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Pesquisar por palavra-chave normas

Foram encontrados 50 resultados.

... a Câmara de Odemira sublinha ser "da maior urgência uma alteração a esse estatuto, no sentido de revogar de imediato as normas relativas à aplicação destas taxas". A autarquia contesta ainda que o novo ...
... um apoio de cinco mil euros a cada comerciante. “O problema é que ainda não nos disseram quais as normas e medidas a respeitar para podermos fazer a encomenda”, explica. Um pouco mais a Norte já há mudanças ...
3. FACECO 2015
(Imprensa/Cultura)
...  Ficheiros anexos  Normas de Funcionamento 2015  Tabela de preços 2015  Ficha de Inscrição 17/7/2015 a 19/7/2015 FACECO - O grande certame de Odemira acontece ...
... Odemira - Praça da República - 7630-139 Odemira. Ficheiros anexos  Normas do Concurso de Cartazes - Faz da Mudança a tua Praia  ...
... de Apoio ao Empreendedor: gae@cm-odemira.pt ou 283 320 900  Consulte as normas das iniciativas: Ficheiros anexos  Normas do Concurso de Montras  Ficha de Inscrição Concurso ...
6. "Natal é no Comércio Local"
(Imprensa/Economia)
... 283 320 900  Consulte as normas das iniciativas: Ficheiros anexos  Normas do Concurso de Montras  Normas do Natal é no Comércio Local  Normas Natal na FACECO  Normas ...
... o seu conhecimento e para a sua proteção e valorização.” Ficheiros anexos  normas jornadas europeias do patrimonio  ficha de inscrições jornadas europeias  ...
... desta edição, com educadores, animadores e voluntários da instituição que recebem crianças dos 4 aos 12 anos para que se possam divertir enquanto os pais assistem aos concertos. Normas de Funcionamento: ...
9. FACECO 2014
(Imprensa/Cultura)
... 11 de junho,encontram-se abertas as inscrições. Ficheiros anexos  normas de funcionamento  Ficha de Inscrição FACECO 2014 – O grande ...
10. Fei-Tur 2014
(Imprensa/Cultura)
... anexos  Ficha de Inscrição  Normas de Funcionamento FEI~TUR 2014  ...
... junho, e da fase de análise, será aberto o período de votação, que decorrerá entre os meses de outubro e novembro. Este ano as normas de funcionamento do Orçamento Participativo introduzem a possibilidade ...
... a higiene e a segurança dos produtos, além de que respeitam as normas de sustentabilidade das espécies.  Os elementos da associação local serão responsáveis por comprar, amanhar, acondicionar ...
... das turmas irregularmente constituídas, bem como providenciem a colocação dos professores e terapeutas em falta, para cumprimento das normas estabelecidas na legislação”. Posted: 2014-01-07 ...
... De acordo com as Normas do OP de Odemira, a autarquia compromete-se a integrar no Orçamento Municipal do ano seguinte as mais votadas, até ao montante máximo de 500 mil euros  Os resultados desta ...
... o nosso compromisso. 1 – NORMAS DE CONDUTA Vamos Juntos – Movimento Independente autárquico adotara as seguintes normas de conduta: Abertura a todas as pessoas que respeitem padrões éticos, ...
... georreferenciada dos charcos e da biodiversidade associada, estudar o funcionamento hidrogeológico destes habitats, estabelecer normas de gestão para a manutenção do estado de conservação favorável dos ...
... dos seus habitantes, por parte de um executivo camarário que me proponho liderar, com soluções fundamentais para ultrapassar estes tempos complicados, sem desrespeitar as normas vigentes. Chegamos ao ...
18. FACECO 2013
(Imprensa/Cultura)
...  Para mais informações poderá contactar o secretariado da FACECO através do telefone 283 320 900 ou e-mail: faceco@cm-odemira.pt.  CMO Ficheiros anexos  Normas de Funcionamento ...
... Não se cumprem os objectivos específicos do Regulamento do Plano de Ordenamento do PNSACV (conter a expansão da construção fora dos perímetros urbanos) e desvalorizam-se as normas orientadoras do Plano ...
...  Ficheiros anexos  Formulário - Feira da Caça Maior  Normas de Funcionamento da Feira da Caça Maior  Programa  ...
21. FACECO tem inscrições abertas
(Imprensa/Cultura)
... informações poderá contactar o secretariado da FACECO através do telefone 283 320 900 ou e-mail: faceco@cm-odemira.pt.  Ficheiros anexos  Normas de Funcionamento  Ficha de Inscrição ...
22. Aviso n.º 5451/2013, D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... e arquitetónicas Deve ser dado cumprimento às normas técnicas para melhoria da acessibilidade dos cidadãos com mobilidade condicionada aos edifícios, estabelecimentos que recebem público e via pública, ...
... do projecto. São aprovadas todas as propostas mais votadas, que no seu conjunto não ultrapassem o valor de 500 mil euros. De acordo com a autarquia, este ano as normas de funcionamento do Orçamento Participativo ...
... nas alíneas a) e b), de preferência em ficheiros de formato JPEG, gravados em CD, em desenho formato vectorial, Freehand e EPS. d) Manual de normas para o uso do logótipo da Freguesia de Sabóia. O ...
25. Aviso n.º 17216/2012, D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... contudo descurar o mérito, concluiu pela necessidade de estabelecer normas claras, simples e explícitas que enquadrem o apoio à atividade desportiva, sem prejuízo de outros apoios a conceder no âmbito ...
... a requalificação do património construído existente.” - desvalorizam-se as normas orientadoras do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e violar-se-á o disposto no Plano Diretor Municipal ...
