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Pesquisar por palavra-chave regulamento

Foram encontrados 50 resultados.

... cartão de cidadão e número de contribuinte. Esta medida resulta da alteração ao regulamento de Atribuição do Cartão Social Municipal, aprovada por unanimidade em reunião de Câmara a 18 de Fevereiro de ...
... ndcodemira@hotmail.com ou através dos contactos 283 308 033 / 926 808 022 ou por correio para Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira, Rua 5 de Outubro, 7630-127 Odemira.  Consulte o regulamento ...
3. O jogo das escondidas
(Imprensa/Politica)
... e funcionamento do município”, 43 pontos nos dados sobre “planos e relatórios”, 50 pontos sobre “impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos” e 50 pontos na “transparência na área do urbanismo”. Nestes ...
...  De fora do processo de venda ficaram seis candidaturas, apesar de terem atingido pontuação acima do mínimo exigido pelo regulamento camarário de fixação de empresas nos parques de Odemira. Estas seis ...
... de atividades no âmbito da cultura e das atividades recreativas. O programa tem como base o Regulamento de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas do Município de Odemira e prevê o financiamento ...
... ser efetuadas até ao dia 19 de novembro. O regulamento encontra-se disponível em www.cm-odemira.pt e ndcodemira.blogspot.pt Este evento desportivo será organizado pelo Município de ...
... em torno do município. Estamos permitindo (e promover) os cidadãos a votar com o coração, mas também com a lógica. No começo tivemos regulamentos para evitar vencedor freguesia de ganhar em anos consecutivos. ...
...  M4: Apoio à Valorização Profissional em Contexto de Trabalho  Documentos e Formulários  Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego - Odemira Empreende Formulário ...
O Odemira Empreende tem quatro regulamentos aprovados.  Câmara analisou 80 pré-candidaturas ao Odemira Empreende Rádio Pax - 27/07/2015 - 00:00 O Odemira Empreende tem quatro ...
... de 2012-2013. Não temos um regulamento interno do agrupamento em vigor. Estamos no grau zero da autonomia”, sublinha ao “SW” Manuel Carlos Vilela, um dos encarregados de educação que dá voz ao “coro de ...
... cumprimento do regulamento municipal de queimas e queimadas», salienta a autarquia.  ...
Odemira tem em apreciação pública Regulamento das Bolsas de Estudo Odemira tem em apreciação pública Regulamento das Bolsas de Estudo Rádio Pax - 16/03/2015 - 00:03  ...
13. CONCURSO PARA NOVO LOGOTIPO
(Imprensa/Regional)
... expressão aos seus dotes artísticos. Consulte o regulamento, aqui abaixo, para conhecer as condições do concurso. http://www.f-boavistadospinheiros.pt/…/CONCURSOPARAACRIACAO…  ...
... de Odemira, Praça da República, 7630-139 Odemira.  Ficheiros anexos  Regulamento Noite O-jovem  Autorização  Ficha de inscrição  ...
... até às 17 horas do dia 29 de setembro, nos Serviços da Cultura do Município de Odemira. Regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis em www.cm-odemira.pt As Jornadas Europeias do Património ...
... deverão ser entregues em formato digital (CD/DVD), até às 17 horas do dia 29 de setembro, nos Serviços da Cultura do Município de Odemira. Regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis em www.cm-odemira.pt ...
... alteração, não houve lugar à reformulação da proposta de regulamento”. O resultado da discussão pública pode ser consultado nas instalações da Agência Portuguesa de Ambiente (Amadora), na CCDRA – Comissão ...
18. Concurso de Fotografia 2014
(Imprensa/Cultura)
... Espetáculo.   Mais informação através do email: concurso.fotografia@cm-odemira.pt ou telefone 283 30 900 (Divisão de Cultura, Desporto e Saúde) Ficheiros anexos  Regulamento ...
19. Odemira tem novos regulamentos
(Imprensa/Politica)
Em Odemira está em vigor o novo regulamento de Urbanização e Edificação. O prazo para apreciação pública do documento terminou sem que tenham surgido sugestões ou reclamações.   Odemira tem novos ...
20. Aviso n.º 8692/2014, D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&serie=2&iddr=144.2014&iddip=2014025060 ...
21. Aviso n.º 8693/2014, D.R. n.º 144, Série II de 2014-07-29
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Aprovação definitiva do Regulamento de Propaganda Política, Eleitoral e Sindical do Município de Odemira http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&serie=2&iddr=144.2014&iddip=2014025061 ...
22. Aviso n.º 4812/2014, D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-08
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Projeto de regulamento de propaganda política, eleitoral e sindical do município de Odemira Regulamento de Propaganda Política, Eleitoral e Sindical do Município de Odemira http://dre.pt/pdf2sdip/2014/04/069000000/0970209704.pdf ...
23. Aviso n.º 3597/2014, D.R. n.º 51, Série II de 2014-03-13
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&serie=2&iddr=51.2014&iddip=2014009987 ...
24. 1.ª Taça Concelhia de BTT
(Imprensa/Desporto)
... Renascente, Clube BTT Odemira, Grupo Desportivo Recreativo de Amoreiras-Gare, Juventude Clube Boavista e do Sporting Clube Santaclarense, em colaboração com o Município de Odemira. O regulamento da ...
25. Câmara atribui bolsas a 34 alunos
(Imprensa/Educação)
... ou residentes no concelho, contribuindo para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.  Segundo o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, os alunos beneficiados ...
