(Imprensa/Turismo)
... praias do concelho de Odemira: Almograve, Farol, Furnas, Malhão e Zambujeira do Mar. As praias de Odemira continuam a integrar a lista das melhores do país. Uma portaria conjunta dos ministérios da ...
... sobre a conclusão da empreitada e deram conhecimento deste problema aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e ao Ministério das Obras Públicas. Posted: 2014-06-02 01:04:00  ...
... que atualmente emprega 43 pessoas. A acumulação de dívidas de entidades como o Centro Hospitalar de Setúbal, Ministério Público de Odemira terá também contribuído para agravar o problema. Muito ...
... concretas de escolas que aguardam há vários anos por intervenções do Ministério da Educação: Distrito de Portalegre: * Agrupamento de Escolas de Nisa * Agrupamento de Escolas de Arronches * Agrupamento ...
... portaria conjunta dos ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia aponta um total de 608 águas como boas para a prática balnear.   A portaria, publicada esta ...
... Centro Hospitalar de Setúbal, EPE.   Cinco dias depois da publicação da portaria, dia 15 de Abril, o Ministro Paulo Macedo veio dizer que "O Ministério da Saúde … garante que, no âmbito do diploma ...
... da Republica e ao Ministério das Obras Públicas, no sentido da máxima urgência na resposta sobre:   1.Para quando a conclusão total da empreitada de ligação entre o “Viradouro” e “Luzianes ...
... Macedo veio dizer que “O Ministério da Saúde garante que, no âmbito do diploma em questão, o encerramento de qualquer maternidade, não se coloca”. Mas a portaria é clara sobre esta questão. Esta ...
47. Despacho n.º 6040/2014, D.R. n.º 89, Série II de 2014-05-09
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial ...
48. Aviso n.º 4342/2014, D.R. n.º 63, Série II de 2014-03-31
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Lista de antiguidade de pessoal docente Posted: ...
... por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério das Finanças, o seguinte: 1.O ministério tem conhecimento desta situação? 2.O que está a ser feito para dotar a Repartição de Finanças de Odemira ...
João Ramos, deputado do PCP, dirigiu várias perguntas ao Ministério da Saúde na tentativa de esclarecer as dúvidas quanto aos problemas sentidos no concelho de Odemira devido à falta de médicos.   ...

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