... a requalificação do património construído existente.” - desvalorizam-se as normas orientadoras do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e violar-se-á o disposto no Plano Diretor Municipal ...
... Cavaco Silva, se pronuncie. O processo em comissão que decorreu hoje prendeu-se mais com a correcção de algumas gralhas do texto, com algumas questões a levantarem-se em normas que remetiam para outros ...
29. Aviso n.º 12957/2012, D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Normas de funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 12957/2012 Normas de Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento ...
30. Praias sem acessibilidades
(Imprensa/Opinião)
... execução, controlo ou fiscalização das normas técnicas constantes do anexo ao presente decreto-lei, designadamente:  a) Não observância dos prazos referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º para a adaptação ...
... realização do evento. As normas do certame e a ficha de inscrição estão disponíveis em www.cm-odemira.pt. CMO  ...
... dos espaços edificados fora dos perímetros urbanos, privilegiando a requalificação do património construído existente.” desvalorizam-se as normas orientadoras do Plano Regional de Ordenamento do Território ...
... e-mail: cultura@cm-odemira.pt. -A participação neste concurso implica a aceitação das presentes normas. -Todos os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela organização. -A inscrição de cada ...
34. Aviso n.º 6417/2012, D.R. n.º 91, Série II de 2012-05-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Projeto de Normas de Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico Projeto de Normas de Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico ...
35. Palavra ao povo
(Imprensa/Politica)
... suas normas de funcionamento.     "Estas alterações visam melhorar o processo e foram criadas por sugestão das próprias pessoas. Se este é um processo participativo, faz todo o sentido ...
7 de abril 2012, 15h Vila Nova de Milfontes Participe no Concurso de papagaios de fabrico manual, no próximo dia 7 de abril na Barbacã, Vila Nova de Milfontes. Normas do Concurso ...
... de estabelecer normas claras, simples e explícitas que enquadrem o apoio à atividade desportiva, sem prejuízo de outros apoios a conceder no âmbito dos transportes. Sendo o principal foco das atenções ...
O município de Odemira aprovou as normas de funcionamento do Orçamento Participativo (OP) de 2012. 16/03/2012 - 00h05 Câmara de Odemira aprovou normas para Orçamento Participativo ...
... a 1864 "o Estado reconhece a propriedade, mas isso não os desobriga ou exclui do cumprimento das normas que se aplicam ao restante domínio público marítimo". publico  ...
40. FACECO 2012 em São Teotónio
(Imprensa/Cultura)
... primário com sede no concelho de Odemira. As normas do certame e a ficha de inscrição estão disponíveis em www.cm-odemira.pt. Num espaço agradável e preenchido de diversões para todas as idades, ...
... locais.  29 de Fevereiro de 2012 | 22:32 barlavento http://www.cm-odemira.pt/PT/Documents/Normas%20Feira%20de%20Turismo%202012/NORMAS%20DE%20FUNCIONAMENTO%20DA%20FEIRA%20DE%20TURISMO%20ATIVO%20E%20DESPORTIVO%202012.pdf ...
... a prática desportiva entre a população e apoiar as colectividades locais. De acordo com a autarquia foram estabelecidas normas através do Regulamento Municipal e a atribuição destes prémios não invalida ...
... se auto caracteriza como respeitador das normas de higiene e segurança no trabalho, de forma a proporcionar aos trabalhadores boas condições de trabalho. Ao consumidor assegura um produto livre de contaminantes, ...
44. Apoio à Família
(Imprensa/Economia)
... as respectivas condições sócio-económicas” (n.º 2 do artigo 6.º); O Despacho Conjunto n.º 300/97, de 9 de Setembro, que define as normas que regulamentam a comparticipação dos pais e encarregados de ...
... de acordo com as respectivas condições sócio-económicas” (n.º 2 do artigo 6.º); O Despacho Conjunto n.º 300/97, de 9 de Setembro, que define as normas que regulamentam a comparticipação dos pais e encarregados ...
... do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, aprovado pelo governo PS e “cujas normas são, na sua essência, limitadoras dos processos de desenvolvimento”.  “Apesar de o PSD/Algarve ...
... respectivas condições sócio-económicas" (n.º 2 do artigo 6.º); O Despacho Conjunto n.º 300/97, de 9 de Setembro, que define as normas que regulamentam a comparticipação dos pais e encarregados de educação ...
... nestas noticias. Apenas o parolismo das autarquias... a UE fará chegar mais dia menos dia normas comuns aos outros estados membros. Boa noite companheiros Concordo com o companheiro ...
49. A preservar a Natureza desde 1988
(Imprensa/Regional)
... pessoas, principalmente os turistas, desrespeitam as normas do parque. O campismo selvagem é proibido, pois causa vários danos na vegetação, já para não falar dos turistas que não recolhem o lixo. Nas ...
50. A vida num porto de pesca
(Imprensa/Regional)
... e demasiado restritivas. Prova disso é o facto de terem entreposto uma acção judicial que procura defender os direitos dos pescadores e alterar parte das normas agora aprovadas pelo respectivo Plano Segundo ...

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