... os clubes se propõem. De modo a que o apoio prestado pelo Município aos clubes e associações decorra com critérios e rigor, está em vigor o Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Atividade ...
... o regulamento interno e decidido que a rede terá sede em Odemira. O projecto integra territórios de nove países, onde se incluem a Bélgica, Cabo Verde, França, Grécia, Portugal, Marrocos, Roménia, Rússia ...
... cultura@cm-odemira.pt  Ficheiros anexos  Regulamento do Concurso Odemira Literária 2013  Odemira Literária - Ficha de Inscrição Posted: 2013-11-02 00:02:00  ...
... de forma extraordinária, “com vista a definir em qual dos dias referidos decorrerão as eleições e, além disso, aprovar o respectivo regulamento eleitoral”. As eleições para as concelhias e secções do PS ...
... decorre até ao dia 30 de novembro. Segundo o regulamento da iniciativa, as obras serão apreciadas por um júri composto por três elementos, que poderá atribuir menções honrosas, além do primeiro lugar, ...
... Odemira. O regulamento, lista de prémios e ficha de inscrição e outras informações encontram-se disponíveis em www.cm-odemira.pt / ndcodemira.blogspot.pt / www.facebook.com/pages/Núcleo-Desportivo-e-Cultural-de-Odemira  ...
... organiza o I Concurso de Doces com Batata Doce. Consulte o regulamento e inscreva-se no Mini-mercado Cristina, no Cavaleiro. Contamos com a sua melhor iguaria! Integrado na V Festa da Batata Doce ...
... ou seja entrega-la a alguém. AGORA o MAIOR ESCANDALO DE TODOS A Câmara aprovou um regulamento para esta passagem de Activos e Passivos que prevê a possibilidade de qualquer empresa privada ou investidor ...
... de se efetuarem algumas alterações ao Regulamento, ao Plano de Pormenor da AUGI do Brejinho, bem como à planta de condicionantes, designadamente a introdução do traçado da regadeira e da Àrea em Aproveitamento ...
... n.º 11-B/2011, de 4 de Fevereiro – o n.º 8 do Art.º 87.º (1) - que instituiu o Regulamento do PNSACV -, foi um estratagema do anterior Governo para beneficiar claramente os promotores que, há muitos anos ...
36. Aviso n.º 7537/2013, D.R. n.º 110, Série II de 2013-06-07
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Regulamento de Atribuição de Prémios de Atividade Desportiva MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 7537/2013 Regulamento de Atribuição de Prémios de Atividade Desportiva No uso ...
37. Aviso n.º 7274/2013, D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Regulamento do Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira Regulamento do Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira No uso das competências ...
... e segundo o regulamento disciplinar interno, paguei um ano de castigo, mas comparativamente a SRC pagou e está a pagar um preço muito mais elevado pela incompetência generalizada desta gente que por lá ...
... (Estremadura). Quanto ao concelho de Odemira, não me recordo de partilhar dessa ambiguidade territorial. Contudo, desde 26 de maio de 2003, e de acordo com o regulamento (CE) n.º 1059 do Parlamento Europeu, ...
... área do teatro da DGArtes. Segundo Pedro Pinto Leite, “é muito claro, quer nos regulamentos, quer na resposta que é dada”, que os programas da DGArtes “não estão feitos para apoiar pequenos grupos na província, ...
41. Aviso n.º 5451/2013, D.R. n.º 78, Série II de 2013-04-22
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... Pormenor das Zonas de Expansão ZE 2 e ZE 3 de Vila Nova de Milfontes, incluindo o Regulamento, a planta de implantação e a planta de condicionantes. Torna-se ainda público que, nos termos do artigo ...
42. Aviso n.º 4604/2013, D.R. n.º 66, Série II de 2013-04-04
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Regulamento do Cartão Jovem Municipal MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 4604/2013 Regulamento do Cartão Jovem Municipal No uso das competências que se encontram previstas na alínea ...
43. Aviso n.º 4474/2013, D.R. n.º 63, Série II de 2013-04-01
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 4474/2013 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras ...
44. Aviso n.º 4089/2013, D.R. n.º 56, Série II de 2013-03-20
(Diário da República/DR 2.ª Série)
Município de Odemira Regulamento do Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira MUNICÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 4089/2013 Projeto de Regulamento do Funcionamento da Comissão ...
... de Maio, que se realizarão em Amoreiras-Gare, entre os dias 1 a 5 de maio de 2013. local.pt O regulamento está disponível no site.  ...
... e diplomas de participação a todos os concorrentes. Os casos omissos a este regulamento que porventura venham a surgir serão decididos pela A.D.A. 9. A apresentação dos trabalhos, divulgação dos vencedores ...
... um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. Segundo o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, os alunos beneficiados receberão o valor equivalente a 40% do salário ...
48. Aviso n.º 1542/2013, D.R. n.º 22, Série II de 2013-01-31
(Diário da República/DR 2.ª Série)
... alterações ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Odemira, que serão igualmente objeto de divulgação por intermédio dos meios de publicidade previstos no artigo 149.º da legislação citada. São ...
...  CMO Ficheiros anexos  Programa  Regulamento Nome do ficheiro Tamanho do ficheiro: 100 Kb Nome do ficheiro Tamanho do ficheiro: 100 Kb  ...
... de janeiro de 2013 e termina a 28 de fevereiro de 2013. Para mais informações, poderá ter acesso ao respetivo regulamento através da página eletrónica da autarquia emwww.freguesiasaboia.pt, ou através ...

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