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Foram encontrados 47 resultados.

A Comissão Política da secção de Odemira do PSD fez recentemente um balanço do atual mandato autárquico e, num comunicado enviado à nossa redação, chegou à conclusão que o concelho, liderado pelo ...
...  Por: Redação / VC    |   30 de Março às 15:34 Dois médicos cubanos que prestavam serviço no Centro de Saúde de Odemira terminaram os contratos este mês. ...
... auxiliares Escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico de Colos «devia ter 12 auxiliares e só tem seis», diz presidente da Associação de Pais Por: Redação / MM    |   hoje ...
4. Aviso n.º 499/2014, D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... (RJRU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro na redação dada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, aprovar a redelimitação da área de reabilitação urbana de Vila Nova de Milfontes. ...
5. Aviso n.º 12699/2013, D.R. n.º 200, Série II de 2013-10-16
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... (RJRU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro na redação dada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, aprovar a delimitação da área de reabilitação urbana de Vila Nova de Milfontes. ...
... aqui no Brasil, com a liberação da caça ao javali, já temos grande baixa na nossa fauna silvestre.... Jesus amado, uma hecatombe viria muito bem, viu? ___________________________ (redação fiel a fonte)  ...
7. Aviso n.º 9884/2013, D.R. n.º 148, Série II de 2013-08-02
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, na atual redação conferida pelo Decreto -Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro, que por deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal de Odemira em 18 ...
8. Aviso n.º 8645/2013, D.R. n.º 129, Série II de 2013-07-08
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Torna público, em cumprimento do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 77.º, do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, com nova redação dada pelo Decreto -Lei n.º 310/2003 de 10 de dezembro, conjugado ...
... e de entidades privadas, a associação sublinha que esta é uma campanha em que os pequenos grandes contributos de todos os que queiram lutar contra predação dos valores naturais podem ser decisivos. Mais ...
10. Aviso n.º 7537/2013, D.R. n.º 110, Série II de 2013-06-07
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... das competências que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 ...
11. Aviso n.º 7274/2013, D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna ...
12. Aviso n.º 5451/2013, D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na sua atual redação, a Assembleia Municipal de Odemira deliberou, em reunião de 28 de fevereiro de 2013, aprovar o Plano de ...
... a) do n.º 6 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002 de 11.01, torna-se público, que em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 28 de ...
14. Aviso n.º 5277/2013, D.R. n.º 76, Série II de 2013-04-18
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... e alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002 de 11.01, torna-se público, que em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada ...
15. Aviso n.º 4604/2013, D.R. n.º 66, Série II de 2013-04-04
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... a) do n.º 2 do artigo 53.º, e, alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna -se público, que o Regulamento do ...
16. Aviso n.º 4474/2013, D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002 de 11.01, torna-se público que, a alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira, publicada em Projeto na 2.ª série, do ...
17. Aviso n.º 4319/2013, D.R. n.º 60, Série II de 2013-03-26
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Torna público, em cumprimento do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 77.º, do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, com nova redação dada pelo Decreto -Lei n.º 310/03 de 10 de dezembro, conjugado ...
18. Aviso n.º 4089/2013, D.R. n.º 56, Série II de 2013-03-20
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... 91.º, todos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de janeiro, torna -se público que, em conformidade com o disposto no artigo 118.º do Código  ...
19. Aviso n.º 2444/2013, D.R. n.º 35, Série II de 2013-02-19
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, na atual redação, que por deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal de Odemira em 20 de dezembro de 2012, foi aprovado os termos de referência, para ...
20. Aviso n.º 1542/2013, D.R. n.º 22, Série II de 2013-01-31
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... 97.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação. Assim, em cumprimento do disposto no artigo 148.º da referida legislação, publicam -se na 2.ª série do Diário da República as ...
21. Aviso n.º 586/2013, D.R. n.º 7, Série II de 2013-01-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de janeiro, torna -se público que, em conformidade com o disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, ...
22. Aviso n.º 17217/2012, D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... 64.º, conjugadas com o disposto no artigo 91.º, todos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002 de 11.01 e na Lei n.º 53-E/2006 de 29.12, torna-se público que, em conformidade ...
23. Aviso n.º 17216/2012, D.R. n.º 250, Série II de 2012-12-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna- -se público, que em conformidade com o disposto no artigo 118.º do Có- digo do Procedimento ...
24. Aviso n.º 12957/2012, D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Económico No uso das competências que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela ...
25. Aviso n.º 12822/2012, D.R. n.º 186, Série II de 2012-09-25
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna -se público, que o Regulamento ...
26. Aviso n.º 12823/2012, D.R. n.º 186, Série II de 2012-09-25
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna ...
... do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro — Malavado Torna -se público, nos termos do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, na atual redação, que por deliberação tomada ...
28. Alforrecas atacam em milfontes
(Imprensa/Sociedade )
...  TopDestinos Sete pessoas hospitalizadas após contato com alforrecas Por Redação A-  A  A+  Sete pessoas foram hospitalizadas ...
29. Aviso n.º 11099/2012, D.R. n.º 160, Série II de 2012-08-20
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... do mesmo diploma e nos termos do n.º 3 do artigo 77.º do Decreto - Lei n.º 380/99 de 22 de setembro com nova redação, o seguinte: Em execução da deliberação proferida em 21 de junho de 2012, encontra ...
30. Aviso n.º 10815/2012, D.R. n.º 155, Série II de 2012-08-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
...  do Concelho de Odemira: Torna público, em cumprimento do disposto nos n. os 2 e 3 artigo 77.º, do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, com nova redação dada pelo Decreto -Lei n.º 310/03 de ...
31. Morreu jornalista José Flecha
(Imprensa/Sociedade )
Foi a sepultar esta segunda-feira José Flecha, antigo jornalista do Diário Popular e do Diário de Notícias.  Morreu jornalista José Flecha Por Redação A-  A  A+  ...
32. Cartão Jovem Municipal
(Imprensa/Regional)
... que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna ...
33. Aviso n.º 9163/2012, D.R. n.º 128, Série II de 2012-07-04
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna -se público, ...
34. Aviso n.º 8710/2012, D.R. n.º 122, Série II de 2012-06-26
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Lei n.º 380/99 de 22 de setembro com nova redação, o seguinte: Em execução da deliberação proferida em 2 de fevereiro de 2012, encontra-se aberto pelo prazo de 15 dias (quinze) úteis, contados a ...
35. Aviso n.º 8406/2012, D.R. n.º 119, Série II de 2012-06-21
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... redação dada pelo Decreto -Lei n.º 310/03 de 10/12, conjugado com o n.º 1 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 555/99 de 16/12 na sua atual redação, o seguinte: Em execução do despacho proferido em dezassete ...
36. Aviso n.º 7612/2012, D.R. n.º 106, Série II de 2012-05-31
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Urbano de São Luís Torna -se público, nos termos do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, na atual redação conferida pelo Decreto -Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro, que por deliberação tomada ...
37. Aviso n.º 7316/2012, D.R. n.º 102, Série II de 2012-05-25
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... previstas na alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, e, alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna -se público, ...
... de Criação Teatral e Animação Cultural, nos termos do Decreto -Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro. Não obstante, a entidade deverá ...
39. Aviso n.º 6611/2012, D.R. n.º 93, Série II de 2012-05-14
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... 3 do artigo 77.º do  Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, na atual redação conferida  pelo Decreto -Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro, que por deliberação  tomada em reunião ...
40. Aviso n.º 6416/2012, D.R. n.º 91, Série II de 2012-05-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Educativa No uso das competências que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela ...
41. Aviso n.º 6417/2012, D.R. n.º 91, Série II de 2012-05-10
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... No uso das competências que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º ...
... que se encontram previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99 de 18.09, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11.01, torna ...
43. Aviso n.º 5527/2012, D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... previstas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º, e, alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de janeiro, ...
44. Aviso n.º 5528/2012, D.R. n.º 75, Série II de 2012-04-16
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... o n.º 2 do artigo 27.º do mesmo diploma e nos termos do n.º 3 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de setembro com nova redação, o seguinte: Em execução da deliberação proferida em 2 de fevereiro ...
... Correia, Vereadora da Câmara Municipal do Concelho de Odemira: Torna público, em cumprimento do disposto nos n. os 2 e 3 artigo 77.º, do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, com nova redação dada ...
46. Aviso n.º 3696/2012, D.R. n.º 49, Série II de 2012-03-08
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Vereadora da Câmara Municipal do Concelho de Odemira: Torna público, em cumprimento do disposto nos n. os 2 e 3 artigo 77.º, do Decreto -Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, com nova redação dada pelo ...
47. Aviso n.º 3018/2012, D.R. n.º 40, Série II de 2012-02-24
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002 de 11.01, tornase público que, em conformidade com o disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, se encontra em apreciação pública pelo ...

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